Os bastidores da disputa judicial do Vasco pelo Maracanã

A disputa do Vasco com o Consórcio Fla-Flu para ter o Maracanã à disposição contra o Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana, em 20 de outubro, dura quase um mês. Nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) favorável aos vascaínos, liberando o estádio para uso da equipe comandada por Pedro Emanuel.

Depois de decisões favoráveis ao Consórcio Fla-Flu no TJ-RJ, o Vasco conquistou uma vitória na corte estadual na última sexta-feira, em determinação do desembargador Marco Antônio Ibrahim. Mas a medida caiu no dia seguinte, em liminar da desembargadora Suely Lopes Magalhães, vice-presidente do TJ-RJ. O Vasco derrubou a ação na terça-feira, após medida do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.

A partir disso, a dupla Fla-Flu decidiu entrar com recurso no STJ. A medida, porém, sequer foi julgada pela corte, porque o ministro Luis Felipe Salomão considerou que não havia legitimidade jurídica para analisar o mérito do caso. O ministro alegou que não há interesse público primário nem serviço público em disputa.

Nos bastidores, Alan Belaciano, presidente da Assembleia Geral e um dos braços direitos de Pedrinho na gestão vascaína, foi um elemento importante para o clube reverter as diferentes ações vindas dos rivais. O advogado tem boa entrada no STF (Supremo Tribunal Federal) e a relação ajudou para o clube contra-argumentar.

O Vasco também contou com parecer positivo da Conmebol, que quer a disputa da partida no Maracanã. A entidade, vale ressaltar, não influenciou em nenhum momento sobre o palco – ela poderia fazer isto em caso de mais uma negativa na Justiça -, mas não negou nos bastidores que o local adequado para o duelo seria o Maracanã.

O que argumentou a dupla Fla-Flu

Até chegar ao STJ, Flamengo e Fluminense apresentaram diferentes razões para tentar tirar o duelo do Maracanã em instâncias do Rio de Janeiro:

• Condições técnicas do gramado
• Jogo do Vasco prejudicaria a “plena recuperação” do gramado
• Três jogos em cinco dias no estádio causariam desgaste e prejudicariam a qualidade do jogo
• Prazo mínimo de 72 horas entre as partidas
• Segurança pública
• Disponibilidade do Estádio Nilton Santos
• Jogo entre Flamengo x Botafogo, pelo NBB, marcado para o mesmo dia no Maracanãzinho

A estratégia vascaína de começar a vender ingressos ainda na noite de sexta-feira, após a primeira aprovação do TJ-RJ, também foi adotada pensando em rebater possíveis futuras ações da dupla de rivais. Mais de 46 mil ingressos, número maior que a capacidade atual do Estádio Nilton Santos, foram vendidos em 12 horas,. O clube colocou isto na mesa como um dos principais argumentos.

Na visão do Vasco, parte de segurança não se sustentou porque não havia comparação entre um jogo de basquete com uma semifinal continental. Neste sentido, o Ministério Público protocolou duas recomendações afirmando que o Maracanã seria a melhor opção para receber o jogo contra o Boca.

No campo jurídico, o clube afirmou que a dupla Fla-Flu recorreu ao STJ de forma precoce, já que o Órgão Especial só deveria apreciar, se necessário, em 19 de outubro, um dia antes da partida, quando “qualquer mudança seria ainda mais problemática”. O fato de a Conmebol ter avisado que o duelo poderia sair do Brasil em caso de mais mudança jurídica também entrou em pauta.

Após a liminar negativa de sábado, a estratégia da defesa do Vasco foi a de usar em seu favor argumentos do próprio Consórcio Fla-Flu. Internamente, o clube entendeu que a questão virou um jogo baseado em ego envolvendo os rivais, principalmente Luiz Eduardo Baptista, o Bap, presidente do Flamengo, com quem Pedrinho não tem boa relação.

Com a chegada de Marcos Lamacchia, futuro investidor da SAF do clube, uma das metas da nova gestão será rever partes da Concessão do Maracanã, que está sob controle de Flamengo e Fluminense até 2044. A avaliação é que houve muito desgaste para ter o direito de usar o estádio.

Fonte: Globo Esporte