777 Partners acusa o Vasco de enriquecimento ilícito

O Dickstein Advogados, que representa a 777 Carioca na Justiça contra o Vasco, notificou o clube no fim de semana acusando a diretoria de “enriquecimento ilícito”, entre outras coisas, por tentar vender a SAF sem o consentimento da empresa, baseando-se apenas em decisão judicial provisória.

“O CRVG está se valendo exclusivamente de uma decisão liminar de 1ª instância – de caráter provisório e que não foi sequer proferida pelo órgão jurisdicional competente para decidir o mérito da disputa – para praticar atos definitivos que podem causar danos graves e irreparáveis à SAF e à 777 CARIOCA”, diz a notificação protocolada na 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde o Vasco obteve a liminar ainda vigente.

Nela, os advogados ressaltam que a 777 visa resguardar seus direitos como dona de 70% da SAF com a perspectiva de uma indenização por danos que lhe forem causados pela liminar obtida pelo clube. A empresa alega novamente que o clube violou o direito de propriedade privada e o que foi estabelecido no contrato de venda da SAF pela gestão anterior do Vasco.

“Ao mesmo tempo em que causou (e continua causando) inúmeros prejuízos à Notificante, a suspensão dos direitos políticos e patrimoniais da 777 CARIOCA acaba por causar enriquecimento ilícito e sem causa do próprio CRVG, que está usufruindo, a seu exclusivo critério e sem ingerência da 777 CARIOCA, das centenas de milhões de reais já aportados pela Notificante na SAF e das consequências decorrentes desse investimento”, completa o documento.

Declaração antecede notificação

A manifestação se deu logo depois de o presidente do Vasco, Pedrinho, conceder entrevista e dizer que está aberto a vender a SAF para novos investidores, mas que ainda não tem propostas. As declarações do dirigentes, inclusive, constam na notificação, que os advogados exigiram que fosse direcionada ao Vasco.

“Enquanto eu for presidente do Club de Regatas Vasco da Gama, a minha intenção vai ser vender a Vasco SAF. A minha intenção vai ser vender. Vender é um outro processo. Paralelo a isso, eu não posso ficar sentado no sofá de casa esperando um investidor, pois tenho contas a pagar. Preciso fazer com que o clube ande. Tem alguns critérios que são óbvios para que, de forma contratual, alinhe com o possível investidor: credibilidade reconhecida, saúde financeira, um planejamento esportivo com prazos para cumprimentos, estrutura de CT com prazos para cumprimentos. A gente precisa ter algumas garantias para proteger a instituição e não cometer erros, como os que foram cometidos com a 777. Eu quero vender a Vasco SAF. Quando isso vai acontecer? Não sei. Pode demorar um mês, um ano… Eu não sei”, afirmou Pedrinho.

Em maio passado, o Vasco foi à Justiça fluminense, por meio de uma medida cautelar, requerer a suspensão dos direitos políticos e econômicos da 777 no âmbito da SAF. Alegou que haveria o risco de descumprimento das obrigações assumidas no acordo de investimentos antes mesmo do vencimento dos pagamentos. A liminar foi deferida e há recursos pendentes de julgamento pelo TJRJ. Em paralelo, foi iniciada uma arbitragem na Câmara da FGV para decidir o mérito do caso.

Fonte: O Globo