Tribunal derruba liminar e mantém AGE deste sábado no Vasco

O Vasco acionou o plantão judiciário na noite desta sexta-feira e, durante a madrugada, conseguiu derrubar a liminar que suspendia a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) deste sábado, onde os sócios vão votar as mudanças estatutárias que têm como objetivo possibilitar a constituição de uma Sociedade Anônima de Futebol (SAF). Mais um capítulo dos conturbados processos políticos do clube.

Os sócios terão entre 10h e 22h para dar seus votos sobre as propostas de alteração no estatuto. O pleito acontecerá de forma híbrida: eles podem comparecer presencialmente à Sede do Calabouço, no Centro, ou computar seus votos online.

Esse é o segundo passo para a aprovação da SAF e ainda não tem relação com a proposta da 777 Partners, grupo americano interessado em adquirir 70% do futebol. No mês passado, o Conselho Deliberativo aprovou a mudança no estatuto. Agora será a vez dos sócios decidirem.

Caso os associados aprovem a constituição da SAF, o Vasco aguardará a proposta definitiva da 777 Partners, que chegará em maio. A oferta será levada para votação no Conselho Deliberativo e, caso aprovada, será convocada mais uma AGE para os sócios definirem a venda definitiva do futebol. A expectativa da diretoria administrativa é que esse processo termine até o meio do ano.

A Sede do Calabouço estará aberta entre 10h e 22h, com três cabines para votos. O clube vai disponibilizar advogados no local em caso de dúvidas dos sócios. Os associados, no entanto, não precisam ir ao local para votar. Todos receberão links da empresa Taffner por e-mail ou SMS.

• Voto à distância: a partir de 6h deste sábado, a empresa Tafner começará a enviar por e-mail e/ou SMS, um link e uma senha para cada eleitor. A partir das 10h, o sócio poderá entrar no link fornecido, se identificar através do CPF e da senha e fazer sua opção de voto. Logo em seguida receberá uma mensagem confirmando seu voto. A votação se encerra às 22h. Lembrando que não será possível votar antes das 10h.
• Voto presencial: Para quem quiser votar presencialmente, basta se dirigir à Sede do Calabouço, no sábado 30 de abril das 10h às 22h com documento com foto, se identificar na entrada. Depois disso o sócio receberá uma senha e vai se dirigir a uma das três cabines de votação. As pessoas com dificuldades de locomoção, poderão votar no andar térreo.

Telefone de Apoio ao Sócio: 4007-1898 ou WhatsApp (21) 93300-2815

De acordo com o edital, 5.889 estão aptos a participar da AGE. A listagem foi aprovada pela Junta Deliberativa em reunião no início de abril.

Entre ações e liminares

Na sexta-feira, véspera da AGE, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou suspender a reunião a pedido de um sócio do clube, que alegou irregularidades na ata da última reunião do Conselho Deliberativo. Yuri Menêses conseguiu uma liminar para cancelar a realização da AGE ou, caso fosse realizada, que tivesse seus efeitos suspensos.

No entanto, o Vasco acionou o plantão judiciário ainda na noite de sexta e entrou com um recurso para derrubar essa liminar. O clube, portanto, mantém a programação normal da AGE enquanto aguarda a decisão de uma desembargadora, mas tem confiança de que não terá problemas na votação dos sócios.

Ao todo, incluindo o caso de Yuri, o Vasco foi acionado em cinco ações que visam suspender a AGE deste sábado. Confira os detalhes das outras quatro e as movimentações do processo:

Irmãos Brito

Os irmãos Wevergton Brito Lima e Walter Brito Lima, sócios do cube e membros do grupo de oposição Identidade Vasco. Eles alegam principalmente que o pleito de 2020, que elegeu Jorge Salgado como presidente, ainda está sub judice e não teve suas instâncias esgotadas – o juiz do caso até o momento não proferiu nenhuma decisão. Dessa forma, alegam eles, “decisões que tragam consequências irreversíveis ao clube” não podem ser tomadas. A juíza Maria Cristina, da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, se manifestou transferindo a competência para a 7ª Vara Cível.

Pedro Henrique de Matta

Sócio proprietário diamante do Vasco desde 2013, Pedro Henrique de Matta Sampaio diz que houve irregularidades na última reunião do Conselho Deliberativo, que aprovou as mudanças no estatuto. Portanto, segundo ele, a AGE não pode acontecer. Ele argumenta que o presidente do CD, Carlos Fonseca, teria desrespeitado o artigo 18 do regimento interno do CD, impedindo os conselheiros de debaterem as emendas apresentadas. A Juíza Flavia Justus, da 38ª Vara Cível da Comarca da Capita, indeferiu o pedido de liminar.

Pasqual José

O sócio Pasqual José Macariello se sustenta principalmente na alegação de que o estatuto do Vasco não permite votações não presenciais e, portanto, pede o cancelamento da AGE (que será de forma híbrida). Ele leva à sua peça inicial duas decisões recentes do tribunal com relação ao Vasco, uma reconhecendo a tese e outra refutando-a. E também cita as últimas eleições do Flamengo como exemplo. O TJ-RJ ainda não se manifestou sobre essa ação.

Rodrigo Alonso

O sócio Rodrigo Alonso Louriçal Martins pediu a suspensão da AGE alegando irregularidades no processo de convocação. Ele chegou a protocolar na secretaria do clube uma impugnação geral e, em seguida, notificou o Vasco extrajudicialmente. Entre as alegações, estão as de que o rito não respeitou o prazo correto e que a ata não foi afixada no quadro de editais. O juiz José Maurício Helayel Ismael, da 21ª Vara Cível, indeferiu pedido de liminar e declinou competência para a 32ª Vara Cível.

Fonte: Globo Esporte