Flamengo propõe restrições a clubes em recuperação judicial como o Vasco

O Flamengo divulgou, na noite desta segunda-feira, um comunicado intitulado “Fair Play Financeiro”, ao qual faz sugestões para o tema no Brasil. No documento, o clube rubro-negro também propõe o fim do campo sintético no país e restrições a clubes em recuperação judicial.

O tema foi debatido nesta segunda-feira, durante reunião na CBF, que também tratou sobre impedimento semiautomático — e outros assuntos. Algumas das principais propostas apresentadas pelo Flamengo foram as seguintes (veja o documento completo no final da reportagem):

• Proibição de Gramados Artificiais: os gramados de plástico devem ser eliminados imediatamente de todos os torneios nacionais profissionais. A discrepância nos custos de manutenção entre gramados naturais e artificiais provoca desequilíbrios financeiros entre os clubes e prejudica a saúde física de jogadores e atletas.
• Tratamento de clubes em RJ/REJ: impedir que clubes utilizem o período de não pagamento de dívidas (entre a decretação da RJ/REJ e a homologação do acordo) como vantagem competitiva, bloqueando o registro de novos atletas neste período e perda de pontos.
• Definição ampla de custos: controlar não apenas a “folha salarial” (CLT), mas também o custo total do elenco, incluindo direitos de imagem, luvas, bônus, comissões de agentes e impostos.
  

A proposta apresentada pelo Flamengo afetaria, por exemplo, o Vasco, que está tendo a sua recuperação judicial sendo alvo de pedidos de impugnação. Documentos encaminhados à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro apontam possíveis irregularidades na condução da assembleia e tratamento desigual entre credores da mesma categoria.

O Flamengo também afirmou que se disponibiliza para ser “uma plataforma para elaboração e execução do Sistema de Sustentabilidade do Futebol (SSF)”, conforme a proposta da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Veja o comunicado do Flamengo:

“O Clube de Regatas do Flamengo vem participando ativamente das discussões sobre o Sistema de Sustentabilidade do Futebol (SSF), um modelo brasileiro de Fair Play Financeiro, conduzidas pela comissão instituída pela CBF.

Com o intuito de contribuir para o aprimoramento das práticas de governança e sustentabilidade no futebol brasileiro, o Flamengo enviou, por escrito, sua posição detalhada à comissão responsável. O compromisso do Flamengo transcende os números, dedicando-se ao esporte, à competição justa e a um Fair Play que represente os verdadeiros princípios do futebol.

Tratamento de clubes em RJ/REJ: impedir que clubes utilizem o período de não pagamento de dívidas (entre a decretação da RJ/REJ e a homologação do acordo) como vantagem competitiva, bloqueando o registro de novos atletas neste período e perda de pontos.

Definição ampla de custos: controlar não apenas a “folha salarial” (CLT), mas também o custo total do elenco, incluindo direitos de imagem, luvas, bônus, comissões de agentes e impostos.

Bloqueio de brechas contábeis: impedir que custos do futebol profissional masculino sejam “maquiados” como investimentos em categorias de base ou em futebol feminino por meio de rateios fictícios.

Controle de caixa mínimo: Implementar indicadores antecedentes, como a necessidade de capital de giro saudável, para prevenir crises de liquidez.

Transações com partes relacionadas: desconsiderar ou limitar transações entre partes relacionadas (ex.: clube e empresa do mesmo dono) que possam inflar as receitas ou ocultar os custos. Aportes de capitais, por exemplo, não devem ser contabilizados como receita recorrente.

Uso de ratings: adotar um sistema de classificação (como o utilizado por consultorias especializadas), no qual clubes com melhor gestão (classificação elevada) tenham mais margem de manobra, criando um incentivo à boa governança.

Sanções eficazes: focar as sanções na restrição de janelas de transferência, e que estas sejam cumpridas integralmente, mesmo que a causa da punição seja sanada, para desestimular a procrastinação.

Implementação do “Teste de Proprietários e Dirigentes”: criação de uma avaliação composta por regras e critérios para determinar se os novos (ou potenciais) proprietários e dirigentes de um clube são aptos para o cargo. O objetivo é proteger a imagem e a integridade da competição e dos clubes, assegurando que os indivíduos que gerenciam ou adquiriram clubes sejam confiáveis e tenham capacidade financeira comprovada.

Exequibilidade Efetiva do Sistema: implementar uma governança aparelhada para executar punições automáticas, com base em dados factuais e financeiros, incluindo a aplicação de punições e restrições.

Proibição de Gramados Artificiais: os gramados de plástico devem ser eliminados imediatamente de todos os torneios nacionais profissionais. A discrepância nos custos de manutenção entre gramados naturais e artificiais provoca desequilíbrios financeiros entre os clubes e prejudica a saúde física de jogadores e atletas.

O Clube de Regatas do Flamengo continuará participando da elaboração e execução do Sistema de Sustentabilidade do Futebol (SSF), conforme a proposta da Confederação Brasileira de Futebol, e já cumprimenta a entidade pela louvável iniciativa”.

Fonte: Globo Esporte