Confira os próximos passos para a aprovação da SAF no Vasco

Ao assinar acordo com o 777 Partners, o Vasco deu passo largo para a venda de participação majoritária da sua SAF, mas ainda restam dúvidas sobre os próximos passos do negócio. A constituição da empresa deverá passar por aprovação dos sócios, que depois apreciarão a proposta dos americanos de R$ 700 milhões por 70% das ações. Quando acontecerá a votação? Quantos votos são necessários para aprovação? O ge responde esses e outros questionamentos.

Primeiro passo é a aprovação do aporte imediato

A proposta da empresa americana é de R$ 700 milhões por 70% da SAF, com investimento imediato de R$ 70 milhões, que precisa passar por aprovação do Conselho Deliberativo (CD). Esse valor é uma espécie de empréstimo-ponte que será descontado do montante total após a assinatura do contrato vinculante.

O empréstimo é uma das únicas partes vinculantes do acordo assinado pelo presidente Jorge Salgado em Miami. A outra é a exclusividade recíproca nos 90 dias em que todos os trâmites políticos e burocráticos (diligência, redação do contrato etc) sejam realizados. Nesse período, nem o Vasco nem a empresa americana podem negociar com outras partes.

O Vasco trabalha para que a votação ocorra nesta semana, mas a convocação ainda depende do parecer do Conselho Fiscal (CF). Caso o documento seja enviado para o Conselho Deliberativo ainda nesta terça-feira, o presidente Carlos Fonseca convocará reunião para votação do empréstimo em 48 horas. Se o parecer sair a partir de quarta, a estimativa é que a reunião só aconteça após o feriado de Carnaval.

A partir do sinal positivo dos conselheiros, o 777 Partners tem uma semana para depositar R$ 70 milhões na conta do clube. Informalmente, no entanto, as partes combinaram que a transferência será feita no dia seguinte à aprovação. Para a apreciação do empréstimo, o estatuto do Vasco exige quórum qualificado (mínimo de 151 conselheiros) e aprovação de 2/3 dos presentes (101 votos “sim”).

Debate sobre aprovação da venda no Conselho Deliberativo

Uma das discussões pretendidas por Carlos Fonseca é sobre o rito de aprovação da SAF. Como o estatuto não aborda o fato específico da venda do clube, os conselheiros precisarão decidir qual a interpretação nesse caso. No entendimento do presidente do conselho, a aprovação não diz respeito ao CD e caberia à Assembleia Geral (AGE) aceitar ou não a proposta.

Nesse caso, o papel do conselho seria mais no sentido de recomendação ou não da aprovação, como acontece com o Conselho Fiscal na questão do parecer sobre o empréstimo de R$ 70 milhões. Mesmo que o CF não indique a aprovação, cabe ao CD dizer sim ou não.

De qualquer forma, para a apreciação do assunto, será necessário quórum qualificado de no mínimo 151 conselheiros. Aí caberá aos conselheiros decidirem se a matéria seguirá para a AGE mesmo se menos de 2/3 dos presentes não aceitarem a proposta.

– Há quem entenda que, como a alçada da venda é da Assembleia Geral, o Conselho Deliberativo não deveria impedir que isso chegue na AGE. Diferentemente do estatuto, que é proposto pelo CD, aqui quem está propondo é um terceiro, então entendo que o papel do CD é apenas dar o parecer para os sócios. Mas essa interpretação ainda será debatida. O CD tem que decidir pela ausência do fato específico no estatuto: se será a última alçada para recusa ou se fará a recomendação para aprovação ou não da AGE – explicou Carlos Fonseca.

Estatuto da SAF deve ser votado antes da proposta do 777

Outra pretensão do presidente do Conselho Deliberativo é levar aos conselheiros e sócios duas votações diferentes sobre a SAF nos próximos meses. O primeiro momento seria a aprovação da constituição da empresa com pré-condições, sem o debate da proposta dos americanos. Nesse caso, seria apreciada pela Assembleia Geral a transferência dos ativos do Vasco para a empresa a ser criada.

Caso o negócio com o 777 Partiners seja concretizado nos próximos três meses, a venda da SAF nos termos acordados passará novamente pela Assembleia Geral, que poderá aprovar a matéria por maioria simples dos votos.

O estatuto da SAF que estava sendo elaborado pelo Vasco tem três pontos principais: 1) garantir investimento para que o time volte a brigar por títulos nacionais e internacionais no futebol, 2) assegurar o equacionamento da dívida de R$ 732 milhões e 3) manter a identidade e a sustentabilidade do clube sem o futebol, que é o histórico trem pagador.

Um dos termos já decididos, por exemplo, é que São Januário continuará a ser propriedade da associação civil. O clube-empresa, controlado pelos novos proprietários, assumirá a gestão do estádio por meio de um contrato de aluguel, que terá 50 anos de duração, prorrogáveis por mais 50. O valor do aluguel, no entanto, não está definido.

Quem é o investidor

O 777 Partners foi fundado em 2015. Com sede em Miami, nos Estados Unidos, a companhia investe em diferentes ramos: aviação, serviços financeiros, seguros, mídia e entretenimento. No futebol, a empresa comprou integralmente o Genoa, da Itália, e adquiriu participação minoritária no Sevilla, da Espanha. Também há interesse em comprar outras equipes, na Europa e fora dela.

A 777 também tem participações sobre uma empresa que atua no futebol brasileiro, a 1190 Sports, responsável por vender direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. Ainda no ramo das transmissões do futebol, a companhia investe na Fanatiz, serviço de streaming que exibe, principalmente, campeonatos de futebol para o mercado dos Estados Unidos.

Fonte: Globo Esporte