Advogado de Breno explica ação judicial: ‘Vasco tinha que prorrogar o contrato’

Um dos advogados de Breno, Filipe Souza Rino disse que o Vasco da Gama deveria ter renovado o contrato do zagueiro por no mínimo mais 1 ano.

Breno atuando pelo Vasco
Breno atuando pelo Vasco

O zagueiro Breno decidiu processar o Vasco na Justiça. Ao alegar a falta de pagamento de salários e demais direitos trabalhistas em atraso e solicitar indenização por conta de um acidente de trabalho, o jogador cobra o recebimento de R$ 13 milhões.

A informação foi publicada inicialmente pelo jornal O Globo. Posteriormente, o ge a confirmou.

Foi na quarta-feira que, por sorteio, a ação foi distribuída para a 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Nesta quinta, a juíza Kiria Simões Garcia deu 15 dias para o Vasco se manifestar e apresentar defesa. O caso está em fase inicial e não há nenhuma decisão tomada.

Breno começou a trajetória em São Januário em 2017, emprestado pelo São Paulo. Na época, o clube paulista aceitou pagar integralmente o salário de R$ 250 mil. O contrato terminaria em dezembro e, um pouco antes (19 de novembro), o atleta teve a primeira lesão no joelho esquerdo – seria operado em 23 daquele mês.

Em janeiro de 2018, as partes acertaram novo vínculo que iria até o final de 2020. Mesma remuneração, porém, agora sob responsabilidade do clube carioca. Neste período, Breno passou por outras quatro cirurgias (três no joelho esquerdo e uma no direito). Conforme o relatado pelos advogados do atleta, em maio de 2018, “voltou a treinar com bola e a exercer sua profissão precipitadamente e ainda com dores”.

Filipe Souza Rino, um dos advogados que representam Breno, explicou ao ge que a decisão de buscar a Justiça ocorreu após o Vasco não renovar o contrato, que terminou em 31 de dezembro de 2020. Conforme Filipe, Breno ainda se encontrava em tratamento da última cirurgia, realizada em 14 de novembro de 2019, o que configura acidente de trabalho e a obrigatoriedade de ampliar o contrato.

– Além de ter salários em atraso, 13º, férias, a multa por atraso no pagamento das férias, três anos sem nenhum depósito do FGTS, o Vasco, como qualquer empresa, tem obrigação de prorrogar o contrato quando há acidente de trabalho. O Breno ainda estava em tratamento ao final do contrato, ele não tinha condições de atuar, ou seja, o Vasco tinha de prorrogar o contrato por pelo menos mais um ano, é o que determina a lei. Isso se chama estabilidade provisória. Antes de entrarmos com a ação, notificamos o Vasco, por duas vezes, ainda em janeiro. E o Vasco sequer respondeu. Com essa negativa, como determina a lei, o Breno passa a ter direito a essa indenização. A inércia do Vasco em prorrogar o contrato foi o que desencadeou os pedidos da ação – detalhou o advogado.

A última partida de Breno pelo Vasco ocorreu em 9 de agosto de 2018, quando participou da vitória por 1 a 0 sobre a LDU pela Libertadores. O jogador não atuou nas temporadas de 2019 e 2020.

Fonte: Globo Esporte

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11 comentários
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    Ninguém informou, mas quantas partidas mesmo ele jogou pelo Vasco?

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    Quando o Vasco contratou, sabia com quem iria lidar. Não foi enganado.

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    Judicialmente ele tem toda razão,mais por outro lado o jogador bem sucedido jogou em grandes clubes fora,tem salário alto e não tem consciência da situação financeira do clube (mercenário) COITADO deve estar passando por necessidade.Quem dirá o funcionário com salário mínimo e atrasado

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    Isto é um absurdo! Prorrogar um contrato para ficar comendo do bom e do melhor sem jogar?
    Ele deveria ficar por conta do INSS, internado no hospital de maluco.
    Cuidado! Ele pode tacar fogo em São Januário!
    Se eu fosse um dirigente eu colocava ele pelo INSS, não joga há três anos.

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    O zagueiro breno e o lateral direito ramon deveriam ter era vergonha na cara passaram 2 anos sem jogar so recebendo e ainda falam de prossesar o clube vieram so enganar o clube ???

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    PRORROGAR CONTRATO COM VAGABUNDO. TA MALUCO

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    Contrato de jogadores tem que ser um ano ou no máximo 2 anos . Se não render tchauuuuu.

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    Ai mais um que não jogou nada só ficou no departamento médico ganhando um salário alto e agora coloca o clube na justiça. Em parte ele esta certo porque tem que correr atras dos direitos dele . Mais vemos a incompetência dos gestores do clube em fazer um contrato longo com o jogador bichado. Ai fica difícil!!!!!

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    Ele sabe tanto de lei, que o contrato do Breno acabou em 2019, por conta da sua contusão o Vasco foi obrigado a prorrogar por mais um ano, mas o caso dele não evoluiu e o Vasco não é obrigado a fazer uma nova renovação, pode optar ou não pela renovação, o atleta têm uma contusão crônica, e não há perspectiva de recuperação.
    Ele deveria ser homem e buscar uma vida nova.

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    O Breno não jogava so recebia ingrato mais de anos sem entrar em campo o Vasco foi uma mãe pra ti Breno

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    Breno tu que tem que ressarcir o Vasco mais de fois anos recebendo sem jogar gar cria vergonha na cara

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