Justiça determina que Vasco reintegre os 186 funcionários demitidos; prazo é de 5 dias
O juiz Robert de Assunção Aguiar determinou que o Vasco da Gama reintegre os 186 funcionários demitidos no início da atual gestão.
O Vasco da Gama terá que reintegrar os 186 funcionários que foram demitidos no início da gestão de Jorge Salgado, de acordo com decisão judicial proferida na manhã desta terça-feira (11).
Robert de Assunção Aguiar, juiz da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), determinou que o Gigante da Colina reintegre em até cinco dias os funcionários que foram demitidos sob argumentos da diretoria de que seria uma das alternativas para diminuir os gastos do Clube no restante da temporada.
Com a queda do Clube à Série B do Campeonato Brasileiro, foi avaliado um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões. Além da demissão de 186 funcionários, o Vasco anunciou outras medidas, como o fechamento da Sede do Calabouço, a extinção de alguns esportes e a mudança da Sede Administrativa do Clube para o centro do Rio de Janeiro.
A ação que pediu a reintegração dos funcionários partiu do Ministério Público do Trabalho (MPT). O juiz entendeu que há probabilidade do direito e o perigo de dano aos trabalhadores, por isso, concedeu a liminar nesta terça-feira pedindo a reintegração dos funcionários que deixaram o Clube em março de 2020.
A decisão ainda determinou que os funcionários precisam retornar às suas funções anteriores e com os mesmos valores que antes eram pagos. Além disso, o Vasco tem cinco dias para anexar a lista com os nomes dos servidores comprovando que eles estão recontratados pelo Clube.
O MPT também solicitou o ressarcimento integral de todo o período de afastamento até a efetiva reintegração, mas o Dr. Robert de Assunção Aguiar, indeferiu o pedido por acreditar que tal ressarcimento não seria de obrigação do Cruzmaltino como também poderia ser prejudicial para todos os empregados.
O Vasco ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão, mas o departamento jurídico cruzmaltino deve estar se movimentando internamente para manter os 186 funcionários fora do Clube.
Poderia ter a aplicação da multa pelo não pagamento da rescisão e a penhora de bens para o pagamento dessas rescisões, mas obrigar que o empregador privado reintegre ou a readmita o trabalhador celetista é querer inovar e criar legislação. Podemos até dizer que as demissões nesse momento de pandemia é reprovável, mas o judiciário não pode impor o que não existe na legislação trabalhista.
NADA A FAVOR DAS DEMISSÕES
Mas irei fazer um breve comentário. Cargo eletivo no Brasil virou sobremesa para o judiciário. Como se não bastasse termos um STF que determina tudo q o executivo deve ou não fazer, vem um juiz ‘a quo’ determinar a reintegração de funcionários por uma instituição privada afundada em dívidas. Por um lado vejo como bom por criar precedentes para a justiça brasileira obrigar os chefes dos executivos a não demitir os funcionários contratados por não terem votado neles. Esse juiz criou a estabilidade do trabalhador contratado.
Essa era o que faltava ,obrigar uma instituição ficar com funcionários, esse Brasil é uma vergonha.
Lembrar que votei neste fdp no dia 7, me faz chorar. Pelo ao menos me recusei a votar no dia. Eleição já.
Pelo jeito, no TRT, essa diretoria FAKE não tem mamata. Agora vi JUSTIÇA!
Só notícia ruim ! Tá difícil viu ! Credooo!
O melhor a fazer é fechar as portas. Administração pífia essa do clube do Vasco. Tem que se fuder mesmo, não sabem trabalhar.
Essa Justiça do Trabalho Brasileira, aff.
O clube deve pagar o valor referente às recisões, o que essa diretoria de merda não o fez.
Agora, ainda querem que o clube reintegre os trabalhadores novamente.
Se tivesse pago as rescisões não teriam esse tipo de problema.