Pedrinho x 777: saiba próximos passos da queda de braço pelo controle do Vasco

O Vasco obteve nova vitória sobre a 777 Partners na Justiça nesta quarta, com a decisão da 20ª Câmara de Direito Privado de manter de pé a liminar que suspende os poderes societários da 777 Partners e entrega o controle da SAF ao clube associativo.

Como o processo corre em segredo de justiça, Felipe Carregal, vice-presidente jurídico e representante do Vasco na ação, disse em poucas palavras que a decisão reforça os argumentos do clube de que a 777 praticou gestão temerária e que, entre outras irregularidades, aumentou a dívida histórica deixando de arcar com diversos compromissos financeiros enquanto esteve à frente do futebol.

Mas o que a decisão unânime (por três votos dos desembargadores a zero) significa na prática? Pedrinho vai continuar no comando do clube ou ainda corre algum risco de perder seus poderes? A 777 pode recorrer? O que isso reflete na arbitragem da Fundação Getúlio Vargas?

Que processo é esse?

Em maio do ano passado, o Vasco associativo entrou com um processo na Justiça do Rio de Janeiro acusando a 777 Partners, resumidamente, de gestão temerária, e solicitou em caráter liminar que os poderes societários da companhia fossem suspensos e que o controle da SAF vascaína fosse entregue de volta à associação. No dia 15 de maio de 2024, o juiz Paulo Assed Estefan concedeu a liminar.

Desde então, Pedrinho e sua diretoria vêm tocando o dia a dia do futebol do Vasco com base nos poderes concedidos por essa liminar.

Os advogados da 777 recorreram da decisão, mas esse recurso demorou um ano até ser julgado nesta quarta-feira. Os três desembargadores acataram os principais argumentos e deram razão ao pleito do clube associativo. Por hora, Pedrinho continua no comando da SAF.

Cabe recurso?

Por se tratar de uma decisão liminar, a 777 não pode levar essa discussão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), como afirmou Carregal em conversa com jornalistas após o julgamento na sede do TJ-RJ.

No entanto, o processo ainda terá seu mérito julgado em primeira instância – a Justiça pode entender que o Vasco tem razão e manter Pedrinho no poder como também pode decidir que o controle da SAF deve ser devolvido à 777 Partners, por exemplo. Essa etapa do processo ainda não tem data para ocorrer.

E a arbitragem?

O mérito desse processo será julgado na Câmara de Arbitragem conduzida pela Fundação Getúlio Vargas, como previa o contrato entre Vasco e 777 em caso de litígios societários.

“Agora estamos encerrando a fase do judiciário, vamos nos voltar para a arbitragem”, resumiu Carregal.

Entre julho e outubro do ano passado, a arbitragem foi suspensa enquanto o Vasco mantinha conversas com a seguradora A-CAP em busca de solução para o imbróglio, o que não ocorreu. O processo em seguida foi retomado, mas sem avanços significativos desde então.

A 777 recentemente pediu a impugnação do árbitro indicado pelo Vasco, sob o argumento de que Luciano Bandeira, ex-presidente da OAB-RJ, atua em outros processos com advogados que representam o clube e que isso configura conflito de interesses. Esse foi o terceiro árbitro indicado pelo Vasco. A primeira, Ana Tereza Basílio, renunciou após ser impugnada; e Caio Rocha também renunciou alegando questões pessoais.

Fonte: Globo Esporte