Vasco cria a SPE e avança em processo para reforma de São Januário

O Vasco informou, nesta quarta-feira, que a Sociedade de Propósito Específico (SPE) foi oficialmente constituída, o que é um passo fundamental para a reforma do estádio de São Januário. Com a conclusão dos últimos trâmites burocráticos, a SPE entrará em operação e o clube estará apto a receber o dinheiro dos investidores do potencial construtivo após mais uma documentação a ser liberada na prefeitura — o Termo de Transferência de Potencial Construtivo.

A SPE será totalmente controlada pelo Vasco e tem como objetivo exclusivo gerir a venda do potencial construtivo de São Januário e aplicar integralmente os recursos arrecadados nas obras de reforma do estádio. Segundo o clube, trata-se de uma estrutura jurídica e financeira fundamental para garantir transparência, governança e eficiência na execução do projeto.

Os próximos passos do processo incluem a abertura da conta garantia da SPE e a apresentação da documentação necessária à Prefeitura do Rio de Janeiro para a obtenção do Termo de Transferência de Potencial Construtivo – documento que autoriza a comercialização efetiva desse potencial no mercado.

O Vasco tem duas opções de compra assinadas para vender 100% do potencial construtivo para a reforma de São Januário. Os valores superam os R$ 500 milhões, valor que era o desejado pela direção de Pedrinho no início das conversas. O clube tem a parceria do banco Genial na organização dos processos e se mostra otimista com os avanços para a aguardada reforma do estádio.

Depois de ver alguns acordos para a venda do potencial construtivo caírem, como revelado pelo presidente Pedrinho na coletiva desta quinta-feira, o Vasco tem duas opções de compra assinadas: uma referente a 85% do potencial construtivo e outra de 15%. Um dos acordos é de um antigo interessado que já demonstrara interesse no tempo de Jorge Salgado como presidente, mas, num primeiro momento, a diretoria de Pedrinho avaliou que poderia conseguir ofertas superiores.

O Vasco tem 280 mil m² disponíveis para venda de potencial construtivo. O clube tem intenções de compra assinadas para vender 250 mil m² para uma empresa e outros 30 mil m² para outra. Desta forma, o clube completaria os 100% da venda do potencial, caso realmente faça a venda após a legalização da Sociedade de Propósito Específico (SPE). Estima-se que o Vasco venderá cada m² por cerca de R$ 2 mil — montante que ultrapassaria R$ 500 milhões.

O potencial construtivo diz o quanto você pode construir em seu próprio terreno respeitando a zona da cidade em que ele está localizado. Toda cidade tem um plano diretor com as características de cada região. E cada uma dessas áreas tem regras próprias para construção.

O terreno onde está localizado São Januário, por exemplo, é enorme e tem um grande potencial construtivo, mas um estádio não demanda a utilização de todo esse potencial. A negociação com a prefeitura visa a autorização para que essa capacidade de construir a mais seja transferida para o Vasco em outro local.

– A Transferência do Direito de Construir (TDC) é o instrumento urbanístico que confere ao proprietário de um lote a possibilidade de utilizar seu potencial construtivo em outro lote, vendê-lo a outro proprietário ou doá-lo ao poder público – diz a norma da Prefeitura do Rio.

Com o potencial construtivo em mãos, o Vasco vai ao mercado vender esta “capacidade de construção” que ele receberá da prefeitura. É da eventual venda desse potencial construtivo que virá a maior parte do dinheiro para a obra.

Fonte: Globo Esporte