Justiça suspende reunião do CD que poderia afastar Faues Mussa
O presidente da Assembleia Geral do Vasco da Gama, Faues Mussa, conseguiu uma liminar na Justiça que suspendeu reunião.
Ainda na madrugada desta sexta-feira (28) a juíza Katia Cilene da Hora Machado Bugarim, da 42ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atendeu ao pedido do presidente da Assembleia Geral do Vasco da Gama, Faues Mussa, e suspendeu a reunião do Conselho Deliberativo marcada para logo mais à noite. Cabe recurso.
Nela, seria votado o afastamento ou não de Faues Mussa do Vasco. Lembrando que foi montada uma comissão para analisar a situação do presidente da Assembleia Geral, e acabaram votando para que fosse afastado, com sete votos favoráveis e apenas quatro contra. O motivo para isso são possíveis irregularidades em atitudes tomadas na convocação da AGE.
A informação doi divulgada pelo site Esporte News Mundo, que publicou o que disse a juíza no caso justificando a sua decisão.
– Com efeito, as circunstâncias apontam no sentido de que o processo administrativo convenientemente instaurado contra o demandante, às vésperas de AGE que pelo mesmo será presidida, consiste em manobra de viés político cujo verdadeiro objetivo é inviabilizar a realização da própria assembleia. Ressalte-se que a pauta da assembleia contempla deliberação acerca de alteração pontual no Estatuto do Clube, notadamente para a adoção de eleição direta da respectiva diretoria administrativa. O que, ao que parece, seria contrário aos interesses de alguns integrantes do Conselho Deliberativo. Não há evidência de ocorrência de fato, emissão de ato por parte do Presidente da Assembleia Geral do VASCO, ora autor, ou qualquer deliberação em desacordo com o estatuto da entidade desportiva, hábeis a ensejar repentina deflagração de Procedimento Administrativo para apuração de circunstâncias envolvendo a convocação da Assembleia do dia 30/08/2020. Tais assertivas, a meu ver, estão vazadas em considerações de ordem genérica, subjetiva, hipotética e dissociadas da real finalidade. Mencione-se que nos autos da ação em curso perante o juízo da 28ª Vara Cível desta Comarca, o pedido de tutela antecipada, formulado também pelo ora autor, restou deferido para manter a realização da Assembleia Geral Extraordinária marcada para o próximo dia 30. E, pelo que ressai dos autos, suspeita-se que os requeridos estão se utilizando de nova manobra porquanto estão firmes no propósito de impedir o cumprimento da mencionada decisão.
O site divulgou também o texto do pedido de liminar de Faues Mussa, sobre a reunião que iria decidir sobre o seu afastamento ou não da Assembleia Geral.
1 – A decisão do Conselho Deliberativo outorgou ao autor, na madrugada do dia 25.08.20, prazo de 48 horas para manifestação sobre uma série de questões (ainda pouco esclarecidas, uma vez que documento algum relacionado às acusações lhe foi franqueado até o momento), sob pena de afastamento liminar de suas funções como Presidente da Assembleia Geral do VASCO DA GAMA, cargo eletivo, oriundo da vontade soberana dos associados da instituição no último pleito eleitoral;
2 – O prazo (que não está previsto em lugar algum no Estatuto do Clube), e que expirou na manhã do dia de hoje, 27, não atende ao direito de defesa e contraditório do autor, o que é agravado em razão das peculiaridades do caso concreto (pessoa idosa, que necessita ter acesso aos documentos da denúncia, contratar um advogado, etc. Tudo isso observando o distanciamento social);
3 – O Conselho Deliberativo do Vasco não pode afastar o autor, eis que se trata de competência privativa da Assembleia Geral do Clube, nos termos do art. 59, I, do Código Civil”.
Está marcada para este domingo (30) a Assembleia Geral Extraordinária que discutirá a implementação ou não das eleições diretas no Vasco. No entanto, há um movimento do presidente Alexandre Campello para que a reunião seja adiada para 10 de setembro, sendo que já fez o pedido em encontro com Faues Mussa, que está analisando o caso para dar uma resposta.
