MP recomenda ao Governo do RJ liberação do Maracanã para jogo do Vasco

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP) comunicou nesta terça-feira ao Governo do Estado que expediu uma recomendação à concessionária Fla-Flu Serviços S.A para disponibilizar o Maracanã para a partida entre o Vasco e Boca Juniors, que será no dia 20 de outubro, pela semifinal da Copa Sul-Americana. Além disso, apontou possível descumprimento do contrato de concessão devido às consecutivas negativas ao Cruzmaltino para utilização do estádio.

O órgão estabelece prazo de 48 horas, contado do recebimento da recomendação, para apresentação de resposta fundamentada pela concessionária.

“O não acolhimento da recomendação poderá resultar na adoção de outras medidas extrajudiciais e judiciais, inclusive no ajuizamento de ação civil pública e na comunicação ao poder concedente para apuração de eventual descumprimento contratual”, comunicou o MP.

De acordo com o comunicado do Ministério, a recomendação considera a manifestação técnica da Polícia Militar que contraria a realização da partida em São Januário em virtude do Maracanã. A avaliação policial aponta que o estádio apresenta condições mais adequadas de segurança, capacidade, mobilidade urbana e organização dos fluxos de chegada e saída das torcidas.

“A PM classifica a partida como um evento de alta complexidade operacional, considerando, entre outros fatores, o caráter eliminatório do confronto, a concentração de torcedores brasileiros e argentinos e a previsão de chegada de dezenas de ônibus da torcida visitante”, comunicou o órgão.

A concessionária negou o pedido do Vasco sob a justificativa de preservar o gramado, diante da proximidade com outras partidas. Mas o órgão argumenta que “a manutenção do campo é um interesse legítimo, mas não pode prevalecer sobre a segurança dos torcedores, dos moradores do entorno e dos demais usuários do espaço urbano. Segundo o documento, eventual desgaste do gramado é passível de recuperação e ressarcimento”.

Segundo o MP, o o Maracanã recebeu jogos de Flamengo e Fluminense em dias consecutivos em maio deste ano, “enquanto pedidos do Vasco para enfrentar outros adversários foram sucessivamente recusados. Para o GAEDEST/MPRJ (grupo de trabalho do MP), a aplicação de exigências distintas pode configurar tratamento discriminatório, vedado pelo contrato de concessão”.

Além da disponibilização do estádio, o órgão recomenda que a concessionária formalize e publique, no prazo de 30 dias:

“Critérios objetivos, transparentes e isonômicos para analisar pedidos de utilização do Maracanã por qualquer clube. Os critérios deverão abranger os intervalos mínimos entre partidas, as hipóteses de recusa, a prioridade do calendário em relação a eventos não esportivos e a documentação técnica exigida, com aplicação indistinta a todos os clubes.

As negativas deverão ser justificadas de forma individualizada e acompanhadas da documentação técnica que as sustente.

O Vasco tem até o dia 10 de outubro para decidir por um estádio no Rio de Janeiro para jogar o duelo, segundo prazo da Conmebol.

Fonte: O Globo