Governo terá que responder sobre licença do Maracanã até segunda-feira

Após ação do Vasco da Gama, a Justiça deu um prazo até segunda-feira para que o Governo do Rio de Janeiro se manifesta sobre o Maracanã.

Estádio do Maracanã
Estádio do Maracanã (Foto: Arquivo/Prefeitura do Rio)

Após um pedido de liminar do Vasco na manhã de hoje (20), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro notificou o Governo do Estado e estipulou um prazo até a próxima segunda-feira (24) para que o mesmo se manifeste sobre a possibilidade de campeonato da concessão do Maracanã à dupla Flamengo e Fluminense sem que haja competição.

O que aconteceu

O Cruz-Maltino acionou a Justiça para que a Secretaria da Casa Civil realize um chamamento público antes de assinar o novo “termo de permissão de uso temporário” (TPU) do estádio.

O clube alega que já vem demonstrando a intenção de administrar o estádio via TPU e foi impedido em duas oportunidades anteriores.

O Vasco diz que, em outubro, havia pedido para participar da concessão temporária e não obteve resposta do Governo, que renovou automaticamente com a dupla Fla-Flu .

” Essa foi a sexta sucessão consecutiva em benefício de Flamengo e Fluminense, sob o argumento de que qualquer chamamento público, nesse momento, seria contraproducente. Ou seja, sob a falsa premissa de ausência de outros interessados”, diz trecho do documento .

A diretoria ressaltou ainda que notificou extrajudicialmente os órgãos estaduais há nove dias, reiterando o pedido feito sete meses atrás, e novamente não teve retorno.

” Como demonstrado, o próximo TPU está em vias de ser renovado – e desde outubro/22 o impetrante vem tentando participar de sua celebração, requerendo, ao menos, que sua oferta seja recebida. No último mês de março de 2023, o impetrante encaminhou notificação à autoridade coautora, respondida de forma evasiva. Nova notificação foi encaminhada no dia 11.04.2023, sem, no entanto, que fosse atendido o pleito “, apontou o Vasco em outro momento

O contrato atual para a gestão do Maracanã termina no próximo dia 25. O andamento do processo de licitação foi suspenso em outubro do ano passado, após pedido do TCE.

Na última terça-feira, o Vasco conseguiu na Justiça o direito de enfrentar o Palmeiras , pelo Brasileiro, no Maracanã. O jogo vai acontecer dois dias antes do fim do contrato de Fla-Flu com o estádio.

Fonte: Uol

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1 comentário
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    O come de graça do Cláudio castro pensa por ocupar o cargo de governador pode fazer o que quiser, beneficiando flamengo com um patrimônio público.

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