Maracanã: Vasco recorre a MP e TCE antes de judicializar cobranças ao Estado
O Vasco estipulou 10 dias para a resposta do Governo, antes de acionar a Justiça para ter o direito de participar da gestão do Maracanã.
Às vésperas da semifinal do Campeonato Carioca – com jogo de ida contra o Flamengo às 21h10, no Maracanã, nesta segunda-feira -, o Vasco busca respostas do Governo do Estado do Rio de Janeiro sobre a atual cessão temporária à dupla Fla-Flu do estádio que será palco da partida desta noite. O clube de São Januário enviou notificação à Secretaria de Casa Civil e também ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
O objetivo é ter informações sobre o processo de licitação, suspenso em outubro do ano passado às vésperas da entrega de propostas para a concorrência. O TCE contestava alguns pontos do edital e cobrava estudos de viabilidade do equipamento público.
Um novo texto já prevê algumas alterações, como mostrou o ge em reportagem recente, mas o clube de São Januário teme nova renovação ao Flamengo e ao Fluminense. Seria a sétima renovação consecutiva, desde que o Estado anulou a concessão em 2019.
O Vasco estipulou 10 dias para a resposta do Governo como última cartada antes de entrar na Justiça para buscar o direito de participar da gestão do Maracanã, mesmo que seja nos atuais termos. De maneira provisória, através do Termo de Permissão de Uso (TPU). Os vascaínos sugerem que caso o Estado não abra para proposta temporária do clube, em contraponto à atual condição a Fla e Flu, o controle do estádio deva retornar para a administração da SUDERJ.
Em resposta ao ge, a Casa Civil não fala em prazo de retomada do processo de licitação. Lembra que “o governo prestou as informações necessárias e aguarda novo posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Termo de Permissão de Uso (TPU) do Complexo possui validade até o final de abril. A TPU poderá ser interrompida até o desfecho ou encerramento do processo de concessão, que se encontra sob análise do TCE.”
Gestão anterior dispensou Maracanã
Flamengo e Fluminense seguem juntos para a concorrência do Maracanã e vão participar do futuro processo de licitação. Na gestão anterior à de Jorge Salgado, do presidente Alexandre Campello, o Vasco não manifestou interesse em participar da gestão do estádio. Mas tenta de todas as maneiras entrar no Maracanã e buscou contatos com os dois rivais.
A proposta da diretoria vascaína – que nomeou o consórcio que vai ter a WTorre, administradora da arena do Palmeiras, como “Maracanã para todos” – tinha o seguinte formato:
- 35 jogos para o Flamengo
- 20 para o Fluminense
- 15 para o Vasco
Mas não houve acordo. Os investidores do Vasco – a 777 Partners – consideram crucial a entrada do clube para a gestão do Maracanã. Os estudos de viabilidade apresentados pelo governo mostram que, fora a bilheteria – sempre de poder aos clubes -, o estádio tem potencial de receita de R$ 40 milhões por ano. Nos cálculos da atual gestão do Vasco, a arrecadação de bilheteria em São Januário faz o clube sair muito atrás dos seus rivais – em todo o ano de 2022, o Vasco não chegou a R$ 20 milhões com venda de ingressos e receitas em partidas. Contra cerca de R$ 150 milhões do Flamengo.
O Termo de Permissão de Uso tem o Flamengo como permissionário e o Fluminense como interveniente anuente. O vínculo atual se encerra no fim de abril. Em análise realizada em 2021, a comissão de auditoria do tribunal considerou que houve violação do dever de licitar decorrente do que classificou como “situação emergencial fabricada” por falha de planejamento do governo estadual.
O TCE considera a atual permissão sem processo licitatório “instrumento precário que não garante a forma otimizada de exploração do equipamento esportivo e entrave à realização” de investimentos à manutenção. No dia 7 de dezembro do ano passado, comissão do TCE avaliou que o Governo deveria se abster de celebrar novos contratos de permissão de uso do Maracanã.
O edital suspenso do ano passado foi lançado em 27 de julho, com etapas previstas de audiência pública e esclarecimentos dos interessados até as propostas previstas para 27 de outubro. Na notificação, o Vasco também contesta a medida do ano passado, pois se deu dois dias depois do clube anunciar as parcerias para concorrer na licitação e na véspera da data prevista para o lançamento das propostas de concorrentes.
Fonte: Globo Esporte
Urubu e flores nem poderia entra na disputa da licitação,porque já foram privilegiado,esse tempo com claramente benefiados,então QQ ganho seria claramente armação,e assim vao as cedaes,pontes,linha amarela,correios,Eletrobras,,vão em armações cartas marcadas,entre outros saúde, isso e brasil
Concordo plenamente.É um bem público e cabe a todos se aproveitarem dele. De mais a mais o Vasco tem uma das maiores torcidas do Rio de Janeiro e do Brasil. Portanto tem todos os direitos. Justiça, se é que ela existe!