Curioso: TJRJ veda eleição online no Flamengo e faz prevalecer Estatuto e Constituição

Diferente do que decidiram acerca da eleição do Vasco da Gama, o Tribunal Carioca alegou que a autonomia do Clube deveria prevalecer.

Rodolfo Landim e Jorge Salgado
Rodolfo Landim e Jorge Salgado (Foto: Reprodução)

No fim da noite desta segunda-feira, o desembargador José Roberto Portugal Compasso, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), atendeu a pedido do Flamengo e deu efeito suspensivo em decisão em primeira instância, fazendo que a eleição para presidente do Rubro-Negro no próximo mês volte a ser somente presencial. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso, que cabe recurso.

Na primeira instância, no último dia 12, o juiz Leonardo de Castro Gomes, da 47ª Vara Cível do TJRJ, havia atendido a pedido de Walter Monteiro, um dos candidatos à presidência do Flamengo, e determinado que a votação ocorresse de maneira híbrida – também online. Na oportunidade, o magistrado citou que clubes como o Vasco, o Grêmio e o Internacional já realizaram eleições à distância “sem notícia de percalços”.

“Com efeito, o que se anuncia é o risco evidente de não realização das próprias eleições no prazo estatutário, cujas consequências (administradores provisórios, insegurança jurídica) serão muito mais gravosas que a própria violação do direito, se existente”, argumentou o desembargador ao atender a pedido do Flamengo no fim desta noite.

O voto à distância é um pedido dos candidatos de oposição a atual gestão do Flamengo. Walter Monteiro, da chapa Frente Flamengo Maior, quer garantir este direito com base em artigo da Lei Pelé que prevê a possibilidade do voto à distância em entidades esportivas.

A expectativa, agora, é o de novos recursos tramitarem ainda nesta semana. O pleito está marcado para a primeira quinzena de dezembro. O presidente da Assembleia Geral, Marcelo Conti, alega que o estatuto do clube não está adaptado para a realização de voto à distância.

O ENM não conseguiu contato com os envolvidos até o momento desta publicação.

Fonte: Uol

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4 comentários
  • Luiz - 24 de novembro de 2021

    Curioso não, aconteceu exatamente isso no vasco, um dia saiu decisão que era para fazer de um jeito, no outro dia que era para fazer de outro jeito, no dia da eleição que era oara fazer de outro jeito, essas decisões que fizeram gerar insegurança juridica no clube.

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  • Paulo Henrique de Jesus Barreto - 24 de novembro de 2021

    Curioso né ? Mesma Constituição Federal, mesma Leis, mesmo país, mesmo tribunal, mesmo assunto, clubes no mesmo estado e decisões diferentes? E o MP, impressa, mídia, políticos, OAB, tudo quieto.

    Responder
  • Paulo Henrique de Jesus Barreto - 24 de novembro de 2021

    É , mesma Constituição Federal, mesma Lei, mesmo Tribunal e decisões diferentes. Estranho né?

    Responder
  • Sebastião Alves - 24 de novembro de 2021

    Porque nós vascainos não fazemos um baixa assinado ao CNJ para intervir na Justiça do RJ e no parecer desses mal intencionados

    Responder
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