Dívida Zero detalha dívida tributária do Vasco

Acompanhamento da dívida tributária – 01/03/2018

Retomamos o assunto para, com informações disponíveis ao público, passar uma panorâmica da evolução da dívida tributária do clube.

Durante a asfixia financeira da Gestão Dinamite, provocada pelas inúmeras penhoras de receitas do clube, reflexo da impontualidade no pagamento de tributos ocorridas em diversas gestões e consequente execução de dívida tributária, foi entabulado Acordo Judicial com à Fazenda Nacional, efetuado com base no Parecer N°1617/2013 da PGFN/CGD, de 19/08/2013, aprovado pelos Ministros Competentes, para pagamento em 60 parcelas sem redução de juros e encargos, vide maiores detalhes clicando em: http://www.vascodividazero.com.br/noticias.php?id=42

Naquela oportunidade estimamos que foram parcelados cerca de R$ 87 milhões, que se somariam aos parcelamentos da Lei nº 10.522/2002 (ORDINÁRIO), Lei nº 11.345/2006 (TIMEMANIA), Lei nº 11.941/2009 (REFIS da CRISE), afora outros parcelamentos junto ao FGTS e BACEN.

Posteriormente, com o advento da Lei nº 12.996/2014 (REFIS da COPA), noticiamos: http://www.vascodividazero.com.br/noticias.php?id=74 em setembro de 2014 a respeito da atratividade da adesão do clube a este parcelamento, que concedia redução de juros e encargos, para incluir as dívidas anteriormente acordadas com a Fazenda Nacional – PGFN.

Depois soubemos que antes, em agosto de 2014, a gestão Dinamite já havia protocolado pedido administrativo de adesão ao REFIS da COPA, solicitando nas execuções fiscais que as penhoras existentes fossem utilizadas para pagar a parcela de antecipação de 20%. Contudo durante sua análise o pedido foi negado e o parcelamento rejeitado, mas conservadoramente o clube continuou pagando as parcelas do Acordo com a PGFN.

Ao final do seu mandato, por volta de outubro de 2014, a Gestão Dinamite em alguns atos de transição (assinatura com a fornecedora de material esportivo Umbro e obtenção de empréstimo bancário para quitar dívidas em aberto), deu conhecimento, solicitou e obteve a aquiescência do Presidente do Conselho então candidato a eleição para o triênio 2015/2017, vide imagem da ata a seguir:

Entretanto com o vencimento de outras obrigações, o montante do empréstimo inicialmente planejado se revelou insuficiente de tal sorte que subiu a cerca de R$ 14 milhões, para pagamento das dívidas entre elas a tributária e tirar as certidões negativas de tributos para renovação do patrocínio com a Caixa, somente concluído pela nova Gestão Eurico Miranda ao final de maio de 2015.

A Gestão Eurico Miranda seguiu pagando o Acordo com a PGFN até julho de 2015, quando no mês seguinte ao amparo da Lei nº 13.155/2015, protocolou pedido administrativo de adesão ao parcelamento do PROFUT, para neste incluir todos os parcelamentos anteriores; o Acordo com a PGFN e outras dívidas tributárias e previdenciárias vencidas até a data de publicação da referida Lei, seja em cobrança administrativa ou judicial, optando conforme os ditames da Lei por desistir das defesas judiciais.

Estas circunstâncias fizeram a VDZ ultimar os contatos para uma reunião de apresentação e busca de apoio da Gestão Eurico Miranda, que ocorreu em setembro de 2015, com o VP de Marketing, Sr. Marco Monteiro e o Gerente Sr. Bernardo Pontes, recebidos com a tradicional fidalguia vascaína, os representantes da VDZ escutaram as prioridades do setor ao passo que propuseram ações que o clube poderia apoiar no desenvolvimento da campanha VDZ, como por exemplo e entre outras as efetuadas pela Gestão Dinamite (inclusão da VDZ no menu do site do clube; algumas postagens sobre e de apoio a VDZ nas mídias sociais do clube e veiculação da VDZ na camisa do jogo do clube).

O tempo passou e não houveram ações concretas até que ao final de julho de 2016, possivelmente os sistemas da PGFN foram adaptados para a consolidação dos parcelamentos do PROFUT e as inscrições de dívidas tributárias que os contribuintes da VDZ vinham pagando, foram retiradas da lista de devedores do site da PGFN e com isso a VDZ, nos primeiros dias de agosto de 2016, publicava em sua página do facebook, que se via impossibilitada de acompanhar e dar transparência aos pagamentos de DARFs dos torcedores e contribuintes da VDZ, que sempre fazia em seu local de criação no fórum NetVasco, e suspendia a emissão de DARFs em seu site.

Nos primeiros dias de setembro de 2016 no intuito de viabilizar a manutenção da campanha para este novo cenário, por intermédio do Conselheiro Sr. Diego Carvalho, representantes da VDZ foram recebidos pelo VP de Finanças, Sr. Marco Carvalho e pelo Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Otto de Carvalho, onde explicamos que com a consolidação do PROFUT, para a manutenção da campanha era necessário credenciar um representante da VDZ para acessar o acompanhamento do parcelamento ou emitir relatórios diários dos DARFs pagos, para que pudéssemos dar transparência dos pagamentos efetuados pelos torcedores, um dos pilares de sucesso da campanha desde o seu início.

Para estabelecer um procedimento acordou-se que os representantes da VDZ pagariam seis DARFs, 2 em cada parcelamento, com valores e datas de pagamento diferentes, para verificação pelo clube nos mecanismos de acompanhamento e estabelecer os próximos passos. Pagamos os DARFs, encaminhamos por e-mail e após alguma insistência não tivemos retorno. Portanto, infelizmente não tivemos, apesar dos esforços, como manter a campanha na ativa.

Veio o processo eleitoral para a eleição do presidente para o triênio 2018/2020 e de vários lados se ouviu manifestações de apoio a VDZ.

A Gestão Eurico Miranda que se findava não efetuou transição ou buscou referendo aos seus últimos atos, principalmente quanto ao patrocínio máster, não renovado com a CEF por falta de certidões negativas de débitos tributários, e fornecedora de material esportivo, sem representação no mercado nacional.

Não demorou até que em 29 de janeiro de 2018, noticiamos que em consulta a lista de devedores da PGFN encontramos elencadas 6 dívidas não previdenciárias totalizando R$ 749.469,82. Como é sabido, estas novas dívidas tramitaram por um processo longo de prazos dentro da Receita Federal e depois dentro a PGFN até que não foram quitadas e assim lançadas na relação de dívidas ativas da União. Isso quer dizer que o clube não pagou estas dívidas e deixou que todos os prazos para regularização fossem esgotados.

As consequências dessa inadimplência podem arruinar o clube.

Iremos procurar a Gestão Campello para discutirmos ações que o clube pode empreender para apoiar no desenvolvimento da campanha VDZ e assim se for o caso, traçarmos uma estratégia de retomada da campanha para que os torcedores possam continuar a ajudar o clube a liquidar suas dívidas passadas e entrar numa nova Era de prosperidade, com títulos e conquistas que sempre marcaram a nossa história.

Vasco Dívida Zero