Projeto de lei para reformar São Januário está pronto e aguarda por Eduardo Paes

A cada jogo em São Januário, o Vasco tem ainda mais certeza de que precisa ampliar e modernizar o estádio. O Cruz-Maltino tem um projeto para isso acontecer, mas depende da Prefeitura do Rio para o mesmo sair do papel. O prefeito Eduardo Paes tem em mãos o texto já finalizado da lei específica que dá ao clube a possibilidade de transferir o potencial construtivo de São Januário.

Dessa forma, o Vasco teria condições de realizar as obras de modernização e ampliação de São Januário, que passaria a ter 43 mil lugares. O clube já possui um acordo com uma empresa para transferir o potencial construtivo do estádio para um terreno na Barra da Tijuca. Os recursos obtidos com essa venda, cerca de R$ 500 milhões, serão usados exclusivamente na reforma de São Januário.

Essa é a premissa principal do projeto de lei que já está pronto, mas para entrar em vigor é preciso ser aprovado na Câmara Municipal. Para entrar em votação, é necessário que o texto seja encaminhado pelo prefeito Eduardo Paes, o que ainda não aconteceu. O desejo de Paes era ter apresentado o projeto de São Januário junto com o do Parque Olímpico. No entanto, as negociações com a Caixa Econômica Federal travaram por conta das mudanças que estão para acontecer na presidência do banco estatal.

Sem acordo pelo Parque Olímpico, Eduardo Paes prometeu que iria encaminhar o projeto de São Januário para a Câmara de Vereadores no final do mês passado, porém ainda não o fez. A explicação pode ter relação com o Fluminense.

Laranjeiras

O Lance! apurou que o Fluminense está em negociações com a Prefeitura do Rio para reformar Laranjeiras através do potencial construtivo do estádio. As conversas estão em estágio inicial, mas seguiria os moldes do apresentado pelo Vasco em relação a São Januário. o Tricolor já possui um projeto de revitalização da sua sede. Desde maio, o clube tem como vice-presidente de projetos especiais, Ricardo Tenório, que voltou ao Fluminense depois de nove anos para tratar exclusivamente sobre assuntos relacionados ao CT Carlos Castilho e Laranjeiras.

De acordo com pessoas ouvidas pela reportagem, a votação dos dois projetos de lei ao mesmo tempo na Câmara Municipal, diminuiria o teor clubista da discussão e facilitaria uma aprovação. Vale destacar que o prefeito Eduardo Paes é vascaíno declarado.

Eleição preocupa?

O Vasco terá um novo presidente a partir de 2024 e ele será o responsável pelas obras de ampliação e modernização de São Januário, caso o projeto de lei seja aprovado. A eleição vai acontecer no dia 11 ou 12 de novembro e a maioria dos candidatos são contrários ao atual mandatário do clube, Jorge Salgado, que tem ótima relação com a Prefeitura do Rio. No entanto, não há temor por parte do prefeito Eduardo Paes, caso o novo presidente não esteja alinhado com a possibilidade de transferência do potencial construtivo do estádio.

O que é potencial construtivo?

Esse instrumento existe e consta no Estatuto da Cidade, como é denominada a lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Essa legislação regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, que estabeleceu diretrizes gerais da política urbana.

A partir dessa lei é que se faz projetos específicos para cada situação envolvendo o potencial construtivo, baseado no Plano Diretor (lei municipal) que define o crescimento e o desenvolvimento urbano.

Fonte: Lance!