Vasco sofre novo revés na Justiça em tentativa de levar jogo para o Maracanã

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) indeferiu, nesta terça-feira, o pedido de efeito suspenso do Vasco para jogar no Maracanã contra o Boca Juniors. O clube buscava reverter a decisão de primeira instância da 2ª Vara Cível da Capital que havia negado a tutela de urgência contra a Fla-Flu Serviços S.A., concessionária que administra o Complexo Maracanã.

A decisão foi tomada em caráter liminar. O relator entendeu que, neste momento, não há elementos suficientes para determinar que a concessionária disponibilize o estádio ao Vasco. Segundo ele, a discussão envolve uma controvérsia de alta complexidade fático-probatória sobre a real viabilidade da realização da partida no Maracanã, especialmente em relação às condições do gramado, ao calendário de utilização do estádio e às condições operacionais apresentadas pela concessionária.

Na avaliação do desembargador, esses pontos exigem uma produção de provas mais aprofundada do que aquela compatível com uma decisão urgente. O Vasco sustenta que houve aplicação seletiva dos critérios utilizados pelo Consórcio e falta de isonomia.

Recomendação do MP não é suficiente para obrigar Consórcio

Outro ponto destacado na decisão é a manifestação do Ministério Público do Rio de Janeiro, que recomendou a disponibilização do Maracanã para o confronto.

O desembargador considerou a recomendação um elemento relevante, mas afirmou que ela não tem força vinculante para, isoladamente, afastar a necessidade de análise dos pressupostos contratuais, técnicos e operacionais discutidos entre Vasco e concessionária. O mesmo entendimento se aplica às manifestações externas relacionadas à segurança pública apresentadas no processo.

O Vasco havia argumentado que o Maracanã seria a alternativa mais adequada para uma partida desse porte. Segundo o clube, a Polícia Militar do Rio de Janeiro apontou o estádio como opção preferencial por critérios de segurança, capacidade de atendimento, organização das torcidas, estacionamento de ônibus, controle dos fluxos de chegada e saída e integração com o transporte público.

O prazo que passa a reger para definição do estádio é o dia 10 de outubro, próximo sábado. Caso optasse por atuar fora do Rio de Janeiro, o Vasco precisaria informar o local à Conmebol até 15 dias antes da data da partida. Com isso, a data limite teria se encerrado nesta última segunda-feira.

Fonte: Globo Esporte