Polêmica do VAR: pedido de torcedor será julgado na Barra da Tijuca; entenda o caso

Em outro fórum, o pedido do torcedor do Vasco da Gama sobre a polêmica do VAR deve ser decidido ainda nesta quinta-feira.

Partida entre Vasco e Internacional segue gerando polêmica
Vasco x Internacional em São Januário pelo Braasileiro 2020 (Foto: Reprodução)

No fim da tarde desta quarta-feira (28), a juíza Monique Abreu David, substituta na segunda Vara Cível da Regional de Jacarepaguá do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), declarou incompetência e determinou que o pedido de um vascaíno que pode salvar o Vasco da Gama do rebaixamento no Campeonato Brasileiro seja julgado por um juiz da Barra da Tijuca.

A efeito de curiosidade, fica no mesmo bairro onde está localizada a sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e a decisão deve ser tomada ainda nesta quinta-feira (29). A informação é do site Esporte News Mundo, que mostrou a argumentação da juíza para mudar o caso para outro fórum.

– Não versando a lide sobre relação de consumo, uma vez que não se busca a responsabilidade civil por eventuais atos praticados contra o torcedor por eventual falha na prestação de serviço com base no Estatuto do Torcedor, entendo que deve prevalecer a regra geral de competência descrita no artigo 46 do Código de Processo Civil, que prevê que a ação deve ser proposta no foro de domicílio da parte ré.

Disse a magistrada, que completou:

– Note-se que o demandante visa apenas obrigar a Confederação Brasileira de Futebol – CBF – a anular, não homologando o resultado do jogo válido pela 36ª rodada do campeonato brasileiro de futebol do ano de 2020, determinando a realização de nova partida entre Vasco e Internacional, de modo que, como se verifica, não busca alguma indenização ou proteção para si, o que afasta a competência deste juízo.

Entenda o caso

No caso, está sendo pedido além da anulação da partida contra o Internacional, alvo de polêmica por causa do erro no VAR no primeiro gol colorado, uma indenização milionária da CBF. Outro ponto é a solicitação de que a entidade não confirme o rebaixamento do Gigante enquanto o processo estiver em andamento, deixando como “rebaixamento sob judice”.

Existem três linhas de indenização no novo processo, com valor mínimo de R$ 20 milhões cobrado a CBF. Pede-se que declare responsabilidade civil da entidade, para que indenize o Vasco nas perdas e danos (danos emergentes e lucros cessantes), que deve ser aferido no momento de liquidação de sentença. É pedido também que ela seja condenada a pagar R$ 10 milhões ao Cruzmaltino por danos morais, e mais R$ 10 milhões ao coletivo.

O grande argumento utilizado pela defesa do torcedor para que a Justiça comum possa analisar o caso, sendo que já esgotou na desportiva, foi a polêmica disputa do título Campeonato Brasileiro de 1987 entre Flamengo e Sport, que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu por declarar os pernambucanos como campeões, o que não agradou em nada os cariocas. Lembrando que, caso aceito o pedido liminar, o Fortaleza passaria a correr o risco de ser rebaixado no lugar do Gigante.

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8 comentários
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    Se a Justiça for acatar essa ação, veja o precedente. Tudo que é de torcedor de várias times vão entrar na justiça alegando erros e erros, que são muitos e, então a bagunça vai ser enorme.

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    Concordo plenamente. Caiu ao longo de todo campeonato. Uma reformulação do elenco é necessário e urgente. Ser campeão da série B é obrigação.

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    Castan, Carlinhos, acho q o único que pode ficar é o Leo Matos , o cano deve permanecer
    O restante tem q vazar mesmo

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    Esse material que foi enviado a FIFA, não surtirá nenhum efeito. O trâmite deve ser feito entre a CBF e FIFA. Mesmo que fosse encaminhado pela CBF, a FIFA, poderia acionar o Tribunal, cujo caso poderia ser julgado em até 2 anos. Aí dois campeonatos tá teia ocorrido. O negócio é focar em ser campeão da série B

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    Tem que buscar o direito, ir até as ultimas estâncias.
    O Var prejudicou muito o Vasco.
    O Var usou uma linha diagonal para confirmar um gol do Flamengo contra o Corinthians;
    O Var levou vários minutos para mudar a decisão do juiz do jogo entre Flamengo x Internacional para expulsar o
    jogador Rondinei de forma errada.

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    Está provado que o VAR por dois cm da chuteira dá impedimento. Absurdo isso. Impedimento tem que ser um corpo à frente.

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    O Vasco não caiu em virtude desse VAR.
    Caiu pela incompetência dos dirigentes e jogadores ao longo de toda a temporada.
    O pior é ver que tem jogadores como Castan que ainda possuem prestígio no elenco atual.

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    torço muito para que o Vasco não seja injustiçado… mais não acredito nessa justiça do Rio.
    Eles agem como clubistas e não como profissional.

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