STJD indefere pedido e não anula jogo entre Vasco e Internacional

STJD indeferiu nesta quinta-feira o pedido do Vasco da Gama para anulação da partida contra o Internacional, pelo Brasileiro.

Jogo entre Vasco e Internacional em São Januário
Jogo entre Vasco e Internacional em São Januário (Foto: Max Peixoto/Dia Esportivo/Estadão Conteúdo)

O STJD indeferiu nesta quinta-feira o pedido do Vasco para anulação da partida contra o Internacional, realizada em 14 de fevereiro, em São Januário, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro. Em campo, o time da casa perdeu por 2 a 0, mas alegou erro de direito na validação do gol de Rodrigo Dourado, o primeiro do Inter. Na ocasião, o VAR não funcionou, o que revoltou os vascaínos.

Cabe pedido de reconsideração por parte do Vasco, que vai entrar com recurso – se manifestou em nota oficial (confira no fim da matéria). Tal decisão, se ratificada, confirma o quarto rebaixamento do clube.

Em sua argumentação, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Otávio Noronha, afirma que não houve “erro de direito” na validação do gol de Rodrigo Dourado, diferentemente do que defendia o Vasco.

Noronha ainda destaca que a decisão do STJD foi tomada de forma unânime e, no fim de seu despacho, mandou arquivar o caso.

Em sua defesa, o Vasco utilizou material audiovisual contendo a comunicação entre a cabine do VAR e o árbitro do campo, Flávio Rodrigues de Souza. Há a gravação de discussões que se deram imediatamente após o gol de Rodrigo Dourado e durante o intervalo.

Com o rebaixamento confirmado, apesar de caber pedido de reconsideração, o Vasco já trabalha no sentido de mover uma ação cível contra a CBF e a Hawk-Eye, empresa que opera o VAR no Brasileiro, pedindo uma reparação de R$ 100 milhões. Trata-se justamente do valor que o clube imagina que vá perder em receitas com a queda à Série B.

Confira abaixo o despacho do presidente do STJD, Otávio Noronha:

Fundamentação

“Dispõe o inciso III, do §2º, do artigo 84 do CBJD, que o Presidente do Tribunal competente deverá indeferir liminarmente a inicial do procedimento de impugnação de resultado de partida, quando faltar condição para sua iniciativa.

“Art. 84 (…)

2º A petição inicial será liminarmente indeferida pelo Presidente do Tribunal competente quando: (NR).

III – faltar condição exigida pelo Código para a iniciativa da impugnação;”

É justamente o que ocorre no presente caso.

Veja-se que a peça Exordial bem como a manifestação subsequente à apresentação dos arquivos de vídeo foram muito cuidadosamente elaboradas, mas o imenso esforço retórico exercitado por seus talentosos Subscritores, não foi suficiente por certo, para esconder o indefectível fato de que a pretensão do Clube Requerente, ao fim e ao cabo, é debater, nesta via estreita, de fundamentação vinculada, a existência de supostos erros de interpretação pela Equipe de arbitragem, no sentido de questionar, se estava ou não o Jogador Rodrigo Dourado, do Internacional, em condição de impedimento no momento em que, aos 9 minutos do primeiro tempo da partida, marcou o primeiro gol da Equipe Colorada.

Basta que se veja o trecho da petição de fls. 65, onde o CRVG, tece considerações acerca da ocorrência um suposto impedimento “à toda evidência” do atleta Rodrigo Dourado:

“Nesse ponto, é importante observar que as imagens do VAR constatam, de forma clara e irrefutável, que o atleta Rodrigo Dourado estava, sim, em posição de impedimento no momento em que a falta foi cobrada. (…)

E nem se diga que o VAR foi incapaz de definir o posicionamento do penúltimo defensor do CRVG no lance, na medida em que as imagens evidenciam que o atleta Ricardo Graça estava com o corpo inclinado no momento em que a falta foi cobrada e que, a linha de impedimento, obviamente, deveria ter sido conferida a partir do seu ombro.”

Já se havia consignado na decisão antecedente, que a jurisprudência histórica e pacífica deste STJD é no sentido que somente o erro de direito é que pode servir para arrimar a pretensão de Impugnação ao Resultado da Partida, e o princípio do pro competitione informa que não se deve vulgarizar este instituto, deixando em dúvidas o resultado obtido em campo, quando inexistem fundamentos mínimos que arrimem a pretensão.

Esta Presidência, cumprindo o mister que lhe é confiado pelo CBJD, têm sido extremamente criteriosa no juízo de admissibilidade deste procedimento de fundamentação vinculada, e que não pode, de jeito algum, transmutar-se em espécie de estabelecimento de um “terceiro tempo” de partida.

E, com todas as vênias, na presente hipótese, inexiste qualquer indício, mínimo que seja, a indicar um eventual erro deliberado por parte da arbitragem; chegando, lado outro, a ser impossível supor que a equipe de arbitragem desconheça as regras do jogo relativas à condição de impedimento.

E se assim o é, mesmo se erro houvesse – o que não está a se afirmar – seria, certamente, de fato, e não de direito, o que impede, certamente, o recebimento deste procedimento de Impugnação de Partida.

Veja-se que que embora o Requerente de forma habilidosa, tenha tentado desviar de todos os óbices firmados pela Jurisprudência deste STJD para o recebimento de Impugnação de Resultado de Partida, é impossível deixar de notar sua expectativa de que este Tribunal se imiscua na verificação da condição do Jogador Rodrigo Dourado ao marcar o primeiro gol do Internacional.

Não há dúvidas, que por de trás de toda a fundamentação articulada pelo Requerente, inclusive aquelas relativas a uma sustentada inobservância aos protocolos do V.A.R., subjaz o seu questionamento a respeito da condição ou não de impedimento do atleta que marcou o primeiro Gol do Internacional na partida.

E ainda que assim não fosse, a discussão eleita pelo Impugnante para de alguma forma tentar emular algum conteúdo de debate jurídico, também, só por si, revela-se insustentável para credenciá-la a intentar com o procedimento de Impugnação de Partida.

Isso porque, ao conhecer, processar e julgar o Processo autuado sob o nº 118/2019, este STJD firmou, à unanimidade, o entendimento no sentido de que eventual equívoco na interpretação do chamado protocolo V.A.R., não enseja a anulação de partida.

Aliás, esse foi o entendimento aplicado pela Presidência deste STJD, ao indeferir a inicial de outra Impugnação de Partida intentada pelo próprio C. R. Vasco da Gama em face do Grêmio F. Porto Alegrense, autuada sob o nº 200/2019.

Com efeito, da decisão constou o seguinte:

“Como derradeiro argumento, sem pretender adentrar ao mérito da controvérsia, importante frisar que o Tribunal Pleno do STJD do Futebol , por unanimidade de votos de seus membros, quando do julgamento do processo tombado sob o nº 118/2019, entendeu que eventual erro de interpretação do “protocolo do VAR”, como este sustentado na presente medida, não tem condão de anular uma partida, seja por que tais hipóteses não configuram erro de direito, como também por que o Tribunal entendeu que o Protocolo do VAR é norma procedimental, que tem natureza de “cartilha de instrução”.”

A presente decisão não traz qualquer sabor de novidade ou de surpresa, limitando-se a reafirmar o entendimento já sedimentado por esta Corte de Justiça Desportiva, em obséquio, inclusive, à segurança jurídica.

Tudo isso posto, INDEFIRO a Exordial, na forma do impositivo previsto no inciso III, do §2º do art. 84 do CBJD.

Transitado em julgado, arquive-se”, concluiu o presidente.

Confira a manifestação do Vasco:

“O Club de Regatas Vasco da Gama lamenta profundamente a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), tomada nesta quinta-feira (04/03), que indeferiu liminarmente o pedido de impugnação da partida contra o Internacional, disputada no dia 14/02/2021, válida pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro de 2020, pedido este fundamentado no flagrante descumprimento do Regulamento Geral de Competições (RGC) e do Protocolo VAR. Ciente de seus direitos, a diretoria informa que o Vasco recorrerá da decisão e não desistirá da busca por justiça.

O pedido de impugnação foi apresentado ao STJD no dia 16 de fevereiro, na forma do art. 84, II, do Código Brasileiro da Justiça Desportiva. A ação reiterou o compromisso da Diretoria Administrativa do Clube, presidida por Jorge Salgado, em garantir ao Vasco igualdade de condições ao Clube em todas as competições que participa.

A busca pela reparação da injustiça começou imediatamente após a partida, na qual o Vasco sofreu o primeiro gol em claro impedimento, quando enviou ofício assinado pelo presidente Jorge Salgado e solicitou que o documento fosse anexado ao relatório do jogo. No documento, afirmou que “VAR disfuncional não anula gol do Internacional em flagrante impedimento”.

As gravações do VAR daquela partida, disponibilizadas pela CBF, mostram que os operadores da tecnologia desistiram de aguardar a resolução do problema que dificultou o uso da linha de impedimento, muito embora a empresa tenha afirmado que o problema foi solucionado em poucos minutos. Mesmo sem a tecnologia estar funcionando adequadamente, ouve-se o profissional do VAR determinando para o campo a validade do gol na ocasião dizendo “gol legal, gol legal”. O assistente de campo 1 ainda alerta após a decisão: “Deixa só eu fazer um comentário: alertei sobre esse jogador que ele estava em posição. Faz a preventiva e aí evita isso.” O Clube também teve acesso aos áudios do intervalo, que mostram tensão na cabine do VAR em diálogo com a equipe de arbitragem de campo.

O Vasco da Gama foi disparado o clube com maior decisões desfavoráveis do VAR no Campeonato Brasileiro da Série A de 2020. Foram 18 intervenções contrárias. A diretoria não desistirá de lutar para fazer valer os direitos do Clube”.

Fonte: Globo Esporte

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18 comentários
  • Liberato+pereira+da+Silva+filho - 5 de março de 2021

    Pode ser amargo esta decisão ,mas desde o principio achei e acho que a diretoria quis jogar para a platéia ,por que esta mesma diretoria não protestou quando fomos roubados escandalosamente naquele jogo contra o Corinthians um pênalti clarissimo cometida por Felipe em cima do Léo ,dando -lhe uma gravata na frente do árbitro e,neste jogo este mesmo jogador corintiano deu uma entrada violenta em um defensor cruzmaltino ele nada marcou e nem pediu revisão através do VAR .Mas agora que a vaca estava no brejo a diretoria querendo tapar seus erros aparece com esta de anular o jogo como si isto fosse possível ,tudo encenação ,o Vasco caiu no campo de jogo e fez por merecer isto ,nada de virar mesa e prejudicar que mereceu ficar na primeira e, nos poupe de mais uma derrota certa em outro jogo contra o Internacional .Vamos amargar a série B e,que a diretoria mostre pelo menos competência e monte um time á altura da importancia do clube e,que volte como campeão e não por classificação entre os quatro ,lembrando que há este ano quatro campeões brasileiros e ter cuidado não cairmos para a segundona estadual atuando com este time jovem e sem experiencia e ser eliminado logo no primeiro jogo da Copa Brasil .

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  • Alexandre - 4 de março de 2021

    Infelizmente vivemos em país da América latrina chamado Brasil que mais parece um Haiti onde não se tem justiça e sim corrupção que esconde a justiça, mas isso não me faz deixar o Vasco, e sim odiar esses poderes malditos e corrompidos.

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    • Gustavo - 4 de março de 2021

      Engraçado que o vasco nunca teve uma causa ganha na justiça a gente ve uns jogadores que deveriam pagar pra jogar no vasco , ganhar milhões do clube, nao quero dizer que estão errados prq errado são essas diretorias emundas , mais nunca vi o vasco ter razão em nada,lamentavel …..

  • WANDERSON - 4 de março de 2021

    Isso por que e o Vasco da gama ,será que se fosse com outro clube não anularia ?

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  • Paulo - 4 de março de 2021

    Trinta e oito jogos, pra só ganhar 9, queriam oque, meu time de Bairro aqui, faz frente pra esses times que são montado pelo Vasco.

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  • Joelson+Alexandre - 4 de março de 2021

    O stjd e o que organiza todas as safadezas no futebol brasileiro. Vocês acham que partiu da onde em 2013 aquele esquema de colocar um jogador irregular em campo da portuguesa pra salvar flamengo ou fluminense do rebaixamento. Eu tenho nojo desse futebol brasileiro times individados, esquema de favorecimento sempre a favor de dóis ,tres clubes e mídia esportiva sempre tendenciosa e omisa .

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  • Cezar Andrade - 4 de março de 2021

    Será que ainda tem pessoas quê acreditam na CBF ou nesse STJD, os caras não tem moral alguma, por isso quê o futebol brasileiro está cada dia se afundando. É preciso uma intervenção nesses órgãos.

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  • Cristiano p - 4 de março de 2021

    O jogo do vasco e internacional só ia ser caselado e os mulabos perdessem o titulo para o inter ae o brasileirão seria parado mas o flabosta foi campeão e segue o jogo vai se sempre asim com esse tjd e cbf tudo torcedor do mulabo tem que mudar ou vai continuar essa bagunça

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  • Márcio da Silva Pacheco - 4 de março de 2021

    Essa decisão já era certa de não ser favorável ao Vasco, pq a mulambada foram campeão e não precisa mais do resultado, caso o inter viesse a ser campeão aí não teria dúvida dessa anulação. Pro outro lado o Vasco não merece permanecer na série A. É muito fraco em todos aspectos e não deram a mínima pra nós torcedores. Começamos o carioca perdendo se der mole vai ser rebaixado no carioca tbm. Ridículo esse clube

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  • Ernande+Rodrigues+filho - 4 de março de 2021

    Fraquinho esse jurídico do Vasco!!! O dinheiro fala mais alto se o time não voltasse contra o internacional tinha parado o campeonato.esse time envergonha nossa história.

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  • ALMEIDA - 4 de março de 2021

    Voltemos à realidade:
    Time fraco, orçamento de série B, dispensa de um dos principais zagueiros do elenco, bom, novo e que tinha salário compatível com o orçamento. Promessa de reforços pífios, venda de jogadores para pagar Salgado e seus amigos AGIOTAS. E para finalizar, diretoria medíocre e amadora.
    Tragédia anunciada. Se o Vasco não voltar à serie A esse ano, preparem- se para 3 anos bem Salgados.

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    • Vlademir+Aluísio+Costa - 4 de março de 2021

      Otávio Noronha, mas um bandido ladrão da capa preta, se esconde embaixo de uma toga no esporte pra fazer de sua incompetência e conivência com as falcatruas e roubalheira em todo o campeonato é se dizer Juiz de direito esportivo..
      É de fato uma vergonha mundial.. Você Otávio Noronha deveria se envergonhar de ser chamado de homem e usar cuecas..
      Seu frouxo pau mandado energúmeno..
      Da nojo até de ouvir seu nome..
      Essa mancha escura e podre no esporte que vc e essa catréfa de ladrões juízes de dentro de campo, vai carregar pelo resto da vida e seus filhos vão se envergonhar de saber quão vagabundos foram.

  • Tó Zé - 4 de março de 2021

    É por isso que o futebol brasileiro não é mais respeitado,a justiça desportiva envergonha esta nação, lamentável a atuação do corpo jurídico do Vasco, até parece que a atual administração prefere o rebaixamento,o que é crise para a torcida,para os dirigentes é oportunidade
    Nosso agradecimento a todos que diretamente ou indiretamente participaram dessa palhaçada

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  • Alvaro - 4 de março de 2021

    O Vasco não deve, nunca, se iludir com decisões favoráveis pela CBF, STJD, VAR, Comissão de arbitragem, etc.
    Essas pessoas são, na Grande maioria, anti-vasco!!!
    Vasco, não espere nada favorável por essas partes!

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  • Marcos - 4 de março de 2021

    O VAR prejudicou o Vasco na maioria dos jogos a diretoria do clube Vasco não deu nem uma importância. Os candidatos a presidência do Vasco junto o Campello nem ligaram o que os juízes faziam com o Vasco dentro e fora de campo eu tenho nojo desses bando de velho que não larga o Vasco para uma pessoa mas nova. O time volta a treinar dia 8 para jogar no dia 18 pela copa do Brasil o adversário vem jogando no campeonato mineiro vergonha vergonha vergonha.

    Responder
  • Lair Gonçalves - 4 de março de 2021

    Esse stjd fecha com a CBF só bobo que não sabia que o resultado seria esse,futebol manchado pela marfia.

    Responder
  • Spencer2021 - 4 de março de 2021

    Fora Jorge salgado e sua trupe.

    Responder
  • Jorge+Novaes - 4 de março de 2021

    Eleição já.

    Responder
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