Ministério Público do Trabalho aciona a Justiça para anular demissões no Vasco

A demissão em massa anunciada pela diretoria do Vasco da Gama no dia 12 de março foi parar na Justiça do Trabalho, e ganhou novo capítulo nesta terça-feira (13)..

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou o Gigante da Colina na Justiça requerendo, em caráter liminar, a anulação das 186 demissões promovidas pelo Clube.

O MPT aponta que o Cruzmaltino não abriu negociação prévia com o sindicato da classe dos funcionários, e não pagou as verbas rescisórias aos colaboradores ao acertar a saída deles.

No texto da peça inicial, a procuradora do MPT, Viviann Brito Mattos, declarou:

– Os 186 trabalhadores foram dispensados ilícita, injusta e abusivamente, sem prévia negociação coletiva, diálogo social, pagamento das verbas rescisórias e direitos adquiridos no decurso da relação jurídica de emprego e atraso de mais de quatro meses de salário, o que se afigura essencial, principalmente se se levar em consideração o momento pandêmico por que se está a passar, para assegurar um patamar mínimo civilizatório.

Na sequência da ação, o MPT lembrou que o Vasco poderia usar as Medidas Provisórias editadas pelo governo Federal para evitar demissões, mas preferiu seguir, assim mesmo, pelo caminho de dispensá-los durante a pandemia.

Leia um trecho da inicial do MPT

Os trabalhadores foram cegamente preteridos em razão de justificativa desprovida de sustentáculos jurídicos teóricos e práticos de que se estaria diante de solução única capaz de solver os problemas advindos da queda de receita e faturamento do clube.

Assim, o que se viu foi um completo descaso, um descalabro total que desprestigia e vilipendia não só os direitos fundamentais sociais dos trabalhadores, como também a ordem jurídica jus laboral e os entendimentos pacificados no âmbito do Ministério Público do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.

Não restam, pois, dúvidas, quanto às gravíssimas irregularidades praticadas pela agremiação desportiva. A postura claudicante está mais do que provada. O número de empregados dispensados, em complementação aos fatos e argumentos expostos, bem evidencia a robustez da ilicitude.

Dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões e multas de R$ 5 mil

A ação ainda pede indenização por dano moral coletivo no montante de R$ 5 milhões, por o Vasco não cumprir com diversas obrigações trabalhistas, que estão listadas na petição. O MPT requer também que o Clube pague plano de saúde e cesta de alimentação aos trabalhadores durante a pandemia, pretendendo aplicação de multas de R$ 5 mil por cada exigência não cumprida.

Posição de Osório sobre o caso

Os desdobramentos do caso foram divulgados pelo site Globo Esporte. Ele ainda destacou uma fala do vice-presidente geral do Vasco, Carlos Roberto Osório, em participação no canal Portão 9, no Youtube, onde garantiu que os salários foram pagos antes das demissões, e ainda garantiu que a verba de rescisões e direitos trabalhistas está provisionada.

– O clube também provisionou as verbas rescisórias que irá pagar os funcionários. O clube procurou o sindicato, o Vasco vai pagar todos os direitos, os recursos estão provisionados e será feito na maneira correta, como deve ser.

Pouco tempo depois, o Vasco divulgou uma nota sobre a ação do MPT pedindo a anulação das 186 demissões. O tema tem sido motivo de polêmica em São Januário, e não é para menos, diante do momento que o mundo está passando na pandemia. A medida foi adotada pelo Clube por ver a necessidade de corte de gastos com a queda à Série B.

Além da demissão de funcionários, o Vasco anunciou o fechamento da Sede do Calabouço, a extinção de alguns esportes e a mudança da sede administrativa para o centro do Rio de Janeiro. Tais mudanças geraram críticas que partiram de pessoas ligadas ao Gigante, como o ex-candidato à presidência do Clube, Luiz Roberto Leven Siano, que citou que as medidas são inadequadas.