Recursos de Leven e Roberto Monteiro são indeferidos e Jorge Salgado segue eleito

Desembargador rejeitou os recursos de Leven e Roberto Monteiro, e Salgado segue como novo presidente do Vasco da Gama.

França Fernandes
Por França Fernandes
-  12 de janeiro de 2021 às 22:34-  Atualizada em 12 de janeiro de 2021 às 23:15
Respectivamente, Jorge Salgado e Leven Siano
Respectivamente, Jorge Salgado e Leven Siano
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Os pedidos de efeito suspensivo de Luiz Roberto Leven Siano e Roberto Monteiro aos embargos de declaração da decisão do TJ/RJ que reconheceu Jorge Salgado como presidente eleito do Vasco, no último dia 17, não prosperaram. Na noite desta terça-feira, o desembargador Custódio de Barros Tostes, da Primeira Câmara Cível, indeferiu os recursos de Leven e Monteiro. O portal “Esporte News Mundo” noticiou primeiramente.

Na decisão publicada nesta terça-feira, Custódio destacou o fato de Leven Siano, em entrevista ao ge e em postagens em redes sociais, ter afirmado que acataria o que fosse determinado pelo colegiado de juízes do TJ/RJ no último dia 17.

Como Leven resolveu recorrer, Custódio frisou o seguinte:

“De mais a mais, não bastassem todas e tantas essas razões, é fato notório que, em 17/12/2020, o agravante Leven Siano praticou ato incompatível com a vontade de recorrer, quando declarou, em nota pública, que acatava “o resultado como eu mesmo propus.”

Isto atrai a incidência do artigo 1.000 do C.P.C:

Art. 1.000. A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer.

Parágrafo único. Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer.

Trata-se, como cediço, de ato não receptício e irretratável, de modo que não lhe será lícito “desistir de desistir’.

Nestes termos, se o único candidato desafiante se resignou processualmente, exsurgiria, a priori, a falta de interesse também quanto aos embargos propostos por ROBERTO MONTEIRO.

Então, também por este ângulo, INDEFIRO a antecipação da tutela recursal.

INTIMEM-SE os embargados em contrarrazões”.

Fonte: Globo Esporte