Consórcio Fla-Flu ao TJRJ para tentar barrar Vasco x Boca no Maracanã

O Consórcio Fla-Flu entrou com um mandado de segurança dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto, para tentar reverter a decisão que autorizou a realização de Vasco x Boca Juniors no Maracanã. Acontece que o magistrado também exerce atualmente o cargo de governador em exercício do Rio de Janeiro desde março. O recurso foi apresentado no fim da noite desta sexta-feira (9), após a concessionária sofrer uma derrota na 23ª Câmara de Direito Privado do tribunal.

A dupla função de Ricardo Couto acrescenta um elemento à disputa judicial pelo estádio. No último dia 5, o procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, encaminhou um ofício ao próprio desembargador, na condição de governador, solicitando que o estado avaliasse uma intervenção junto à concessionária para viabilizar a partida. No documento, o Ministério Público argumentou que a questão ultrapassava os interesses patrimoniais e operacionais dos clubes, por envolver a segurança pública e a mobilidade urbana. O governo estadual é o poder concedente do Maracanã.

O novo recurso questiona uma decisão do desembargador Marco Antônio Ibrahim, presidente da 23ª Câmara de Direito Privado, no processo que discute a realização da partida no estádio. Na sexta-feira, Ibrahim determinou que a concessionária disponibilizasse o Maracanã para o confronto de 20 de outubro, pela semifinal da Copa Sul-Americana. A decisão considerou manifestações da Polícia Militar e do Ministério Público favoráveis à utilização do estádio por razões de segurança.

Responsável pela operação, gestão e manutenção do Complexo do Maracanã, a Fla-Flu Serviços S.A. administra o estádio por meio de um contrato de concessão de uso de bem público com duração de 20 anos, firmado em 2024.

Na ação, a concessionária afirma que o Vasco teve seis pedidos de cessão do estádio autorizados desde o início da concessão. Entre os jogos citados no documento estão Vasco x Flamengo, em 19 de abril de 2025, e dois clássicos contra o Fluminense, disputados em 20 de outubro de 2025 e 1º de agosto de 2026.

O mandado de segurança é um instrumento usado para contestar atos considerados ilegais ou abusivos praticados por autoridades, quando há direito que possa ser demonstrado com base em documentos. Neste caso, o consórcio pede que a decisão questionada seja revista e solicita uma medida urgente enquanto o recurso é analisado.

A apresentação do recurso, por si só, não altera a decisão que autorizou a realização de Vasco x Boca no Maracanã. Para que haja mudança, é necessário que o pedido seja acolhido pela Justiça. Ainda não está esclarecido se caberá ao próprio Ricardo Couto analisar o pedido ou se a apreciação será feita por outro magistrado.

Fonte: Blog Diogo Dantas