Ministério Público do Trabalho aciona a Justiça para anular demissões no Vasco
O Vasco da Gama foi processado pelo Ministério Público do Trabalho, que quer a readmissão dos 186 funcionários.
A demissão em massa anunciada pela diretoria do Vasco da Gama no dia 12 de março foi parar na Justiça do Trabalho, e ganhou novo capítulo nesta terça-feira (13)..
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou o Gigante da Colina na Justiça requerendo, em caráter liminar, a anulação das 186 demissões promovidas pelo Clube.
O MPT aponta que o Cruzmaltino não abriu negociação prévia com o sindicato da classe dos funcionários, e não pagou as verbas rescisórias aos colaboradores ao acertar a saída deles.
No texto da peça inicial, a procuradora do MPT, Viviann Brito Mattos, declarou:
– Os 186 trabalhadores foram dispensados ilícita, injusta e abusivamente, sem prévia negociação coletiva, diálogo social, pagamento das verbas rescisórias e direitos adquiridos no decurso da relação jurídica de emprego e atraso de mais de quatro meses de salário, o que se afigura essencial, principalmente se se levar em consideração o momento pandêmico por que se está a passar, para assegurar um patamar mínimo civilizatório.
Na sequência da ação, o MPT lembrou que o Vasco poderia usar as Medidas Provisórias editadas pelo governo Federal para evitar demissões, mas preferiu seguir, assim mesmo, pelo caminho de dispensá-los durante a pandemia.
Leia um trecho da inicial do MPT
Os trabalhadores foram cegamente preteridos em razão de justificativa desprovida de sustentáculos jurídicos teóricos e práticos de que se estaria diante de solução única capaz de solver os problemas advindos da queda de receita e faturamento do clube.
Assim, o que se viu foi um completo descaso, um descalabro total que desprestigia e vilipendia não só os direitos fundamentais sociais dos trabalhadores, como também a ordem jurídica jus laboral e os entendimentos pacificados no âmbito do Ministério Público do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.
Não restam, pois, dúvidas, quanto às gravíssimas irregularidades praticadas pela agremiação desportiva. A postura claudicante está mais do que provada. O número de empregados dispensados, em complementação aos fatos e argumentos expostos, bem evidencia a robustez da ilicitude.
Dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões e multas de R$ 5 mil
A ação ainda pede indenização por dano moral coletivo no montante de R$ 5 milhões, por o Vasco não cumprir com diversas obrigações trabalhistas, que estão listadas na petição. O MPT requer também que o Clube pague plano de saúde e cesta de alimentação aos trabalhadores durante a pandemia, pretendendo aplicação de multas de R$ 5 mil por cada exigência não cumprida.
Posição de Osório sobre o caso
Os desdobramentos do caso foram divulgados pelo site Globo Esporte. Ele ainda destacou uma fala do vice-presidente geral do Vasco, Carlos Roberto Osório, em participação no canal Portão 9, no Youtube, onde garantiu que os salários foram pagos antes das demissões, e ainda garantiu que a verba de rescisões e direitos trabalhistas está provisionada.
– O clube também provisionou as verbas rescisórias que irá pagar os funcionários. O clube procurou o sindicato, o Vasco vai pagar todos os direitos, os recursos estão provisionados e será feito na maneira correta, como deve ser.
Pouco tempo depois, o Vasco divulgou uma nota sobre a ação do MPT pedindo a anulação das 186 demissões. O tema tem sido motivo de polêmica em São Januário, e não é para menos, diante do momento que o mundo está passando na pandemia. A medida foi adotada pelo Clube por ver a necessidade de corte de gastos com a queda à Série B.
Além da demissão de funcionários, o Vasco anunciou o fechamento da Sede do Calabouço, a extinção de alguns esportes e a mudança da sede administrativa para o centro do Rio de Janeiro. Tais mudanças geraram críticas que partiram de pessoas ligadas ao Gigante, como o ex-candidato à presidência do Clube, Luiz Roberto Leven Siano, que citou que as medidas são inadequadas.
Queria ver essa mesma justiça correr atrás de tantas injustiças que já fizeram com o Vasco, façam os ladrões que arrombaram os cofres do clube devolverem os milhões que roubaram, a justiça Brasileira é uma piada mesmo, não estou defendendo coisa errada que esses dirigentes fazem, no entanto a perseguição contra o Vasco é muito grande, se qualquer pessoa entrar na justiça contra o Vasco é ganho de causa na hora, e até com penhora de bens
Gente!!!
Em minha opinião, o MPT, e nem mesmo o Poder Judiciário, detém as atribuições de dizer quem uma entidade privada deve contratar ou demitir, este órgão não paga a conta.
É muita intromissão governamental na gestão privada, assim nada funciona.
Quem dever comemorar uma decisão dessa são apenas os envolvidos na demissão e seus familiares.
Não há receita/dinheiro suficiente para pagar quem ficou, logo o enxugamento/reestruturação da entidade era fato inevitável.
Tal ação mostra mostra que, apesar dos constantes atrasos salariais, trabalhar no Vasco não é tão ruim quanto eles (demitidos), nem todos, ficam procurando repórter para passar informações caóticas acerca dos salários atrasados.
Por fim, torço que os demitidos consigam, o mais rápido, uma recolocação no mercado de trabalho que, nestes tempos, está muito difícil.
Não me entendam mal e saudações vascaínas.
Funcionário do Vasco não é servidor e nem empregado público, não fizeram concurso.
Já basta termos que aturar servidor público que não pode ser demitido, salvo raríssimas exceções.
“Eu vou torcer
Aqui eu ergui meu templo para vencer
Eu já lutei por negros e operários”.
Hoje, em plena pandemia demiti 186 trabalhadores e nem as verbas rescisórias paguei.
É preciso devolver o Vasco ao verdadeiros vascaínos.
São amadores mesmo. Será que o corpo jurídico dessa corja não previu isso? Estava na cara que o MPT não iria deixar passar em branco o que eles fizeram. Os golpistas acham que nada tem regra, nada tem lei.
Pura vdd Paulo Henrique eles acham q não existe lei
Se fossem amadores teriam perdão, são mal intencionados , calhordas, cadê os 70 milhoes ? Sou torcedor do Vasco desde 5 anos de idade, nunca liguei pra time ruim ou bom, sempre frequentei São Januário e ia a pelo menos 1 jogo por mês nós últimos 30 anos.
Hoje eu simplesmente deixei de acompanhar o Vasco, se quer vejo mais os programas esportivos, o que esses caras fizeram, Júlio BRANDT e salgado , conseguiram me afastar, simplesmente não tenho mais vontade de acompanhar.
Cadê os apoiadores dessa gestão Podre??? Aí está a prova que esses canalhas estão acabando com o clube!!! Venham conosco lutar por um Vasco GRANDE e LIMPO!!!! Chega de sermos tratados como otários!!!
Os caras encheram a boca, dizendo que todos foram idenizados e o MP diz que foi mentira
Só no Vasco acontece essas coisas