Vasco tem 10% das ações da SAF penhoradas; entenda o caso
Ação judicial foi executada pela Andrade Figueira Advogados, que prestou serviços para gestão Salgado e para 777 Partners.
O Vasco teve 10% das ações da SAF penhoradas em uma ação judicial executada pela Andrade Figueira Advogados. O escritório de advocacia prestou assessoria na campanha de Jorge Salgado nas eleições presidenciais em 2020 e, depois, seguiu com serviços jurídicos para o clube no mandato do ex-presidente e também durante a gestão da 777.
O escritório também foi contratado para defender o Vasco nas assembleias formadas pelos sócios para aprovação da SAF e cobra uma dívida referente a honorários no valor de R$ 3.563.918,96.
No processo, a empresa cobra pela prestação de serviços advocatícios e consultoria jurídica contra ações judiciais movidas com o intuito de impedir “a realização da Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a operação de cisão do departamento de futebol e integralização em Sociedade Anônima do Futebol, bem como em eventuais lides que visem anular o resultado da AGE SAF”.
A defesa do Vasco no processo alega que “inexiste qualquer identificação ou reconhecimento de firma no contrato que sustenta a presente execução, não sendo razoável a cobrança acima de 3 milhões de reais acerca de um contrato em condições precárias de validade”.
A entrada da ação judicial aconteceu no dia 27 de maio de 2024 – 12 dias após a liminar que afastava a 777 do controle do futebol do Vasco. O mandado de execução ocorreu no dia 4 de julho. Como medida cautelar, o juízo deferiu a penhora de 10% das ações da SAF do Vasco.
O clube associativo tem confiança em vencer o processo e se resguarda em relação a essa porcentagem penhorada com base na Lei da SAF, que protege essas ações da parte associativa do Vasco e não permite que elas sejam comercializadas ou leiloadas.
Pedido do Vasco negado para não pagar custas judiciais
O Vasco teve o pedido negado para não pagar as custas judiciais de cerca de R$ 100 mil reais para a defesa no processo, que é estimado a partir do valor cobrado na Justiça. O clube associativo alega não ter recursos para arcar com essas despesas neste momento.
Nesta quinta-feira, porém, o juiz titular Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, da 44ª Vara Cível da Comarca, negou o pedido e determinou o pagamento das custas por parte do clube. A decisão cabe recurso, e o Vasco já manifestou que entrará com o pedido já nos próximos dias.
Fonte: Globo Esporte