TJRJ determina que juiz da Barra da Tijuca decida sobre anulação de Vasco x Inter

Nesta quinta-feira (22), o desembargador Antônio Iloizio Barros Bastos, da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), deu razão ao torcedor do Vasco da Gama que recentemente entrou com um pedido de anulação da partida do Gigante da Colina contra o Internacional referente ao Campeonato Brasileiro de 2020, que pode acarretar na mudança do rebaixamento cruzmaltino à Série B, e determinou que o juiz Marcelo Nobre de Almeida, da 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, decida sobre o assunto. A informação é do site Esporte News Mundo.

– Do exame dos autos, verifica-se que se trata de ação popular na qual o autor já manifestou às fls. 320 do processo originário, bem como nestes autos (fls. 14), sua renúncia ao direito de ajuizar a demanda no foro de seu domicílio, com o intuito de dar celeridade ao processo, já que os fóruns regionais de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca estão separados por pouca distância – argumentou o magistrado ao aprovar a ação do torcedor.

Agora, com o conflito negativo de competência resolvido, cabe ao juiz Marcelo Nobre de Almeida, da Barra da Tijuca analisar a questão sobre os pedidos de liminar do torcedor, já na próxima semana.

– O processo foi distribuído bem antes do início do Campeonato Brasileiro, há cerca de três meses, e ainda não teve os pedidos urgentes (liminares) apreciados. O autor já havia se manifestado informando que o processo deveria ser julgado na Barra da Tijuca. Além do mais, o Ministério Público informou que não irá atuar no processo, o que é proibido por lei – disse o advogado Igor Almeida em entrevista ao Esporte News Mundo.

Devido à lentidão para solucionar o caso, a defesa do torcedor cruzmaltino elaborou um abaixo-assinado para, em sua visão, ”demonstrar a relevância da causa e o apoio da torcida”. De acordo Igor, o manifesto foi elaborado numa tentativa de ”criar um verdadeiro fronte de batalha visando coibir qualquer eventual injustiça que possa vir a ocorrer”.

Vale ressaltar que, além do pedido para anular Vasco x Inter, alvo de polêmicas por conta da atuação do VAR, também é solicitada pela defesa do torcedor uma indenização milionária da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), réu do processo, com valor mínimo de R$ 20 milhões.

Ademais, é solicitado, via liminar, que a CBF se abstenha de ”anotar em seus anais esportivos o rebaixamento do Club de Regatas Vasco da Gama, devendo constar o termo ‘rebaixamento sub judice’ enquanto perdurar os efeitos da tutela”.

É importante explicar que, embora as edições das Séries A e B do Brasileirão de 2021 já estejam em pleno andamento, uma decisão judicial favorável ao torcedor mudaria todo o cenário. Caso o pedido liminar seja aceito, o Fortaleza, atualmente em 3º lugar na primeira divisão, passaria a ter risco de rebaixamento dependendo do novo resultado de Vasco x Internacional.