Vasco comemora segurança jurídica após suspensão de transfer ban da Fifa

O Vasco reverteu o transfer ban da Fifa e estará apto a contratar jogadores na próxima janela de transferências. Depois da primeira decisão em que a entidade máxima do futebol reconheceu a soberania da Lei Brasileira, ao fazer valer a Recuperação Judicial, a diretora jurídica da SAF vascaína celebrou a suspensão da punição e comemorou a abertura de um precedente importante para o clube.

– (A decisão) Trata-se de um importante precedente, que poderá ser utilizado em situações futuras, reforçando ainda mais a nossa posição. Além disso, nos dá tranquilidade para continuar cumprindo a legislação brasileira, sem a necessidade de constantes disputas ou recursos – disse Bianca Reis, diretora jurídica da SAF do Vasco, ao ge.

O Vasco desde o início apostava em que a legislação brasileira iria prevalecer neste caso. O clube se vê seguro e protegido pela lei brasileira caso outros clubes entrem com processo exigindo pagamento de dívidas antigas. Recentemente, o Newell’s Old Boys exigiu o pagamento de dívidas referentes à contratação de Sforza na Fifa, ainda na época da 777 Partners.

– É a primeira decisão em que a Fifa, acolhendo a tese do Departamento Jurídico do Vasco, reconhece a soberania da Lei Brasileira em matéria de Recuperação Judicial. Essa segurança jurídica se traduz no reconhecimento de que a lei está sendo devidamente cumprida, sem surpresas, e nos permite seguir em frente com confiança – disse Bianca.

Internamente, o Vasco vê a Recuperação Judicial como uma das grandes conquistas da gestão de Pedrinho. O processo é visto como uma vantagem na viabilização do dia a dia do futebol vascaíno. A decisão também é bem vista por possíveis investidores da compra da SAF.

– A decisão ratifica a viabilização da operação do Vasco, garantindo que poderemos seguir nosso processo de reestruturação, conforme planejado, sem afetar o fortalecimento do futebol.

O transfer ban sofrido no dia 19 de maio era referente à contratação de Adson, que pertencia ao Nantes, da França. Ele foi contratado em janeiro do ano passado por 5 milhões de euros (R$ 26,6 milhões na cotação da época, R$ 31,7 milhões na atual).

Pelas regras do regime de recuperação judicial, cujo pedido de ingresso foi aceito pela Justiça em fevereiro, o Vasco não pode realizar pagamentos a credores fora do escopo processual. A exceção é o que o Vasco deve de luvas e premiações aos jogadores do atual elenco, que são tratados na ação como “credores colaboradores”.

Fonte: Globo Esporte