Justiça libera análise de empréstimo de R$ 150 milhões pedido pelo Vasco
Desembargador suspendeu decisão que condicionava avaliação do novo DIP à apresentação de relatório de auditoria.
O Vasco teve um avanço importante no processo para obter um novo empréstimo DIP de até R$ 150 milhões. Nesta segunda-feira, o desembargador César Felipe Cury concedeu efeito suspensivo à decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que havia impedido, momentaneamente, a análise do pedido de financiamento apresentado pelo clube.
A decisão anterior, tomada na sexta-feira, condicionava a avaliação do novo empréstimo à apresentação de um relatório sumário produzido por uma auditoria independente. Com o efeito suspensivo, a Justiça poderá analisar o pedido de financiamento sem precisar aguardar a conclusão desse relatório, o que pode reduzir o prazo para uma definição sobre o aporte.
Apesar de liberar a análise, Cury deixou claro que sua decisão não representa uma autorização para a contratação do empréstimo ou para a liberação dos recursos. A palavra final caberá à juíza responsável pelo processo de recuperação judicial do Vasco, que deverá considerar as manifestações da Administração Judicial, do watchdog e do gatekeeper antes de decidir sobre a operação.
O desembargador reconheceu a necessidade de uma avaliação célere diante do possível impacto da falta de recursos no fluxo de caixa do Clube, mas também destacou a necessidade de cautela.
Entre os pontos levantados estão a aprovação recente de um DIP de R$ 40 milhões, seguida, em menos de um mês, por um novo pedido de até R$ 150 milhões, além de dúvidas sobre as projeções financeiras, a utilização do dinheiro e os efeitos da operação na alienação da UPI.
“A urgência alegada, entretanto, não se confunde com a necessidade ou a adequação do financiamento”, afirmou Cury na decisão. Segundo o magistrado, essas questões justificam uma “fiscalização reforçada e exame técnico conclusivo” por parte do juízo responsável pela recuperação judicial.
A auditoria determinada anteriormente, portanto, continuará normalmente, mas não será mais um obstáculo para que o pedido de financiamento seja analisado. As partes envolvidas no processo ainda deverão apresentar suas manifestações nos próximos dias, antes de uma decisão definitiva sobre o novo empréstimo.