Vascaíno aponta possíveis problemas na reforma do estatuto; grupo rebate

A política do Vasco da Gama segue aquecida, tendo como pauta a reforma do estatuto do Clube. O assunto tem gerado debates, que às vezes são acalorados, com argumentos favoráveis e contrários a sua implementação.

Correntes políticas, incluindo candidatos à presidência, estão se manidestando mostrando os seus lados sobre o assunto. Em meio à discussão, apareceu uma  thread no Twitter publicada pelo vascaíno Helder Floret, que é bastante influente na rede social.

Nela, Helder Floret se colocou contra a reforma do estatuto do Vasco e explicou passo a passo, colocando recortes do documento, questões que acredita ser prejudiciais para o Gigante que estão presente no texto.

Confira o que Helder publicou:

O maior problema é que a reforma amplia demais o poder do Conselho Deliberativo. O presidente eleito fica enfraquecido. Conselheiros e Beneméritos se tornam superpoderosos com o torcedor ficando totalmente de fora da proposta.

Observe o artigo 70. Nele só quem pode convocar reunião do CD quando achar por bem é o presidente do CD.

O presidente eleito da diretoria até pode convocar mas somente se houver urgência e conveniência. E quem decide o que é conveniente ou urgente?

O poder do CD é tão grande que o presidente do clube precisa de reunião do CD até para extinguir uma divisão interna, que é algo apenas de organização. Não se trata de extinção de departamento mas somente reorganização interna. Ainda assim precisa passar pelo todo poderoso CD.

Não para por aí. Futuras “adaptações ou adequações” estatutárias podem ser feitas diretamente pelo CD, sem passar pelos sócios. Uma brecha enorme para futuras reformas internas afinal quem decide o que é reforma e o que é adequação?

Os beneméritos também se fortalecem. Agora, sempre que tiver menos de 150 a indicação de novos beneméritos se tornará obrigatória. Sabe aquele lance de escolher pessoa adequada e com serviços prestados? Esquece. A indicação será obrigatória mesmo se não houver ninguém adequado.

Tem mais poder para os beneméritos. Agora eles passam a falar diretamente com o presidente do clube, inclusive sobre assuntos de gestão inerentes a diretoria administrativa. Quando podem fazer isso? Quando julgarem necessário. Tá lá no artigo 87 e parágrafo 4.

Mas os beneméritos podem apenas fazer sugestões, alguém pode dizer. O problema fica na interpretação, na subjetividade. Olha o que tem no artigo 90. A diretoria tem que acatar a deliberação dos órgãos estatutários. A pena se não cumprir? Responder por infração administrativa.

Tem mais. O presidente pode ser punido por uma suposta gestão temerária mesmo não constando no estatuto. Sim. Quem decide isso? O Conselho Deliberativo. E em 30 dias o presidente eleito pode ser destituído. Olha lá o artigo 153:

O Conselho Fiscal também ganha superpoder. O mandato de todo mundo acaba em dezembro, menos o do Conselho Fiscal. Esse fica até abril. Por quatro meses o próximo presidente terá que prestar contas ao atual Conselho Fiscal. E quem tem maioria nesse conselho? Você sabe.

Muitos que defendem a aprovação do estatuto dizem que ele avança na responsabilização sobre gestão temerária dos futuros presidentes. Porém tudo isso já conta na lei do Profut. O quem estatuto não é um presente mas uma obrigação legal. Olha o Profut:

Continua, o estatuto não avança em absolutamente nada na profissionalização do clube. Inclusive proíbe expressamente que presidente e vices sejam remunerados. Também não avança em absolutamente nada na democratização do clube, pelo contrário o Vasco fica ainda mais fechado.

Não é verdade quem diz quem sócio torcedor passa a ter direito a voto. Observem o artigo 130, nele está expresso quais categorias podem votar:

E quais são os sócios descritos no artigo acima? O artigo 10 traz a resposta. Observe que nele não consta sócio-torcedor.

Além de impedir o voto do sócio torcedor, o estatuto ainda exclui a categoria de sócio geral, antiga categoria que era mais barata que a de sócio proprietário e com direito a voto. Ou seja, o estatuto antigo era mais democrático que esse novo, por incrível que possa parecer.

E também não conta nenhuma possibilidade de voto a distância. Você mora fora do Rio e gostaria de participar de uma eleição do Vasco? Lamento, amigo, mas não pensaram em você.

Não para por aí, até para ser eleito fica mais difícil. Antes bastava ter cinco anos de vida associativa, agora são seis. Não sei qual o interesse mas o de renovar a política do clube atraindo novos quadro certamente não é. Olha o artigo 132:

Mas tem as eleições diretas. Sim, depois de afastarem qualquer possibilidade de democratizar e profissionalizar o clube e ainda colocar o presidente cercado pelo CD, eles colocaram as diretas como um bônus. Bonzinhos, não?

Pior do que isso, o estatuto foi concebido por um CD que patrocinou uma violência contra o direito do sócio e contra o torcedor. Esse conselho que tirou um presidente eleito na marra e impôs o seu. Qual a legitimidade possuem para mexer na estrutura do clube? Qual a moral?

Querem aprovar a Reforma do Estatuto? Que coloquem para votação separado das diretas. Qual o medo? Se acham a reforma boa pq não ir para o voto e vencer? Respeitem o vascaíno. O torcedor não aguenta mais manobras de bastidores. Chega!

Observando o texto publicado por Helder Floret, o grupo Identidade Vasco, que é a favor da reforma do estatuto, também por meio do Twitter, se manifestou respondendo às questões pontuadas pelo vascaíno. A resposta partiu de Mauro Abdon, integrante do grupo, que é advogado, conselheiro eleito do Vasco e membro da comissão de reforma do estatuto.

Confira o que o membro do grupo disse:

Em respeito às suas críticas de conteúdo em relação ao Estatuto, o que quase não temos visto, responderemos pontualmente suas ponderações, sempre com o intuito de enriquecer o debate: Discordamos de suas críticas ao artigo 70,ele simplesmente respeita uma tradição salutar vigente há mais quase 250 anos nas sociedades e instituições democráticas: A separação dos poderes

O CD não fica excessivamente “fortalecido”, apenas aumentam seus poderes de fiscalização. Ao contrário do que você menciona, há muita clareza no que seja “adequação ou adaptação à uma Lei”. Se surge uma lei nova(como a do PROFUT,que você mencionou),o CD tem o poder de adequar o Estatuto às exigências da Lei. Como é hoje e como deve ser sempre.

Se houver abuso por parte do CD, algo sempre possível, em hipótese, a oposição sempre pode recorrer ao Judiciário. Não entendemos, você está achando ruim o Estatuto trazer regras bem definidas de governança responsável? A Lei do PROFUT tem muitas disposições, mas só trazendo para o Estatuto um futuro presidente da Diretoria Administrativa estará obrigado, de fato, a cumprir. Sem disposição estatutária, quem reclamaria? O MP? A Receita Federal?

Tudo que o Estado pode fazer é descredenciar o Vasco do PROFUT, quando a tragédia já estará concretizada. Com obrigações de transparência e responsabilidade, o CD pode agir antes que a tragédia se consume e, nesse sentido, será tão responsável quanto o Presidente da diretoria administrativa pelos eventuais prejuízos ao Vasco. Fundamentalmente, o Estatuto cria sanções, que antes inexistiam, contra a malversação dos recursos do Vasco. o Presidente da diretoria administrativa pelos eventuais prejuízos ao Vasco.

Fundamentalmente, o Estatuto cria sanções, que antes inexistiam, contra a malversação dos recursos do Vasco. O mandato do conselho fiscal, e apenas do conselho fiscal, vai até abril para que um mesmo conselho fiscal possa julgar as contas do presidente anterior. O mesmo CF que já tinha iniciado as análises da documentação do ano fiscal anterior, porque o CF deve sempre receber documentos, de tudo.

A regra foi aprovada por unanimidade, inclusive com recomendação dos contadores e homens de finanças que compõe o CD. A “maioria” do atual CF não será a mesma maioria do CF do mandato seguinte… e assim sucessivamente. Fato é que os mandados de todos os CF a partir de agora terminarão em abril, por razões de eficiência fiscal. O CD foi unânime em manter a não remuneração do Presidente da Diretoria Administrativa, mas em nada impede a “profissionalização” do Vasco. Nada. Ao contrário do que você afirma, o novo Estatuto democratiza, e muito, o Vasco.

Não houve uma proposta de mínimo consenso para o sócio torcedor ter direito a voto. Quem teria? Todas as categorias? Inclusive aquelas que pagam muito pouco? Com quanto tempo de associação? Nada impede que uma nova gestão, com maioria sólida, implemente esse debate e mude o Estatuto nesse sentido. O que nos parece o ideal é que seja facilitada a conversão do sócio torcedor para sócio proprietário, a partir de requisitos mínimos.

Mas devemos respeitar aqueles que só querem ser sócios torcedores e não querem participar da vida política do Vasco. A conversão para sócio-proprietário só deve ocorrer se o interessado requerer. Sem critérios mínimos, até flamenguistas ou pessoas sem qualquer ligação afetiva com o Vasco podem estar aptos a votar, se todo e qualquer categoria for demagogicamente considerada apta a partir da associação. Quando o Eurico foi responsável pela“urna 7”, chamaram de “mensalão”, de “fraude”… agora vira “democratização”? Menos, né.

O novo Estatuto não “exclui” o sócio geral. Pelo contrário, ele converte o sócio geral atual, em dia com suas obrigações, em sócio proprietário, sem qualquer ônus!! Agora, acaba com a categoria, FINALMENTE! Essa categoria sempre foi motivo de discussões e o motivo de tantas eleições do Vasco terem sido judicializadas. Você quer continuar com essa confusão? Os sócios gerais viram proprietários e passam a ter todas as garantias desta categoria.

Mais, o título de sócio proprietário foi fixado em apenas 1 salário mínimo. Um novo presidente da Diretoria Administrativa não pode mudar esse valor, mas pode, por exemplo, parcelar o recebimento dessa quantia. O voto à distância pode ser definido pelo Regimento Eleitoral. O Novo Estatuto prevê essa possibilidade, mas deve ser o CD e a Diretoria Adiministrativa que regularão eventualmente essa situação nas eleições futuras. O ATUAL estatuto é que fecha as portas para o voto à distância.

O novo Estatuto, enfim, é muito bom, mas nada impede aperfeiçoamentos nas gestões futuras. A votação pela aprovação do novo Estatuto é essencial para o Vasco, essencial, insistimos. E só foi possível em um CD fragmentado, onde nenhum grupo pode se impor ao outro. Não se iluda, vascaínos não são seres humanos diferentes dos outros (só nosso time é muito melhor), então, nenhuma gestão com maioria qualificada e segura vai criar regras rígidas de governança, como existem no novo estatuto, que poderão ser usadas contra ela mesma.

No mundo real,distante do que você vive, infelizmente,só santos fariam isso. E santos não existem..ou são muito raros. O novo Estatuto não contrata jogadores de qualidade, não reforma São Januário, mas obriga o gestor a ter transparência e responsabilidade, sem as quais não haverá investidores e nem o Vasco poderá se reerguer em bases sólidas.

O debate segue a todo vapor por meio das redes sociais. Vale lembrar que a reforma do estatuto já foi aprovada no Conselho Deliberativo, e agora passará por votação dos sócios na Assembleia Geral Extraordinária, que deve ser confirmada para 25 de agosto.

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