Vasco se blinda de transfer ban na Fifa

O Vasco conseguiu uma decisão do tribunal da Fifa para incluir todas as suas dívidas cobradas na entidade dentro do seu processo de recuperação judicial na Justiça.

A medida, inédita no Brasil, blinda o clube cruz-maltino de transfer ban. Um veto a contratação, imposto por dívida com o Nantes, já foi revertido após a decisão.

A inovação do Vasco foi utilizar-se de um mecanismo no código disciplinar da Fifa. O artigo 59 do texto prevê que qualquer procedimento será encerrado quando uma parte estiver em insolvência ou falência.

“Há essa previsão expressa no código disciplinar que permite aos clubes em recuperação judicial incluir as dívidas da Fifa. Já tinha sugerido anteriormente a outros clubes que não conseguiram”, contou o advogado Alan Belaciano, presidente da Assembleia Geral do Vasco, que convenceu a diretoria a entrar com o recurso.

“Essa decisão é para o Vasco e vale para todos os casos (na Fifa). É uma blindagem muito grande.”

Com a decisão, as dívidas do Vasco cobradas na Fifa serão todas pagas dentro do cronograma da Recuperação Judicial. Ainda não há um prazo definido para esses casos pois estão em negociação. Não haverá descontos.

“O Vasco pagará também essas dívidas com a flexibilidade e nas condições do plano de recuperação que vamos apresentar na RJ. Com isso, o Vasco está seguro quanto a execuções e sanções como bloqueios e/ou impedimento na compra ou venda de atletas nas janelas”, explicou Belaciano.

Há mais de R$ 600 milhões em dívidas incluídos na recuperação judicial do Vasco. Desse total, pelo menos R$ 180 milhões eram com clubes de futebol, segundo identificou o blog no processo. Belaciano entende que os valores cobrados potencialmente na Fifa ou na CNRD (processo na CBF) podem ser ainda maiores.

Isso porque a 777, antiga sócia majoritária do Vasco, deixou de pagar a maior parte das contratações que fez quando geria o clube.

Há ainda casos em curso como o do técnico Ramón Diaz e seu filho Emiliano Diaz. Em corte na Fifa, eles ganharam o direito a uma indenização de R$ 30 milhões por supostamente terem sido demitidos.

Neste caso, o Vasco ainda vai recorrer ao CAS para tentar anular a decisão. A alegação é de que, na realidade, os dois técnicos se demitiram em jogo com o Criciúma. A diretoria vascaína entende ter depoimentos e entrevistas que provam seu ponto.

Mas, se não houver uma reversão, o Vasco ainda pode diminuir o valor e inclui-lo dentro da recuperação judicial.

Fonte: Uol