Flamengo menciona juiz da Sempre Vasco, cita Brant, e derruba eleição online na Gávea

As polêmicas eleições do Vasco da Gama voltaram à tona em virtude da eleição do Flamengo, marcada para o dia 04 de dezembro, judicializada por razões semelhantes ao que aconteceu em São Januário. A oposição ao presidente Rodolfo Landim foi à Justiça para que o pleito ocorresse de maneira híbrida, permitindo o voto à distância, e em 1ª Instância obteve decisão favorável, que fora posteriormente derrubada pelo Tribunal.

Surpreendentemente, o jurídico do Clube da Gávea revelou em peça recursal que o juiz de 1º Piso, que deferiu o pedido de realização da eleição híbrida, integra o grupo Sempre Vasco, idealizador da modalidade de votação em São Januário, citando o candidato vascaíno Julio Brant, que foi derrotado por Jorge Salgado no pleito realizado virtualmente em 14 de novembro.

O Rubro Negro ainda argumenta que a eleição vascaína está pendente de decisão definitiva e pediu que o julgamento fosse realizado sem opiniões preconcebidas, indicando que o juiz de 1º Grau tem interesse no reconhecimento da modalidade virtual.

Íntegra do trecho

Não à eleição híbrida

O pedido do Urubu foi deferido. A 16ª Câmara Cível do Tribunal Carioca suspendeu os efeitos da decisão de 1º Grau, e fundamentou a impossibilidade de votação híbrida por não haver disposição estatutária para o referido formato no estatuto do Flamengo. A decisão também é fundamentada no Art. 217 da Constituição Federal, reconhecendo a autonomia da entidade e dos sócios para deliberarem sobre o assunto. E, citando risco de dano grave suficiente para conceder a liminar, proibiu a votação virtual, afastando a aplicação da Lei Pelé.

A decisão

No Vasco

Na eleição cruzmaltina prevaleceu a Lei Pelé, em detrimento ao estatuto do Clube, que também não prevê votação híbrida, e à Constituição Federal, a Lei Maior. O mérito da ação ainda não foi julgado. São situações semelhantes, com decisões opostas a serem apreciadas, necessitando de pacificação jurisprudencial.