Juiz declina de competência e licitação do Maracanã segue indefinida
O juiz Marcelo Alvarenga declinou de competência e imbróglio sobre Maracanã não tem sentença até vencimento de TPU.
O juiz Marcello Alvarenga Leite declinou da competência do caso Maracanã. Nesta segunda, depois de manifestações de Flamengo e Fluminense e do Governo do Estado, com nova resposta do Vasco nos autos, a sentença ainda não vai impactar em qualquer mudança na administração do estádio.
O Termo de Permissão de Uso (TPU) se encerra nessa terça-feira. O Governo deve publicar a renovação do TPU com Flamengo e Fluminense, o que o Vasco queria impedir com a ação judicial – mandado de segurança com tentativa de liminar contra novo vínculo de 180 dias com o Maracanã
“Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para uma das Câmaras de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que couber por distribuição”, escreveu o juiz da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Na decisão, o juiz analisou o caso, desde o mandado de segurança pedido pelos vascaínos, até as respostas dos clubes rivais e do Governo. No entanto, justificou o declínio de competência da seguinte maneira: “em se tratando de Mandado de Segurança contra ato praticado por Secretário de Estado, a competência para análise e julgamento do feito é de uma das Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça”.
“Portanto, verifica-se ser hipótese de incompetência absoluta deste Juízo, uma vez que a fixação da competência para o julgamento de mandado de segurança dá-se em razão da função ou categoria funcional da autoridade indicada como coatora”, diz um trecho da decisão de Marcello Alvarenga.
Fonte: Globo Esporte
Até quando esse Mengo pessa em.mandar no nosso futebol.fora FLAMENGO
Aposto uma mariola vencida, acompanhada de um grapette quente sem gás, que esse juiz foi precionado pelo gabinete do governador.
Um expediente que deveria ser de caráter temporário tornou-se permanente nas mãos de gestores contaminados pela política de malversação do bem público.
Até quando, impunimente, o Governo do Rio continuará privilegiando, por questões políticas, a dupla Fla-Flu, em detrimento do Vasco e sua torcida. Somos milhões e temos força para somar jurídica e políticamente na luta do nosso amado Clube. Protestos e ações na justiça são nossos direitos.
Agora é só o Vasco entrar com outro mandato de segurança para não jogar, mesmo sendo visitante, no Maracanã. Leva o jogo para Brasília ou Manaus, que o FluminenC não tem torcida, mas nesse caso é o esse timeco que teria que escolher o local.
E que o Vasco não jogue no Maraca até que isso seja resolvido, têm vários argumentos e possibilidades que ele pode fazer para não jogar lá, mesmo sendo visitante.
Fora meliciano,do governo
Não tem peito de descidir o que certo, e o q de fato é somente isso,isso é ridículo estão loucos,vamos Vascoooooooo