Salgado vai ao STF para que ADPF do Solidariedade seja indeferida

Jorge Salgado, eleito presidente do Vasco da Gama por eleição online, pede ao STF que ação do Solidariedade seja negada.

Jorge Salgado é um dos candidatos à presidência do Vasco
Jorge Salgado é um dos candidatos à presidência do Vasco (Foto: Divulgação)

Legitimado como presidente eleito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Jorge Salgado entrou com uma petição onde solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação do Solidariedade sobre a eleição do Vasco seja negada.

O partido ingressou baseado em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que consiste em “evitar ou reparar lesão a preceito fundamental decorrente da Constituição, resultante de qualquer ato (ou omissão) do Poder Público”.

Salgado, por sua vez, alega que a ação sequer cumpre os pré-requisitos para uma ADPF, o que, por si só, para o peticionante, é suficiente para ela não ser admitida.

O ex-candidato da chapa “Mais Vasco” ressalta ainda que, caso ela seja admitida “apenas por extremo apego ao princípio da eventualidade, deve ser indeferido o pedido de concessão de liminar”.

A petição também bate no argumento de que a ADPF não serve para rediscutir questões já decididas pela Justiça.

Jorge Salgado também solicita que entre como terceiro interessado na ação.

Presidente do partido mantém posicionamento

Mesmo com uma forte pressão de torcedores nas redes sociais e nos emails corporativos do partido — além da desistência do PT de ingressar no assunto — o Solidariedade manteve seu posicionamento em relação a ação, onde solicita que o candidato Leven Siano tome posse.

O UOL Esporte entrou em contato ontem com o deputado federal Paulinho da Força, presidente nacional da sigla. O político argumenta que eleições virtuais são sujeitas a fraude.

“Não há possibilidade de retirar [a ação]. Eu não concordo com o princípio da eleição virtual. Eleição virtual é sujeita a fraudes. Não estou dizendo que aconteceu no Vasco, mas ela é sujeita a fraudes”, ressaltou.

Foi baseado na eleição virtual vascaína do dia 14 de novembro de 2020 que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) legitimou a vitória do candidato Jorge Salgado em detrimento à que ocorreu de maneira presencial, em São Januário, no dia 7, onde uma apuração polêmica tinha apontado Leven como vencedor.

Da Força votou a favor de lei que permitiu voto online

A convocação de uma eleição virtual por parte da Assembleia Geral do clube se baseou num projeto de lei que alterou a Lei Pelé, em função da pandemia do coronavírus, e permitiu que clubes realizassem suas votações de maneira não presencial. Curiosamente, quando o tema foi levado ao Congresso, Paulinho da Força votou a favor. O deputado, porém, não lembra.

“Eu não lembro dessa votação. Eu, particularmente, votei com meu partido na maioria das votações… Agora, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Eu não concordo com o princípio da eleição virtual”, declarou.

Por fim, Da Força enfatizou que o objetivo do partido na ação vai além de qualquer situação clubística:

“Eu não sou vascaíno, não sou flamenguista, não sou botafoguense e nem moro no Rio. Eu sou são-paulino, mas acho que o princípio [da eleição virtual] é errado. Se acharem que vale, vira moda, e se virar moda todo mundo vai querer fazer”.

Núcleo carioca do partido não apoia a ação

A ação do Solidariedade referente à eleição do Vasco não encontrou consenso interno. Após receber centenas de mensagens em suas redes sociais e também por email, o presidente do núcleo carioca do partido, Aureo Ribeiro, se manifestou deixando claro ser contrário ao processo:

Bahia, Inter e Santos também fizeram eleição virtual em 2020

O Vasco não foi o único clube que realizou eleições virtuais em 2020. Bahia e Internacional foram outros, além do Santos, mas este de maneira híbrida (tanto online quanto presencial).

O Grêmio é outro clube que já adota o formato há anos em seu quadro social.

Autor de ações de ADPF não pode desistir?

Mesmo que o Solidariedade mudasse de opinião, ele não poderia retirar a ação, segundo o entendimento de alguns ministros do STF. O partido ingressou baseado em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que consiste em “evitar ou reparar lesão a preceito fundamental decorrente da Constituição, resultante de qualquer ato (ou omissão) do Poder Público”.

Há o entendimento de que ações de ADPF e também de ADI e ADC — consideradas “ações de controle abstrato de constitucionalidade” — não permitem desistência pois, a partir do momento em que processos do tipo chegam à Corte, começa a valer o princípio da “indisponibilidade do interesse público”, independentemente dos interesses das partes envolvidas.

Isso, porém, não impediria, por exemplo, que o Solidariedade peticionasse alegando algumas situações que poderiam levar a extinção da ADPF.

O relator do caso no Supremo Tribunal Federal é o ministro Dias Toffoli. Vale lembrar que Leven Siano já havia ingressado com uma ação no STF em novembro de 2020 para tentar validar a eleição presidencial do dia 7. Na ocasião, porém, a ministra Carmen Lúcia negou o recurso.

Fonte: Uol

3 comentários
  • JMC - 14 de janeiro de 2021

    Caso o time caia para segunda divisão vamos culpar Leven e sua turma, eles serão responsáveis diretos por isso. O clube precisa de paz para sairmos de vez da zona de rebaixamento e Levem e sua turma com seus interesses …. Com certeza está passando da hora do Vasco virar uma S/A para termos uma gestão profissional. Sou sócio do clube, ajudei diversas vezes com doações para o nosso CT e quando vejo esse momento dá vontade de largar tudo. Deixem o Vasco respirar, o Vasco precisa de paz. Deixem o Salgado trabalhar e depois concorram no próximo triênio. Leven e sua turma não representam os torcedores… Espero que o STF dê uma posição final ainda nessa semana e tenham bom senso, sosseguem ….

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  • Vicente Otávio da Fonseca - 14 de janeiro de 2021

    Eu penso que o Jorge Salgado é uma pessoa séria e competente e deverá desenvolver um ótimo trabalho na recuperação do Vasco da Gama. Já começou com a contratação de grande técnico e com o retorno do Benitez. O Vasco deve se afastar destas brigas entre grupos, assunto que sempre resultou em problemas para si mesmo. Vamos tentar um momento de muita paz e ação em prol do desenvolvimento do histórico Clube de Regatas Vasco da Gama!

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  • Edivaldo Galvão de Queiroz - 13 de janeiro de 2021

    A instituição Vasco da Gama não precisa de lixo de partido político interferindo e se evolvendo em qualquer tipo de esporte, temos um exemplo é o Corinthians na construção do se estádio com ajuda do corrupto Lula e do seu partido PT

    Responder
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