Bulhões dá mais detalhes sobre criação de SAF para gerir o futebol do Vasco

Vice jurídico do Vasco da Gama, José Cândido Bulhões elucidou alguns pontos sobre a transformação do futebol do Clube em empresa.

José Cândido Bulhões, VP jurídico do Vasco
José Cândido Bulhões, VP jurídico do Vasco

A diretoria do Vasco trabalha para transferir a gestão do futebol do clube para a “Vasco da Gama SAF”. Depois do primeiro ano de gestão ruim, com a permanência do time na Série B e o fracasso na tentativa de atrair investidores, Jorge Salgado quer recorrer à figura da sociedade anônima, definida na Lei 14.193, para tentar tirar o clube da crise financeira e esportiva.

No ofício que encaminhou para apreciação dos Conselhos Deliberativo e de Beneméritos, ele estabeleceu que, inicialmente, a empresa criada ficaria sob o controle integral do clube. Entre as vantagens que a diretoria mira, está a facilidade, por parte da SAF, para obter recursos através de títulos de crédito (debentures), algo que foi promessa durante a campanha de Salgado, mas que a gestão não conseguiu fazer, neste primeiro ano, segundo ela, devido à queda para a Série B em 2020 e às condições ruins do mercado, incluindo taxas de juros.

Com a SAF, o Vasco vislumbra uma oportunidade de potencializar a estratégia, podendo negociar os títulos sem intermediários e tentar seduzir torcedores com o fato de que o dinheiro arrecadado pela sociedade anônima será revertido em investimentos no futebol.

O clube, ao dar início ao processo de implementação da sociedade anônima, pode se livrar de qualquer risco de perda do direito ao Regime Centralizado de Execuções (RCE). O instrumento foi criado com a Lei 14.193 para facilitar o pagamento de dívidas trabalhistas e cíveis por parte de sociedades anônimas, mas o departamento jurídico do Vasco conseguiu este ano decisão favorável na Justiça para entrar no RCE, antes mesmo de constituir uma SAF.

A transformação do futebol vascaíno em uma SAF, inicialmente 100% controlada pelo clube, não depende, de acordo com a diretoria, da reforma estatutária que está para ser votada, já com maiores especificações a respeito da sociedade anônima. Bastaria obter maioria simples no Conselho Deliberativo para que a mudança ocorra, uma vez que não haveria venda de ativos, apenas a criação de uma empresa para ficar sob controle do próprio clube.

Lei tornou mudança interessante

Os principais responsáveis pela configuração da sociedade anônima de futebol do Vasco são o segundo vice-presidente geral Roberto Duque Estrada e o vice jurídico José Cândido Bulhões.

De acordo com Bulhões, o clube vinha acompanhando as discussões sobre a pauta, mas via incertezas no cenário legal para a mudança. Segundo ele, a diretoria resolveu dar o passo adiante depois da definição da Lei 14.193, em agosto:

— Com a aprovação do projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vimos algo que realmente poderíamos estudar e pensar em implementar. Depois, tiveram trechos vetados, que reduziram bastante a atratividade. Quando os vetos caíram, se tornou um marco interessante para operar o futebol.

No modelo que está sendo montado pela dupla, o “Vasco da Gama SAF” será supervisionado por um Conselho de Administração, cuja configuração deverá ser definida posteriormente, quando as discussões internas sobre a pauta avançarem. Mas a tendência é que seja composto por políticos eleitos do clube. Esse conselho será responsável pela contratação de uma diretoria executiva, que será a responsável pela gestão da sociedade anônima.

O aumento da profissionalização no setor é um ponto positivo, na visão de Bulhões:

— A SAF assegura a profissionalização do futebol. Serão profissionais do mercado, remunerados, tomando as decisões estratégicas, como em uma empresa. Isso já é um ganho em relação ao clube associativo, muitas vezes sem visão de longo prazo, imediatista. A tendência, em um mercado profissional, é a manutenção das lideranças que estão dando certo.

Vale frisar que, com os responsáveis pela gestão da sociedade anônima ainda submetidos a um Conselho de Administração formado por políticos do clube, na prática, as decisões seguirão influenciadas pelos dirigentes amadores, como é atualmente.

Discussões a longo prazo

É de interesse da diretoria procurar investidores interessados em comprar parte da operação da sociedade anônima. Neste caso, a venda dessas ações, que pode até ser majoritária, dando o controle do futebol do Vasco a esse investidor, teria de ser aprovada por dois-terços do Conselho Deliberativo e ainda por cima passar por votação dos sócios na Assembleia Geral.

Ainda assim, o patrimônio imobiliário, como o Complexo de São Januário, e mais suas marcas, como a cruz de malta, seguiriam do clube.

O clube evita dar um prazo para a implementação da sociedade anônima. Mesmo depois de passar por votação no Conselho Deliberativo, caso aprovada, ela tem uma série de questões burocráticas, como a passagem de todos os ativos do futebol para essa nova empresa: direitos econômicos de jogadores, contratos de patrocínios, de direitos de transmissão, de exploração das bilheterias, entre outros.

— Mesmo nos clubes em que o modelo de clube-empresa é uma unanimidade, teve um espaço entre a aprovação e o registro do clube-empresa e o início das operações. Isso vai ser muito debatido no clube, explicado. Tem toda a questão de transferência de contratos, registro dos jogadores na CBF. Existe um timing adequado para isso. Se for interesse de todos no Vasco, vamos estudar sobre como fazer isso da melhor forma possível, com a maior celeridade possível, mas só iniciamos o processo agora — finalizou Bulhões.

Fonte: O Globo

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