Vasco e clubes se unem contra PL que regulamenta publicidade de apostas esportivas
Vasco da Gama e mais de 30 clubes das Séries A e B do Brasileiro lançaram nota conjuta sobre PL que regulamenta apostas esprotivas.
Os Clubes do futebol brasileiro aqui signatários vêm, por meio da presente nota, demonstrar enorme preocupação em relação à Decisão da Comissão de Esporte do Senado Federal que aprovou a emenda n° 38-U ao Projeto de Lei (PL) n° 3.626/2023, a despeito dos votos contrários dos Excelentíssimos Senadores Romário e Leila Barros e da original rejeição do Relator.
A citada emenda promove alterações ao artigo 17 do referido PL, e o faz para vedar que qualquer publicidade relacionada às apostas por quota-fixa seja realizada em arenas esportivas e/ou por intermédio de patrocínio a equipes e campeonatos, entre outros.
Importante ressaltar que o correto endereçamento das mensagens publicitárias inerentes ao setor de apostas, bem como, o cuidado com crianças e adolescentes, são temas extremamente caros aos Clubes signatários. Buscando atender à preocupação de contribuir para um ambiente saudável, estes têm atuado proativamente na elaboração, junto ao CONAR, das diretrizes a serem aplicáveis ao mercado.
A completa proibição sugerida pela Comissão do Esporte, contudo, além de infrutífera para o propósito a que se propõe, e de se desviar do propósito de regulamentar a modalidade de apostas por quota-fixa, representaria frontal e irreparável dano à principal fonte atual de receitas do futebol brasileiro, além do risco de interferir nos contratos em vigência.
Em virtude disso, os Clubes solicitam que a Comissão de Assuntos Econômicos, bem como, que o Plenário deste respeitoso Senado, rejeitem a prejudicial emenda n° 38-U ao PL n° 3.626/2023, protegendo o futebol brasileiro, e os princípios da livre iniciativa e da liberdade de contratar.
Clubes Signatários
- América Futebol Clube
- Associação Chapecoense de Futebol
- Atlético Clube Goianiense
- Avaí Futebol Clube
- Ceará Sporting Club
- Centro Sportivo Alagoano
- Club Athletico Paranaense
- Clube Atlético Mineiro
- Clube de Regatas Brasil
- Clube de Regatas do Flamengo
- Coritiba Foot Ball Club
- Criciúma Esporte Clube
- Cruzeiro Esporte Clube SAF
- Cuiabá Esporte Clube
- Esporte Clube Bahia
- Esporte Clube Juventude
- Figueirense Futebol Clube
- Fluminense Futebol Clube
- Fortaleza Esporte Clube
- Goiás Esporte Clube
- Grêmio Novorizontino
- Guarani Futebol Clube
- Ituano Futebol Clube
- Paysandu Sport Club
- SAF Botafogo
- Sampaio Corrêa Futebol Clube
- Santos Futebol Clube
- São Paulo Futebol Clube
- Sociedade Esportiva Palmeiras
- Sport Club Corinthians Paulista
- Sport Club do Recife
- Tombense Futebol Clube
- Vasco da Gama SAF
- Vila Nova Futebol Clube
Fonte: Poder 360