TST suspende novamente execução de R$ 93,5 milhões contra o Vasco
o TST voltou a fazer valer a decisão que permite ao Vasco da Gama a alternativa de fazer um plano de pagamento centralizado em até 60 dias.
Na tarde desta segunda-feira (06), o Vasco da Gama obteve uma nova reviravolta a seu favor na Justiça. O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atendeu ao recurso do Gigante e sustou o Regime Especial de Execução Forçada (REEF).
O mesmo tinha voltado a valer na última sexta-feira (03). O ministro restabeleceu a decisão de Edith Correa Tourinho, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), que havia suspendido o REEF. No entanto, Raquel de Oliveira Maciel, relatora do recurso da Comissão de Credores, revogou a decisão.
A Comissão de Credores é formada por ex-funcionários do Vasco que já tiveram o ganho de causa na Justiça, mas ainda não receberam do Clube. A informação é do site Globo Esporte, que conversou com Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, que representa o Cruzmaltino em Brasília.
– A nova decisão restabelece a decisão da presidente do TRT-1 e diz que, em nenhum momento, pode haver usurpação de competência da presidente do tribunal. E que, se tiver recurso, tem de ser no TST sob pena de abertura de pedido de providência contra o desembargador que causar tumulto processual.
Agora
Com a decisão, o REEF e todas as penhoras foram canceladas e o Vasco voltou a ter o benefício do Regime Centralizado Especial, mas ainda precisa apresentar o plano de pagamento das dívidas trabalhistas. O prazo dado ao Gigante foi de 60 dias, o que é bem visto em São Januário. Caso tenha sucesso, restará manter em dia os vencimentos.