Julgamento de Vasco, Sport e jogadores no STJD durou quase 7 horas; veja detalhes

A Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol puniu as infrações graves ocorridas na partida entre Sport e Vasco, pela Série B. Em julgamento realizado nesta quarta, dia 9 de novembro, os auditores votaram para punir o Sport com multa total de R$180 mil, mais a perda de oito mandos de campo com portões fechados e a perda dos pontos da partida, sendo menos um ponto para o Leão e mais dois para o Vasco.

O clube pernambucano teve ainda o atleta Carlos Eduardo suspenso por quatro jogos e o vice-presidente Augusto Carreras absolvido. Os auditores ainda absolveram o Vasco na denúncia de tumulto, puniram os atletas Raniel e Luiz Henrique com duas partidas de suspensão, cada, por provocarem a torcida adversária e aplicaram quatro partidas de suspensão ao goleiro Halls por agressão. A decisão é de primeira instância e deve chegar ao Pleno.

O julgamento ocorreu na sede no tribunal e teve duração de quase sete horas. Em pauta foram analisadas todas as condutas praticadas por atletas, dirigentes e torcida, que resultou no encerramento da partida pelo árbitro Raphael Claus antes do prazo regulamentar previsto.

Após análise das provas e documentos juntados, a Procuradoria denunciou o Sport nos artigos 205, 211, 213 e 191 do CBJD e também aos artigos 19 e 20 do RGC/CBF. O clube pernambucano ainda teve o goleiro Carlos Eduardo e o vice-presidente Augusto Carreras denunciados por agressão física contra o massagista do Vasco (artigo 254-A).

Do lado oposto, o Vasco teve os atletas Raniel e Luiz Henrique, ambos denunciados e suspensos preventivamente por provocação contra a torcida adversária (artigo 258-A), o goleiro Halls enquadrado praticar agressão (artigo 254-A) e o próprio clube denunciado por tumulto (artigo 257).

Depoimentos e testemunhas

Dos denunciados, o Vasco ouviu o depoimento do atleta Raniel e o Sport o vice-presidente Augusto Carreras.

Raniel – “Sempre fui alvo de xingamentos e chacota e dessa vez não foi diferente. Assim que começou a partida eu estava no banco de reservas e fui chamado de traficante, de drogado e nem por isso fui até a torcida. Quando eu entro dentro de campo e faço um gol importante para minha equipe, vou comemorar com as mãos na orelha e sou taxado de pivô da invasão de marginais.

Falaram que sou marginal e pessoas invadiram o campo, bateram nas pessoas de bem e em bombeiros que estavam trabalhando. Não sou criminoso por comemorar um gol. Acho que essa situação tomou uma proporção que não deveria ter tomado.

Minha história de vida não tenho vergonha quanto a isso. Tive meus erros do passado e fui pego no doping no Santa Cruz e nada justifica. Sou um cara sereno, trabalhador e isso do passado não vem ao caso”, disse o atleta do Vasco.

Augusto Carreras – “Quando olho no chão tem um atleta meu e alguém do staff do Vasco. Parto para cima no intuito de separar e não de participar. Minha perna é agarrada e não chuto ninguém. Ali a imagem está clara de que não estou chutando ninguém. Quando se levantam não tem nenhuma agressão e se eu estivesse com o intuito de agredir estaríamos brigando. O massagista do Vasco vai para o vestiário com o staff todo”, explicou o vice-presidente do Sport.

O Sport ouviu ainda o comandante Washington M. Souza, responsável por comandar o policiamento interno do estádio e que explicou todas as ações tomadas antes na partida e para manter a ordem e garantir a segurança na continuidade do espetáculo.

“Nesses portões existem segurança privada e polícia militar. Tratamos esse local como pontos sensíveis. A torcida estava muito exaltada forçou os portões e rompeu o cadeado. Isso possibilitou a tentativa de invasão e atrelado a isso temos a questão da provocação. Isso é uma opinião técnica e profissional. A provocação e a exaltação geraram essa animosidade”.

Pelo Vasco, a defesa do clube ouviu o Diretor Executivo Paulo Bracks, o CEO Luiz Mello e a assessora Sara Borborema, que falaram sobre a hostilidade sofrida pelo clube carioca desde a chegada ao estádio, a animosidade entre dirigentes e atletas e o medo do clube para deixar o estádio.

Jorge Buregio, delegado do jogo, também prestou depoimento e reiterou tudo que ocorreu e foi relatado na súmula e no relatório do jogo.

O que sustentaram as partes

Após os depoimentos, o Procurador Rafael Bozzano reiterou todos os termos da denúncia apresentada pela Procuradoria e destacou que os episódios ocorridos na Ilha do Retiro foram graves.

O advogado Marcelo Jucá defendeu o Vasco e seus integrantes.

“O comandante disse aqui que não houve falha na segurança. Ocorreu um fato da condição psicológica humana. As cenas que vimos aqui do massagista sendo agredido também se identifica facilmente com essa condição. Será que realmente o Sport acredita que não teve culpa nenhuma? Será que realmente o Sport tem razão ao imputar a culpa ao atleta Raniel?

A história de vida do atleta influencia sim o que aconteceu ali. Ele é pernambucano e aos 14 anos era alcoólatra, usuário de drogas, traficante e se tornou um atleta de futebol. Um filho afogado na piscina com 23 dias internado e o próprio atleta quase morreu na covid com trombose. Ele não é um atleta qualquer. Ir até a torcida e fazer esse gesto com a mão na orelha merece ser punido com provocação? Ele comemorou um gol como muitos outros fazem e querer imputar a vítima a responsabilidade do que aconteceu?

O atleta Luiz Henrique não há prova efetiva de que arremessou um tênis. O goleiro Halls sai correndo em defesa de seus companheiros e ocorre o fato que vimos nas imagens. Já o clube no artigo 257 fala que a entidade será apenada quando não for possível identificar todos, mas as condutas têm que ser individualizadas.

Nenhuma dessas quatro imputações é adequada. Me causou espanto a suspensão preventiva. Em nunca vi a suspensão preventiva em hipótese de duplo cartão amarelo. Os atletas cumpriram duas partidas de suspensão antes de serem julgados”, disse Jucá.

A advogada Amanda Borer concluiu a defesa do Vasco.

“Os episódios que ocorreram na Ilha do Retiro era uma tragédia anunciada e não foi a primeira e nem segunda vez que as cenas foram protagonizadas pela torcida do Sport. A situação é tão grave que o próprio clube classifica no processo parte de seus torcedores como criminosos.

Se o clube permite a entrada de criminosos, ele é conivente com tudo o que aconteceu. Se isso não é conivência, o que é? Torcedores entrando no estádio com soco inglês, pedra … alegar que a situação foi apenas pela conduta dos atletas é o mesmo que falar que havia plena segurança para que a partida continuasse. Temos que punir e mostrar que o STJD deu uma resposta para a sociedade”, finalizou.

O Sport foi representado pelo advogado Osvaldo Sestário.

“Vou começar pelo Augusto Carreras. A prova de vídeo demonstra que não houve a agressão. Ninguém briga sozinho e eles estavam no chão. Ele tenta, depois sai e a perna dele é puxada. Não existe ali agressão. Depois ele sai conversando com o massagista do Vasco. Peço a absolvição. Em relação ao atleta e pelo atleta Carlos Eduardo e o massagista a defesa não tem como elidir isso.

Em momento algum o Sport se manifestou ou falou que não aconteceu ou aconteceu. Quem imputa a culpa ao Raniel é o presidente do STJD quando defere a liminar. Em momento algum o Sport fala o que foi dito aqui.

Peço que se afaste o artigo 205.Com relação ao artigo 213 houve a prevenção? Houve. Houve reunião, policiamento e tudo o que o clube podia fazer. Houve repressão? Houve e foi maravilhosa. A imagem da TV fica na agressão. O Sport prendeu todos os envolvidos e foi juntado no dia 1 de novembro a comprovação. O Sport fez tudo que lhe era cabível, possível. Vamos puniu o Sport sim, mas dentro da normalidade. Dentro do que diz o artigo 213 o Sport fez sim sua parte e sua obrigação e a dosimetria tem que ser analisada.

Se punir no artigo 211 é preciso citar o que o Sport precisa fazer. Há todos os laudos e licenças para haver jogos. Mas acho que o artigo 213 é mais gravoso e abarca o 211. Não podemos ter uma pena dupla. Em relação ao artigo 191 não entendo que houve nada”, finalizou.

Como votou a Comissão

Relatora do processo, a auditora Adriene Hassen votou para punir Raniel em duas partidas de suspensão por provocação no artigo 258-A; punir Luiz Henrique com duas partidas por provocação no artigo 258-A e absolver no artigo 258. Punir o goleiro Halls com quatro jogos de suspensão por agressão descrita no artigo 254-A e julgar improcedente a denúncia ao Vasco no artigo 257 para absolver o clube.

Do lado do Sport, a auditora votou para punir com quatro jogos no artigo 254-A o atleta Carlos Eduardo, absolver o vice-presidente Augusto Carreras e julgar improcedente as denúncias ao Sport no artigo 211 e 191.

Nos demais artigos a relatora votou para punir o Sport no artigo 213, inciso I com multa de R$ 50 mil e perda de três mandos com portões fechados; multa de R$ 50 mil e perda de três mandos de campo com portões fechados no inciso II e multa de R$ 30 mil e perda de dois mandos com portões fechados no inciso III, totalizando R$ 130 mil e oito perdas de mando com portões fechados no artigo 213 do CBJD.

Já no artigo 205 Adriene votou para aplicar multa de R$ 50 mil, perda de um ponto ao Sport e atribuição de mais dois pontos ao Vasco, considerando o empate da partida.

O auditor Felipe Rego divergiu da relatora para aplicar três jogos ao atleta Luiz Henrique no artigo 258-A, para julgar improcedente a denúncia no artigo 205 e aplicar R$ 30 mil e dois mandos no artigo 213 ao Sport.

Já o auditor Rodrigo Salomão divergiu da relatora para absolver o atleta Raniel, aplicar uma partida a Luiz Henrique por conduta antidesportiva e absolver na provocação. O auditor divergiu ainda para aplicar duas perdas de mando de campo em cada inciso do artigo 213 ao Sport.

Concluindo a votação, o presidente em exercício, auditor José Cardoso Dutra acompanhou na íntegra o voto da relatora.

Fonte: STJD