Leven Siano apresentará recurso na terça para tentar derrubar suspensão do STJ

Candidato mais votado no último sábado no Vasco, Leven Siano concedeu entrevista coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira. Ao lado do ex-jogador e senador Romario e de Nilton Maia, diretor financeiro de eventual gestão, o advogado voltou a afirmar que o pleito foi legal e avisou que vai pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira, um pedido de reconsideração da decisão que suspendeu a eleição pouco tempo antes do fim da votação.

Entre os argumentos, Leven citou que o STJ não tinha competência para tomar a decisão e que não foi cumprido o rito para a notificação oficial de suspensão do pleito. O candidato apresentou uma relação de juristas que apoiam o entendimento dele, voltou a garantir que não participará de eventual nova eleição e que tentou sem sucesso um contato com Alexandre Campello, atual mandatário do clube.

– Amanhã (terça) apresentarei recurso no STJ para rever a decisão, com um parecer de vários juristas. Para mim, a eleição acabou – disse Leven.

O advogado detalhou os argumentos:

– O Vasco não foi comunicado oficialmente da decisão. Então, tecnicamente nada deveria ter sido suspenso. A comunicação de ato processual por advogado de parte é possível apenas por via postal. Está no Artigo 269 do Código de Processo Civil. O comunicado chegou ao Vasco às 20h35 através do mail do advogado do Mussa, que é o presidente da Assembleia Geral e suspendeu a eleição. Ele é sobrinho de Luis Felipe Salomão, um ministro do STJ. Não chegou uma comunicação do tribunal. A lei é clara que a comunicação só pode ser via advogado pelo correio. Ou seja, a eleição não poderia ser suspensa e ela não foi.

– O STJ não tem jurisdição sobre a matéria. A Constituição estabelece a competência do STJ: só pode ter jurisdição em única ou última instância após as decisões dos tribunais locais. O STJ não pode revisar a decisão monocrática de um desembargador estadual. Só pode revisar decisão dada por tribunal, ou seja, colegiado. Está no Artigo 105 da Constituição. Foi uma interferência política, um erro grosseiro. A Sempre Vasco (grupo político do candidato Julio Brant) e o senhor Mussa operam politicamente para tomar o poder na marra no Vasco.

Questionado pelo ge sobre eventual incoerência ao defender a decisão do desembargador Camilo Ribeiro Ruliére, do Tribunal de Justiça do Rio, que marcou a eleição no sábado e reclamar do entendimento do STJ, Leven respondeu:

– Não é contradição simplesmente porque um tribunal que tem competência e o outro, não. É a Constituição que diz isso. O STJ não tem competência para derrubar uma decisão do tribunal de estado. Isso é tão básico que o estudante de direito sabe isso.

Na coletiva, Leven apresentou três cartas de fundos de investimentos que, segundo ele, podem aportar 200 milhões de euros no Vasco. Disse que espera que Campello e os demais candidatos assim como os poderes do clube reconheçam a sua vitória para iniciar a transição.

– O que falta é a homologação do resultado por parte da Assembleia Geral. Ele sendo homologado, eu sou presidente. Liguei ao Roberto Monteiro (presidente do Conselho Deliberativo) e ao Silvio Godoi (presidente do Conselho de Beneméritos) e pedi que eles façam a coisa andar dentro do clube para que seja reconhecida a nossa vitória. Quero pedir desculpas ainda ao presidente Campello por ter me exaltado no sábado (os dois discutiram). Mandei mensagem a ele hoje, mas não me respondeu. Vamos conversar e fazer a coisa andar. Depende dele – completou Leven.

Campello anunciou uma entrevista coletiva para a manhã de terça. Leven lembrou que Sergio Frias, o candidato com menos votos, reconheceu a sua vitória. Pediu que Jorge Salgado (Mais Vasco) e Julio Brant (Sempre Vasco) também o façam. E disse que a decisão, em favor de Mussa, que deixou valendo a ação que marcava a eleição para o dia 14, próximo sábado, perdeu o objeto.

– A liminar era para proteger os sócios do risco de Covid-19. A eleição já foi feita. A ação do Mussa perdeu o objeto. Que era para se ter um cuidado que foi revogado. Não tem mais nada para se discutir na Justiça. Não há previsão no estatuto do Vasco para haver eleição online. Se o Frias e o Campello já disseram que não vão disputar, que Salgado e Brant disputem. A preocupação deles é com o Vasco ou com grupo político? Eu não me submeto mais. Se abrir o clube por uma hora e 25 minutos… Até 20h35 estava tudo certo. Abre. Nessa, eu até aceito. E vou ganhar de goleada de novo. O vascaíno encheu o saco dos meses. São 42 grupos políticos. A verdade é essa – concluiu Leven.

Entenda a polêmica na eleição do Vasco

Na noite de sexta-feira (6/11), a Justiça determinou que a eleição do Vasco acontecesse na manhã do dia seguinte, sábado (7/11). O pleito teve início às 9h55 e tinha previsão de terminar às 22h. Porém, no começo da noite, uma decisão do presidente do STJ, Humberto Martins, mandou suspender a votação.

Mesmo com a decisão do STJ, a mesa diretora da Assembleia Geral decidiu prosseguir o pleito. Pouco depois das 22h, quando ainda havia sócios na fila para votar, as luzes de São Januário foram apagadas e a votação encerrada. As urnas, em um primeiro momento, foram lacradas. Porém, a mesa diretora da Assembleia Geral não achou lugar para deixá-las e resolveu fazer a contagem às 2h.

Nesse momento, apenas apoiadores dos candidatos Leven Siano e Sérgio Frias continuavam na sede. Os correligionários de Alexandre Campello, Jorge Salgado e Julio Brant já tinham ido embora, assim como os três candidatos. Leven Siano foi o mais votado.

Na visão do presidente da Assembleia Geral do Vasco, Faués Cherene Jassus, o Mussa, a decisão do STJ que suspendeu a votação também deixou valendo a ação que marcava a eleição para o dia 14, próximo sábado, de forma online.

Fonte: Globo Esporte