Vasco informa à Justiça que não ressarcirá Arena das Dunas e pede R$ 300 mil

O Vasco respondeu a Arena das Dunas na Justiça do Rio de Janeiro. O time cruzmaltino contra-atacou, quer que seja reconhecido seu direito para reter de forma definitiva os R$ 700 mil cobrados pelo estádio e ainda exigiu o pagamento de mais R$ 300 mil.

O pedido do Vasco foi anexado ao processo no início desta semana. O clube fez um pedido de reconvenção, um mecanismo que permite ao réu processar o autor dentro da mesma ação em que é processado. É um contra-ataque dentro do mesmo processo.

Entre os pedidos do clube, o Vasco quer a inclusão da Liga Universitária – uma das organizadoras do amistoso que nunca aconteceu com o Montevideo Wanderers – como parte do processo, pediu que a ação aberta pela Arena das Dunas seja julgada improcedente e que o tribunal reconheça a inexistência de inadimplemento contratual por parte do Vasco.

Também quer que seja indeferido um pedido da arena para a expedição de uma tutela cautelar de arresto de bens do clube, que lembrou estar em recuperação judicial. Também solicitou que as partes sejam condenadas a pagar uma multa de R$ 10 mil por cada item que não foi cumprido no contrato e ainda arcar com as custas processuais e honorários.

No pedido de reconvenção, o Vasco disse que é falsa a alegação da Arena de que realizou o pagamento antecipado dos valores ao clube pelo jogo, já que deveria ter transferido a quantia integral de R$ 1 milhão. O clube recebeu apenas R$ 700 mil e agora cobra o restante. Além disso, apontou que não foi o estádio que pagou e sim terceiros alheios ao contrato.

“Não houve antecipação dos valores ao Vasco, e sim inadimplemento parcial do seu pagamento na data contratualmente prevista”, disseram os advogados do clube à Justiça. O time cruzmaltino também rebateu a tese de que o jogo foi cancelado por fatores externos e apontou que, na véspera da partida, não havia acerto com o time de Montevidéu.

“Tal cenário foi confirmado pelo próprio Montevideo Wanderers em nota oficial divulgada à imprensa, na qual expõe expressamente que a decisão de não viajar para natal se decorreu da ausência de garantias e descumprimento contratual das empresas responsáveis”, apontou a equipe carioca.

O Vasco também expressou que não foi um caso isolado e que a Liga Universitária causou “desacordos comerciais” no amistoso entre Santa Cruz e Defensa y Justicia. A equipe culpou a marca “Vitória Cup” pelos incidentes, classificados pelo time cruzmaltino como “falhas dos organizadores”.

“A semelhança entre os episódios é evidente: acordos firmados, pagamentos parciais, exploração comercial do evento e, por fim, cancelamento do amistoso em momento próximo à data prevista. É muito provável que a arrecadação da venda de ingressos supere as despesas e traga, por via inversa e que tangencia a má-fé, lucro para a autora”, definiram os advogados vascaínos.

O clube também rebateu a acusação de “enriquecimento ilícito” e disse que, na verdade, quem estaria configurando um “enriquecimento sem causa” é a Arena das Dunas, pois não existe comprovação do empobrecimento do estádio e sequer base jurídica para que se apresente como destinatária da restituição, uma vez que não efetuou o pagamento.

“Cabia à Arena das Dunas comprovar documentalmente que foi ela quem realizou o desembolso ou que se tornou, de forma válida, credora do valor cuja devolução pretende. Sem essa prova mínima de titularidade e de efetivo desembolso, o pedido de restituição não pode prosperar”, afirmou o Vasco.

Entenda a briga

O Vasco foi acionado na Justiça pela Arena das Dunas, estádio em Natal construído para a Copa do Mundo de 2014, sendo cobrado em R$ 700 mil.

O estádio acusa o time cruzmaltino de “enriquecimento ilícito”, por ter recebido um adiantamento para a realização de um amistoso contra o Montevideo Wanderers, do Uruguai, no dia 5 de julho do ano passado. O problema é que o jogo não ocorreu e, segundo a administração da arena, o Vasco se recusou a devolver os valores.

A promessa é que o clube receberia R$ 1 milhão pelo jogo, sendo que 70% do valor foi pago de forma adiantada. Porém, o time uruguaio que seria adversário dos vascaínos cancelou a partida na véspera da viagem, comunicando que uma alteração no horário de embarque do voo da delegação atrapalhou os planos. Assim, o Montevideo Wanderers decidiu não seguir viagem até Natal.

A administração diz que não teve ingerência sobre a atitude do clube uruguaio e, portanto, não deveria ter sido penalizada por isso.

A Arena das Dunas pediu que a Justiça determine que o Vasco devolva os R$ 700 mil pagos adiantadamente e ainda livre a administração do estádio de pagar os R$ 300 mil restantes.

“Tal conduta é inaceitável e beira o absurdo. O Vasco pretende reter uma vultosa quantia sem ter prestado qualquer serviço e, de forma ainda mais grave, cobrar por um evento que não aconteceu por razões alheias à responsabilidade da Arena das Dunas. Essa atitude configura uma clara tentativa de enriquecimento sem causa”.

A Arena das Dunas aponta que o clube carioca teve um acréscimo patrimonial de R$ 700 mil, causando ainda o seu empobrecimento, já que o estádio sofreu desfalque em suas contas. Segundo o estádio, a causa jurídica que legitimaria o pagamento realizado ao clube, no caso a realização do jogo amistoso, deixou de existir quando o mesmo foi cancelado.

“O Vasco recebeu um pagamento por um serviço que não prestou. Permitir que o Vasco se aproprie de tal valor seria chancelar o lucro indevido e penalizar a Arena, que, além de ter cumprido todas as suas obrigações, ainda arcou com os prejuízos decorrentes de todo o trabalho e investimentos desperdiçados com o cancelamento do evento”.

Em decisão inicial, a Justiça rejeitou um pedido de tutela cautelar de arresto formulado pelo estádio e determinou que o Vasco apresente defesa. Também pediu que as partes conversem sobre a possibilidade de um acordo.

Fonte: ESPN