José Luiz Moreira cobra quase R$ 4 milhões do Vasco na Justiça

Apareceu uma nova cobrança milionária no Vasco da Gama, essa envolvendo um ex-dirigente. Trata-se de José Luiz Moreira, o Zé do Táxi, que entrou com processo contra o Clube, através de suas empresas, cobrando uma dívida de quase R$ 4 milhões.

Mais especificamente, a cobrança é de R$ 3.851.502,00, por dois empréstimos que o dirigente fez ao Gigante em 2020, que não tiveram os pagamentos cumpridos. O primeiro empréstimo ocorreu em 19 de fevereiro, no valor de R$ 2,6 milhões, com as duas empresas do Zé do Táxi.

O acordo previa que o Vasco pagasse em dez parcelas mensais e sucessivas de R$ 286 mil, já fixada a remuneração de 1% de juros compensatórios ao mês. Porém, o Gigante pagou apenas quatro. Já o segundo empréstimo, datado de 7 de junho, ficou estabelecido o repasse de R$ 1,08 milhão.

Esse valor deveria ser pago em seis parcelas mensais e sucessivas de R$ 180 mil, também já fixada a remuneração de 1% de juros compensatórios ao mês. Porém, o Clube pagou apenas duas parcelas. Os não pagamentos previam consequências posteriores.

Não pagando, o Gigante seria obrigado a parar também os encargos da cláusula terceira do contrato, que determina multa moratória, juros moratórios, junto da antecipação do vencimento das parcelas restantes e multa compensatória. Quem divulgou as informações foi o site Esporte News Mundo.

Tentativa de garantias

Sabendo da dívida, o Vasco tentou dar garantias, casos do contrato de patrocínio com a Havan e a quantia a receber pelo Campeonato Brasileiro de 2020. No entanto, não foram suficientes para garantir o pagamento da dívida com o José Luiz Moreira, assim não sanando a situação.

Dispositivo inicial do processo

• a. Determinar seja citado o Executado, pelo correio, nos termos dos arts. 246, I; 247 e 248 do CPC,  para pagar em 3 (três) dias o valor de R$ 3.851.502,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e dois reais), acrescido dos juros legais, correção monetária, custas e honorários advocatícios de 5%, nos termos do art. 827 do CPC;
• b. Caso não haja pagamento no prazo legal de 3 (três) dias, requer, desde já, seja fixado o acréscimo aos honorários, que deverão ser de 10% do valor executado, com a penhora de dinheiro pelo sistema do Banco Central;
• c. Caso se frustre a penhora de dinheiro, requer a expedição de mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, a ser cumprido por intermédio do Sr. Oficial de Justiça, mediante termo nos autos, de acordo com o art. 837 e 845, §1º, do CPC;
• d. Ademais, caso não seja pago o débito em 3 (três) dias e ainda não sejam encontrados bens penhoráveis do Executado, que seja ele intimado para, em 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de ato atentatório à dignidade da Justiça, aplicando-se multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 774, inciso V, e seu parágrafo único, do Código de Processo Civil

Sem contato

O caso está na 28ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O Esporte News Mundo entrou em contato com todos os envolvidos, mas o José Luiz Moreira alegou que o assunto já está com o departamento jurídico e não quis dar detalhes, enquanto o Gigante ainda não foi notificado do processo.