Projeto de lei sobre potencial construtivo de São Januário só deve ser votado em 2024

O projeto de lei da transferência do potencial construtivo de São Januário será publicado no Diário Oficial da Câmara de Vereadores no início da manhã desta sexta-feira. O texto, para a agonia dos vascaínos, precisará passar por 17 comissões. A previsão otimista é que ele seja votado apenas na volta do recesso, em 2024.

O trâmite normal é que o texto fique em torno de 15 dias em cada comissão. Caso esse seja o caminho, as discussões demorarão mais de seis meses. Porém, conforme o presidente da Câmara, Carlo Caiado, explicou anteriormente em conversa com o Panorama Esportivo, existe uma saída mais rápida. Caiado contou que após a realização de uma audiência pública, as comissões podem se reunir e proferir um parecer conjunto.

O projeto do potencial construtivo passará pelas seguintes comissões: Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos; Transportes e Trânsito; Cultura; Obras e Infraestrutura; Turismo; Abastecimento, Indústria e Comércio; Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; Segurança Pública; Higiene, Saúde e Bem-estar social; Esportes; Defesa Civil; Meio Ambiente; Educação; Direitos Humanos; e Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

Mesmo que haja o entendimento entre as comissões, dificilmente esse projeto será tocando ainda neste ano. Na terça-feira pela manhã o colegiado de líderes se reuniu e definiu a pauta até o final do ano. O projeto de lei de transferência do potencial construtivo só chegou à Casa no final do dia.

Essa agenda não é fixa, pode ser alterada, mas o Vasco tem a concorrência de projetos de extra urgência e complexidade. Os vereadores ainda precisam votar a Lei Orçamentária para 2024, o plano diretor (que tem mais de mil emendas); e além disso ainda estão pendentes de aprovadas as contas das gestões de 2019 e 2020 do ex-prefeito Marcello Crivella.

Outro fator que pode demorar na liberação do projeto para votação é a atuação da Associação de Moradores da Barra da Tijuca. A entidade é conhecida por ser pró ativa em projetos no bairro.

Após a aprovação das comissões, o texto será enviado à votação em plenário e precisa ser aprovado em dois turno com pelo menos 26 votos favoráveis. Nesse momento, os vereadores podem apresentar emendas (sugestões), que também vão precisar ser votadas pelo colegiados. Após a aprovação, o prefeito Eduardo Paes precisa sancionar o processo. E ainda é precisa que ele seja homologado pela Prefeitura, o que pode demorar até um mês após a sanção.

Só após todo esse trâmite que o Vasco poderá concretizar a vendas dos terrenos que terá direito e começar a captar os recursos para o início das obras no estádio. O clube possui o direito de construir 197 mil metros quadrados no terreno onde está São Januário. Com a proposta, essa possibilidade de construção será levada para outras regiões da cidade como, principalmente a Barra da Tijuca, e regiões de entorno da Avenida Brasil e também das linhas de trens.

De acordo com o texto, o projeto executado precisa ser exatamente o que foi apresentado pela diretoria do Vasco e não pode sofrer alterações. Ou seja, quem for eleito neste sábado para ser o novo presidente do clube não poderá alterar o projeto.

Fonte: Blog Panorama Esportivo – O Globo