Deputados aprovam retorno de torcidas organizadas aos estádios do RJ

Reunião com o Ministério Público, na próxima quarta (21), ainda debaterá a questão; Força Jovem Vasco, por exemplo, poderá voltar.

Força Jovem com bandeirão do Eddie, mascote do Iron Maiden, no Maracanã
Força Jovem com bandeirão do Eddie, mascote do Iron Maiden, no Maracanã

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, hoje (22), o Projeto de Lei 6.118/22 que, dentre outros pontos, permite o retorno das torcidas organizadas aos eventos esportivos. A autoria é dos deputados Carlos Minc (PSB), Zeidan (PT) e Luiz Paulo (PSD), e recebeu quase 30 emendas.

O disposto, porém, fica condicionado à nova pactuação com as autoridades competentes. Há pontos pedidos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, como a medida não se aplicar ”às pessoas físicas e às torcidas que possuam decisão judicial a seu desfavor punidas por atos ilícitos” e a formação novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Uma reunião acontecerá na próxima quarta-feira. O encontro contará com representantes do MP, da Polícia Militar, da Defensoria Pública, do Legislativo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das torcidas.

Representantes de organizadas do Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco acompanharam a votação e levaram faixas com dizeres como ”Anistia já”, ”contra a violência, discriminação e pelo direito de torcer” e ”pela responsabilização do CPF e não do CNPJ”.

Pouco antes do início do evento, cantaram a famosa ”O campeão”, de Neguinho da Beija-Flor, e músicas como ”Não somos marginais, liberdade para torcer” e “A Alerj é nossa”, em paródia de “O Maraca é nosso”.

Ao começar a Ordem do Dia, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), informou que a pauta passaria para a última da lista devido a alguns ajustes necessários com o Ministério Público, que pedia um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a votação pudesse ocorrer ainda hoje. Integrantes das torcidas participaram do debate.

Após a conversa, o tom foi de otimismo e foi salientado que se abriu uma porta com as autoridades para um diálogo. Apesar da necessidade de novos passos, houve a celebração pela fase em que a pauta se encontra, além de críticas ao TAC desenhado em 2011 e elogios ao papel das torcidas organizadas.

“Não é a vitória que esperávamos, mas com esse projeto da qual sou autora, e chamei o deputado Carlos Minc e André Ceciliano, queremos a anistia das torcidas organizadas para todas as torcidas organizadas que foram punidas por um TAC que foi feito em 2011, completamente inconstitucional, sem direito à defesa ao torcedor e organizações. A punição tem vindo para as organizações, e não ao cidadão que cometeu um ato ilícito. O próprio doutor Rodrigo Terra, que tem sido muito duro contra a anistia, propôs essa reunião para que possamos produzir um novo TAC, mais coerente, que garanta o direito ao torcedor, que respeite a democracia e o direito de defesa”, disse Rosângela Zeida, ao UOL Esporte.

“Aqui na Alerj temos discutido os temas em questão do futebol há algum tempo. Fui a autora da Lei da Geral, quando estava sendo discutido a administração do Maracanã, da Lei da Mordaça e do Dia dos Torcedores. É uma pauta importante e que priorizamos aqui na casa justamente pelo processo democrático”, completou.

O projeto prevê a criação do Conselho Estadual dos Torcedores do Rio de Janeiro (CETORJ) que, segundo documento, será um “órgão colegiado que, em conjunto com a Associação Nacional das Torcidas Organizadas (ANATORG), será responsável por fiscalizar, mediar e elaborar ações com o intuito de fazer valer o cumprimento das diretrizes gerais estabelecidas nesta lei”.

Além disso, cria a Casas do Torcedor, “espaços sob a direção do CETRJ e da ANATORG destinados: I – A integração e organização dos torcedores; II – Mediação de conflitos: a) que poderão ser utilizados para oficinas de percussão; b) cenografia; c) realização de projetos sociais; d) exposições;e) serviços de assistência social e psicológica; f) entre outras atividades”.

Fonte: Uol

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1 comentário
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    Além do futebol fraco em campo, o Vasco foi favorável sobre esse tema, fora o Vasconha que as organizadas cantam. É uma lamentação atrás da outra…

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