Justiça permite centralização de dívidas e dá prazo para Vasco planejar pagamento
O Vasco da Gama agora tem 60 dias para apresentar um plano de para pagar os R$ 93,5 milhões em dívidas trabalhistas.
Depois de uma última semana complicada, o Vasco da Gama obteve uma vitória na Justiça nesta segunda-feira (23). O Gigante teve o pedido de centralização das execuções trabalhistas, tendo, agora, o prazo de 60 dias para mostrar um plano de pagamento dos R$ 93,5 milhões.
A decisão favorável ao Vasco foi da desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, presidente do Tribunal Reginal do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). O Gigante havia solicitado a instauração do Regime Centralizado de Execuções (RCE), um caminho aberto pela lei de Clube-empresa, sancionada recentemente.
Com a nova lei, fica garantido o direito de centralizar as cobranças para, ao evitar penhoras individuais, pagar os credores em até seis anos mediante do repasse de 20% de sua receita mensal. Há alguns dias, a Portuguesa foi beneficiada com isso, prologando suas dívidas, o que permite que desafogue o seu caixa.
Em contrapartida…
A desembargadora também negou o pedido do Clube para suspender o Regime Especial de Execução Forçada (Reef), que foi determinado semana passada pelo juiz Fernando Reis de Abreu, gestor de centralização do mesmo tribunal. Ainda sobre a decisão favorável ao Gigante, depois do prazo, a magistrada analisará o plano e decidirá sobre a validade ou não.
Lembrando que a cobrança imediata dos R$ 93,5 milhões foi uma consequência da exclusão do Ato Trabalhista, o que aconteceu em maio. Mesmo com a vitória em relação ao RCE, o Gigante ainda tentará reverter o Reef, pois entende que os dois não são incompatíveis. Por causa disso, o Gigante segue com a alta quantia bloqueada, o que sai das mais diversas fontes de receitas, como, por exemplo, R$ 24 milhões de direitos de transmissão do Grupo Globo.
Por mais que tenha conseguido uma vitória, o Vasco, no entanto, ainda tem uma missão delicada para se livrar de tal cobrança elevada. Sobre o Reef, o Gigante se manifestou ainda na semana passada, numa dura nota onde criticou a decisão do juiz, apelou citando funcionários e torcedores, e ainda colocou como possibilidade fechar as portas.