Sobrinho de Eurico Miranda cobra R$ 247 mil do Vasco na Justiça

O Vasco da Gama está sendo cobrado na Justiça por uma dívida de R$ 247 mil com o sobrinho do ex-presidente Eurico Miranda.

Na última quinta-feira (08), o departamento jurídico do Cruzmaltino recusou conciliação com os representantes de Alexandre Brandão Miranda, referente a dívidas da sua passagem no Clube como supervisor de partidas.

Em entrevista ao Globo Esporte, o advogado de Alexandre Brandão, Felipe Carvalho Parrini, destacou que o fato de ser sobrinho de Eurico Miranda não interfere nos seus direitos trabalhistas relativo ao seu trabalho no Clube.

– É um processo muito simples. Ele exercia função de supervisor de jogos e poderia ser qualquer pessoa, independente de ser sobrinho do presidente, ser conselheiro, se atendidos os requisitos de vínculo de emprego. Na qualidade de supervisor de jogos, entendemos que deveria ter a carteira de trabalho assinada. Uma coisa não impede a outra, não é por ser sobrinho ou fazer parte de conselho.

O advogado ainda citou que Alexandre Brandão participava ativamente da organização dos jogos, viajava com o elenco, e apesar de não ter carteira assinada naquele período, suas atividades preenchiam requisito de vínculo empregatício.

– Ele comparecia a todos os jogos do Vasco, cuidando do acesso aos torcedores. Fosse no Rio de Janeiro ou fora, porque também havia cota de torcedores. Era representante do clube, viajava no avião do time, se hospedava no hotel, tudo com o clube. Isso preenche requisitos de vínculo empregatício.

A passagem do ex-funcionário pelo Cruzmaltino foi de janeiro de 2015 a janeiro de 2019, e pelo fato de não haver formalizado o trabalho, a defesa do sobrinho de Eurico Miranda alega ‘fraude no contrato de trabalho’.

Confira trecho da inicial de Alexandre Brandão Miranda

O reclamante atuava diretamente no principal objeto de um clube de futebol, ou seja, dentro do departamento de futebol, razão pela qual a não assinatura da carteira se deu unicamente para fraudar a legislação trabalhista. Nos três primeiros anos (2015, 2016 e 2017), na gestão do presidente Eurico, o reclamante trabalhou em todos os jogos do clube, seja no Rio de Janeiro ou em qualquer outro estado, recebendo a quantia mensal de R$ 7.200,00.”

A ação diz ainda que, depois da mudança de gestão, Alexandre “passou a trabalhar apenas nos jogos da cidade do Rio de Janeiro, mantidas as demais obrigações citadas acima fora dos dias de jogos, tendo seu salário mensal drasticamente reduzido para R$1.200,00”.

Trabalhou quando Eurico era presidente e depois, com Campello. Tanto não tem relação com ser sobrinho e participar de conselho que seguiu exercendo a mesma função depois que Eurico perdeu o mandato. Fosse alguma coisa relacionado ao Eurico, ele sairia junto, como é comum acontecer – comentou o advogado do ex-conselheiro vascaíno, que afirmou que “só o Vasco pode responder porque não assinou a carteira de trabalho” do seu cliente.

Entre os pedidos na Justiça do Trabalho, Alexandre Brandão Miranda quer que seja “reconhecida a nulidade da redução salarial” e “deferido o pagamento de todos os salários de 2018 e diferenças salariais de janeiro de 2019, bem como dos reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, totalizando R$ 100.044,00”.

Confira trechos da defesa do Vasco

O reclamado não pode ser considerado como empregado, uma vez que é componente de Órgão de Cúpula, responsável junto com seus pares por deliberar sobre toda a sorte de assuntos administrativos, financeiros e de gestão do clube.

O fato de o autor omitir dolosamente tal questão na causa de pedir já coloca em xeque a verossimilhança de todo o relato da petição inicial, que nesta condição está contaminado desde a sua gênese.

Aproveitando o ensejo, a reclamada, como dever de ofício, nega e impugna que o autor tenha sido contratado ou exercido o suposto cargo de “supervisor de jogos”, bem como as atividades declinadas na inicial, a exemplo de “organização de procedimento de jogos”, “distribuição de ingressos”, “reuniões do departamento de jogos”, bem como que recebesse o suposto ‘salário’ de R$ 7.200,00.

Anexo à petição inicial, Alexandre Brandão Miranda mostrou crachá com inscrição de “supervisor”, sem mais informações. O clube anexou outro crachá funcional do clube e alegou que “o crachá indicado pelo autor não possui qualquer nome ou registro, não possuindo, portanto, qualquer valor probatório.

O autor da ação também anexou foto dentro de campo após a decisão da Taça Rio de 2017 – vencida pelo Vasco -, com mulher e filho. O clube também registra que Alexandre Brandão Miranda à época de seu mandato no clube era proprietário da empresa ABM Cosméticos, o que também demonstra o cunho empresarial do autor, incompatível com relação de emprego.

Vale destacar que a ação foi movida na Justiça horas depois do presidente Jorge Salgado ser legitimado presidente do Vasco, após decisão judicial que não acatou pedidos de Luiz Roberto Leven Siano e Roberto Monteiro para validar o pleito do dia 07 de novembro.

O advogado de Alexandre Brandão citou que a data é mera coincidência e que a eleição do presidente Jorge Salgado é indiferente quanto a ação que corre na Justiça.

– Isso foi uma coincidência. Eleição do Jorge Salgado é indiferente, ele Alexandre saiu no início da gestão Campello. O Vasco contesta a data porque eles estão tentando vincular o Alexandre ao Eurico. Através de testemunhas será comprovado que ele trabalhou além do período da gestão do Eurico.

A defesa do Gigante da Colina solicitou ao ex-funcionário do Clube as declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica para ficar por dentro dos valores recebidos por ele durante seu trabalho.

Na petição, Alexandre Brandão também se declara incapaz de arcar com os custos do processo, mas o Vasco contesta tal informação, levando em conta que ele trabalhou um longo período no Clube e é um profissional gabaritado, além de ser empresário do ramo de cosméticos.