Secretário de Esportes do Rio detalha próximos passos para reforma de São Januário

Enfim, o Vasco pode dar início à venda do potencial construtivo para viabilizar a reforma de São Januário. A lei foi regulamentada nesta sexta-feira (13) e publicada no Diário Oficial. Em contato com o Lance!, o Secretário de Esportes, Guilherme Schleder, detalhou os próximos passos. Confira a exclusiva abaixo.

– Quando publica o decreto de regulamentação, o Vasco cria a SPE (Sociedade de Propósito Específico). Com a SPE criada começa a ter os termos de potencial construtivo para a incorporadora. Até então, a incorporadora sabia que o Vasco teria isso, por causa da questão da lei já aprovada. Mas com o decreto regulamentando, a SPE criada, eles vão ter o documento na mão para poder fazer a venda direta para qualquer incorporadora que quer comprar o potencial construtivo do Vasco. Em conjunto a isso, o prefeito assinou um decreto e criou um grupo de trabalho para agilizar todos os processos oriundos de quem quer comprar o potencial construtivo do Vasco. Então, é também uma cereja no bolo para as incorporadoras utilizarem o potencial construtivo para seus empreendimentos tenham a garantia e a certeza que sairão mais ágeis.

Guilherme Schleder também explicou de que forma a Prefeitura do Rio está acelerando as etapas para que as obras comecem o quanto antes. Segundo o secretário, a partir do momento que o Vasco vender o potencial construtivo, o órgão está à aberto para legalizar os processos.

– O prefeito teve a preocupação, de quando se faz um estudo desse, uma lei sobre isso, cria um decreto para a venda do potencial construtivo, todo mundo quer que as coisas aconteçam. O prefeito está criando instrumentos para que isso aconteça. O Vasco tem que vender o potencial construtivo, a Prefeitura não pode se meter. É uma venda de privado para privado. Mas a partir do momento que o Vasco vender o potencial construtivo, a Prefeitura ficará aberta para caminhar com muita velocidade na legalização dos processos e, por isso, assinou um decreto específico, que terá um grupo de trabalho especificamente para que esse processo corra com mais velocidade. Então, todos os incorporados que forem comprar o potencial construtivo do Vasco já sabem que vão montar os processos tranquilos e com a certeza de que vai caminhar com agilidade na Prefeitura.

O que é uma SPE?

– Sociedade de Propósito Específico. Por que se cria uma SPE e não vai direto ao Vasco? Quando se cria a SPE é para esse valor da venda do potencial construtivo ser utilizado exclusivamente para fazer o estádio. Não pode usar para a compra de jogador, não pode usar para o pagamento de dívidas. Essa SPE é criada para a venda e o dinheiro fiquem especificamente para fazer a obra do estádio do Vasco. O torcedor vai ter a certeza, que todo potencial construtivo, que o Vasco vender para qualquer incorporadora da cidade do Rio de Janeiro, esse dinheiro vai entrar no Vasco para fazer o estádio do Vasco.

Qual o grupo de trabalho para acelerar os processos?

– Pessoal do licenciamento e urbanismo, licenciamento ambiental, patrimônio, CET-Rio, Rio Águas. Colocou estes cinco órgãos, que estão ligados às obras, para acompanhar e agilizar o processo.

Prefeitura pode interferir no projeto de reforma do estádio?

– Claro, com certeza. O projeto vai ser apresentado. O prefeito não vai aceitar um elefante branco e não tenho dúvidas que não virá um projeto ruim. As pessoas que estão fazendo o projeto são capacitadas. Além de tudo, o prefeito ainda fez um terceiro decreto cuida especificamente disso. Esse terceiro decreto antecipa para o torcedor vascaíno que a capela não será mexida, a parte aquática não será mexida, o muro antigo será preservado.

Veja os decretos assinados por Eduardo Paes

• “DECRETO RIO Nº 55511 – Regulamenta a Lei Complementar nº 272, de 3 de julho de 2024, que institui a Operação Urbana Consorciada do Estádio de São Januário no bairro Vasco da Gama, estabelece diretrizes urbanísticas para a área de abrangência delimitada na Operação, permite a Transferência do Direito de Construir”
• “DECRETO RIO Nº 55512 – Constitui Comissão para análise e aprovação dos projetos vinculados à Operação Urbana Consorciada do Estádio de São Januário no bairro Vasco da Gama, instituída pela Lei Complementar nº 272.”
• “DECRETO RIO Nº 55513 – Tomba definitivamente o Estádio Vasco da Gama, o Parque Aquático Vasco da Gama e a Capela Nossa Senhora das Vitórias, situados na Avenida Roberto Dinamite, nº 10 – Vasco da Gama, VII R.A. e cria Área de Entorno dos Bens Tombados”

Entenda o que é potencial construtivo, lei que permite reforma do estádio do Vasco

O potencial construtivo consiste no quanto você pode construir num terreno da sua propriedade, desde que seja respeitada a zona que pertence o local. Cada cidade tem um plano diretor com as características das regiões e regras próprias para construção.

O processo já foi realizado em diversas oportunidades no próprio Rio de Janeiro. A região portuária é um exemplo disso. Um projeto de revitalização do Centro do Rio também está sendo feito de maneira idêntica.

Fonte: Lance!