Eduardo Paes sanciona lei que viabilizará reforma de São Januário

Com muita festa e presença de vários torcedores, Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, sancionou nesta quarta-feira a lei do potencial construtivo de São Januário, que vai permitir a reforma do tradicional estádio do Vasco. Essa é a última etapa de um longo processo iniciado ainda no ano passado.

A cerimônia de assinatura da lei ocorreu nas tribunas de São Januário, momento antes de rolar a bola para Vasco x Fortaleza, jogo válido pela 14ª rodada do Brasileirão. Pedrinho, presidente do Vasco, participou da solenidade e também discursou.

Ao final do evento, Eduardo puxou o grito de “casaca!”, acompanhado vascaínos que entraram cedo no estádio para acompanhar a partida de logo mais.

O que é potencial construtivo?

O potencial construtivo diz o quanto você pode construir em seu próprio terreno respeitando a zona da cidade em que ele está localizado. Toda cidade tem um plano diretor com as características de cada região. E cada uma dessas áreas tem regras próprias para construção.

O terreno onde está localizado São Januário, por exemplo, é enorme e tem um grande potencial construtivo, mas um estádio não demanda a utilização de todo esse potencial. A negociação com a prefeitura visa a autorização para que essa capacidade de construir a mais seja transferida para o Vasco em outro local. A ideia é que o clube receba um terreno na Barra da Tijuca.

– A Transferência do Direito de Construir (TDC) é o instrumento urbanístico que confere ao proprietário de um lote a possibilidade de utilizar seu potencial construtivo em outro lote, vendê-lo a outro proprietário ou doá-lo ao poder público – diz a norma da Prefeitura do Rio.

Quando o proprietário quer construir a mais do que a área permitida para aquele terreno é possível ainda requisitar um espaço maior até o limite máximo definido na lei. Ou seja, se seu terreno permite a construção de Xm² e você deseja construir 2Xm², você pode adquirir essa capacidade de construir a mais.

No caso de São Januário é o contrário. O terreno permite, a grosso modo, a construção de 2Xm², mas o Vasco só utilizou Xm². Aí que entra a fonte de recursos para o clube reformar seu estádio.

Fonte: Globo Esporte