Diretoria confia que seguirá no controle da Vasco SAF; julgamento será amanhã

O Vasco viverá nesta quarta-feira um dia “D” na Justiça, que pode mudar os rumos da sua administração. Será julgado o recurso da 777 Carioca contra a decisão liminar proferida em 15 maio de 2024 pelo juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio, que afastou os direitos políticos e sociais da investidora americana na SAF do Vasco, e deu plenos poderes ao presidente do clube associativo, Pedrinho.

A diretoria administrativa confia que conseguirá manter a liminar em vigor nesta nova audiência. Se isso acontecer, o presidente poderá continuar controlando isoladamente a SAF e definindo os rumos de sua recuperação judicial, mesmo sendo acionista minoritário da sociedade. Para a 777 Carioca, o julgamento pode servir como uma retomada de sua participação na SAF e de imposição de limites à gestão do Vasco. Afinal, a 777 era titular de 70% das ações da SAF. Nesse cenário, a venda da SAF se torna algo distante. Não há propostas concretas na mesa hoje.

Na ocasião da liminar aprovada, o juiz considerou que haveria o risco de a 777 Carioca não pagar a 3ª parcela do aporte previsto nos acordos de investimentos e que venceria em setembro daquele ano, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelo grupo investidor ao redor do mundo. Em razão disso, embora a 777 Carioca tivesse aportado R$ 310 milhões e fosse titular de 70% das ações da SAF, o juiz entendeu que deveria suspender todos os seus direitos e obrigações, passando a gestão para o Vasco da Gama, que era titular de 30% das ações.

O que a Justiça já decidiu

O posicionamento inicial do relator do caso, Desembargador Cesar Cury, da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Rio de Janeiro, foi favorável ao Vasco quando, em 23 de maio de 2024, indeferiu o pedido de efeito suspensivo aos recursos interpostos pela 777 e pela SAF. Agora, porém, será julgado o mérito dos recursos. O cenário que parecia totalmente favorável ao Vasco mudou quando o relator, no último dia 25, acolheu um pedido da 777 para limitar os poderes da gestão do Vasco na SAF.

O pedido foi formulado porque a 777 estava preocupada com a prática de atos irreversíveis pelos gestores indicados exclusivamente pelo Vasco da Gama e alegou que essa gestão está amparada exclusivamente em uma liminar provisória, sendo que o mérito da controvérsia somente será definido na arbitragem instaurada pelo Vasco. Ou seja, enquanto não for definido o mérito, o Vasco da Gama não poderia praticar atos com efeitos irreversíveis.

No dia 7 de fevereiro, a 777 Carioca notificou judicialmente o Vasco da Gama e a SAF com o objetivo de resguardar seus direitos para buscar indenização por todos os prejuízos que vem suportando por conta da liminar requerida pelo clube que, segundo consta da notificação, é precária e provisória, podendo ser revisada em outras instâncias do Judiciário e, também, na arbitragem. De acordo com a notificação, o Vasco vinha praticando atos irreversíveis, como a negociação da venda da SAF com terceiros e a preparação para um potencial pedido de recuperação judicial, ambos à revelia da 777.

No último dia 24, o clube e a SAF, de fato, apresentaram pedido de recuperação judicial. A 777 Carioca chegou a requerer o adiamento da apreciação do pedido de recuperação em relação à SAF sob a alegação de que o Vasco somente está na gestão por conta da liminar de maio e que a sua apreciação deveria aguardar, ao menos, o julgamento dos recursos marcado para o próximo dia 12. Apesar disso, a juíza em exercício na 4ª Vara Empresarial não acolheu o pedido e deferiu o processamento da RJ do clube e da SAF. Na ocasião, nomeou como administradores judiciais o escritório Wald Advogados e a empresa de assessoria financeira K2 Consultoria Econômica.

Arbitragem patina

Assim que obteve a liminar em maio de 2024, o Vasco instaurou a arbitragem contra a 777 Carioca na Câmara da FGV/RJ. Naquele procedimento, a 777 Carioca é representada pelos advogados Monteiro de Castro, Setoguti Advogados. O clube é defendido pelos mesmos advogados que atuam na cautelar em andamento no Judiciário. O procedimento arbitral, porém, ainda não avançou. A primeira árbitra indicada pelo Vasco renunciou após ser impugnada por conta de sua proximidade com os advogados do clube. Há poucas semanas foi indicado um novo árbitro pelo Vasco que também já renunciou alegando questões pessoais. Enquanto a escolha dos árbitros não é definida, o Judiciário figurará como protagonista da solução dessa disputa.

A petição inicial da cautelar preparatória para a arbitragem é assinada por advogados integrantes do Mudrovitsch Advogados, Salomão Advogados, FCDG Advogados e Faoro, Reis e Sztajnbok Advogados. Além disso, o pedido de recuperação judicial foi assinado pelos escritórios Galdino Advogados, Coelho, Murgel e Atherino Advogados, Mudrovitsch Advogados e Bumachar Advogados Associados. A 777 Carioca, inicialmente, foi defendida pelos escritórios Campos Mello Advogados e Sergio Bermudes. Em janeiro deste ano, a defesa passou a ser feita pelo escritório Dickstein Advogados.

Fonte: O Globo