Desembargadora acata recurso e posse de conselheiros é mantida

A desembargadora Mônica Sardas acatou o recurso interposto pelo Vasco da Gama e a posse de conselheiros está mantida para esta noite.

Jorge Salgado comemora vitória na eleição do Vasco
Jorge Salgado comemora vitória na eleição do Vasco (Foto: Divulgação/Mais Vasco)

O Vasco entrou com um recurso no início da noite de sexta-feira e conseguiu derrubar a liminar que impedia a posse dos conselheiros eleitos e de Jorge Salgado como presidente do clube. O efeito suspensivo foi concedido pela desembargadora de plantão Mônica de Faria Sardas.

Na decisão, a desembargadora afirma que a liminar concedida pelo juiz Paulo Roberto Corrêa na tarde desta sexta-feira não se sustenta.

– Vislumbro estar presente o risco de dano grave de difícil ou impossível reparação, bem como a probabilidade de provimento do recurso, e CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO ao recurso, nos termos do art. 1.019, I, do Novo Código de Processo Civil, para suspender os efeitos da decisão agravada que suspendeu os efeitos da AGO realizada em 14.11.2020, bem como da posse do Presidente nela eleito – publicou Mônica Sardas em sua decisão.

Em sua peça de argumentação no recurso, o Vasco afirmou que a liminar de Paulo Roberto Corrêa “violou frontal e manifestamente o princípio da hierarquia”, pois um juiz não poderia interferir numa decisão dada pelo colegiado do TJ-RJ.

A cerimônia de posse, que estava marcada para as 19h30 desta sexta-feira, na Sede Náutica do Vasco, na Lagoa, começou às 20h20, 15 minutos após o efeito suspensivo concedido pela desembargadora. Antes mesmo da decisão da magistrada, já havia movimentação no local, inclusive com a chegada de Jorge Salgado por volta das 19h.

Para além do pedido de efeito suspensivo, o Vasco também pedia a nulidade da decisão baseando seus argumentos no fato de que o juiz Paulo Roberto Correa, que foi quem cedeu a liminar, é sócio estatutário do Vasco. O clube anexou duas imagens no documento: a primeira mostra a ata de presença das eleições com assinatura do juiz, na tentativa de provar que ele participou do pleito; e a segunda em que o próprio juiz aparece próximo à mesa do Conselho Deliberativo do clube comemorando ao lado de Eurico Miranda. Confira o trecho:

”Sabe-se que o tema futebol desperta paixões em nosso país e sem sombra de dúvidas pode ser considerado uma forma de expressão da cultura nacional. Nesse contexto, o nosso clube, como cediço, teve (e ainda tem) um papel histórico relevante na luta em defesa das minorias e da justiça. Infelizmente, por vezes tais paixões (como todas elas) descambam em caminhos que fogem da razão e nos distanciam do apropriado diálogo imprescindível em qualquer Estado Democrático.

Com efeito, sabendo ser o magistrado a quo sócio estatutário do Club de Regatas Vasco da Gama, associação privada – e, portanto, pessoa jurídica -, não se pode fechar os olhos à aplicação cogente do artigo 144, V do Código de Processo Civil, in verbis:

Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

V – quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo;”

Fonte: Globo Esporte

4 comentários
  • Responder

    GRAÇAS – A novela teve fim e Salgado, tomou posse do que é seu POR DIREITO – FINALMENTE O CLUBE VASCO DA GAMA TEVE UM PRESIDENTE ELEITO DE FORMA JUSTA. Bola pra frente não ser rebaixado e pensar que em o time tera uma melhor organização nos próximos campeonatos. Em vez de ficar se iludindo com reformas totais em S. Januário, basta pensa que o clube neste momento tem privilégios maiores a pensar, reforma de embelezamento já estar de bom tamanho, o importante de tudo é fazer um elenco, ja visando a próxima temporada. Pagar dívidas de gestões passadas e arruma patrocínios descentes para a camisa desse clube tão grandioso.

  • Responder

    Chupa Monteiro
    Chupa corja dos.mirandas
    Chupa leviano mentiranda

  • Responder

    Vasco está precisando de paz.
    Estamos bem próximo ao um novo rebaixamento.

    • Porque caso o presidente fosse o Leven com o seu empréstimo de 500 milhões o Vasco nunca sofreria essa ameaça (dar até vontade de rir kkkkkkk vejamos a situação do momento do Cruzeiro).

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