Atacante solicita reintegração ao Vasco para tratar lesão; alternativa é pagar R$ 268 mil

Com passagem entre setembro de 2016 e abril de 2021, Douglas Carvalho acionou o Vasco da Gama na Justiça solicitando a reintegração imediata ao Clube para que possa fazer o tratamento de uma lesão no menisco medial do joelho direito. Ele se lesionou ainda em janeiro de 2020 e teve seu contrato rescindido mesmo antes de encerrar a recuperação.

Outra alternativa dada ao Vasco, caso não queira reintegrá-lo, é pagar indenização no valor de R$ 268.026,38. A defesa de Douglas, de 21 anos, ingressou com a ação em 11 de agosto, processo que chegou a 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. O advogado do atleta, Bruno Gallucci, alega que seu cliente foi pressionado a assinar um termo de acordo extrajudicial em 15 de abril de 2021 prevendo pagamento de indenização de R$ 73.188,93, em 30 parcelas de R$ 2.439,63.

Quem o pressionou, segundo o advogado, foi o próprio Gigante e os empresários que o representavam na época. Bruno Gallucci argumenta também que no ato da rescisão Douglas ainda não estava totalmente recuperado da lesão, o que teria se agravado por causa de um tratamento inadequado. O advogado solicita na ação, além da questão física, que o acordo firmado em abril seja dado como nulo pelo fato de que o Clube ainda não pagou nenhuma parcela.

Alternativa

A defesa de Douglas Carvalho alega também que a cláusula 14 do contrato diz que o acerto firmado carecia de homologação no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), o que, segundo o advogado não aconteceu. Como dito antes, o Gigante tem como alternativa pagar uma indenização de R$ 268.026,38. Esse valor é referente às seguintes cobranças:

• Aviso Prévio: R$ 6.999,99
• Férias Vencidas + 1/3: R$ 6.500,00
• Férias proporcionais + 1/3: R$ 4.228,88
• Saldo de Salário (15 dias): R$ 2.500,00
• Décimo Terceiro salário: R$ 2.916,67
• FGTS + 40%: R$ 10.838,80
• Indenização Compensatória: R$ 73.701,61
• Multa do Artigo 477 da CLT: R$ 5.000,00
• Multa do Artigo 467 da CLT : R$ 53.842,98
• Danos Morais: R$ 50.000,00
• Estabilidade com o pagamento dos salários vencidos (aqui calculados até a data da distribuição da presente reclamação trabalhista) sem prejuízo de indenização equivalente e parcelas vincendas a serem calculadas em sede de futura execução): R$ 16.537,50
• Honorários Sucumbenciais: R$ 34.959,95
• Danos materiais: a apurar.

As informações acima são do site Globo Esporte. Douglas Carvalho tinha contrato com o Vasco até 9 de agosto de 2022. Nesse vínculo, assinado em 19 de agosto de 2018, ficou estabelecido que o salário, que inicialmente era de R$ 2 mil, teria três reajustes em agosto, em 2019 passando para R$ 2.500, em 2020 para R$ 3.500 e em 2021 para R$ 5 mil. Entendendo que o contrato foi rompido erroneamente, a defesa entende que o atleta deveria receber os salários de abril de 2021 a agosto de 2022. A partir disso, a indenização ficou calculada em R$ 73.701,61e dividida da seguinte maneira:

• 15 dias do mês de abril/2021 – R$ 1.750,00
• Salários dos meses de maio, junho e julho de 2021: R$ 3.500,00 x 3 = R$ 10.500,00
• Salários de agosto/2021 a julho/2022: R$ 5.000,00 x 12 = R$ 60.000,00
• 9 dias de agosto de 2022: R$ 1.451,61

É mais um processo entre tantos que o Gigante vem recebendo. O mais recente é referente ao empréstimo de André junto ao Santos, ainda em 2013. Além disso, o Gigante vem lutando para derrubar um bloqueio de R$ 93,5 milhões por causa de dívidas trabalhistas, o que pode atrapalhar no funcionamento do Clube, o que se trata de uma consequência da saída do Ato Trabalhista, que aconteceu em maio.