Sócios do Vasco aprovam criação da SPE para receber o potencial construtivo

O Vasco deu mais um passo em direção ao início da reforma de São Januário nesta sexta-feira. Em uma Assembleia Geral Extraordinária que ocorreu sem grandes intercorrências com votos online e também computados presencialmente na Sede do Calabouço, no Centro do Rio, os sócios do clube aprovaram a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) para receber o potencial construtivo do estádio.

— Votaram 3.059 (sócios). Me causou um pouco de surpresa, achei um número expressivo. Por ser uma votação mais burocrática do que uma eleição. Veja de maneira positiva. A torcida do Vasco extremamente engajada, empenhada. E obviamente a expectativa, todos os sócios estão querendo logo que nosso novo estádio comece a ser construído. Estamos ansiosos para cada tijolo e isso foi o reflexo — afirmou Belaciano.

A Apuração

• Aprovaram: 2.315
• Reprovaram: 670
• Abstenção: 74
• Total: 3.059

Foi uma votação tranquila. O único momento de maior movimentação se deu com a chegada do advogado Leonardo Rodrigues, do Grupo Fuzarca, que apontou um detalhe no edital de convocação que poderia causar confusão nos sócios: o Vasco anexou o Estatuto da SPE. De acordo com Alan Belaciano, presidente da AGE, o intuito foi apresentar mais elementos para que os vascaínos pudessem embasar o voto.

Mas o argumento da oposição era de que não ficou claro se o sócio iria votar apenas pela criação ou não da SPE ou se o conteúdo do estatuto também estava incluído na discussão. Por fim, a diretoria decidiu retirar o anexo e retificar o edital com a votação em andamento, o que provocou algumas críticas.

— Sobre os sócios votarem contra, é o exercício da democracia. Infelizmente, ao longo do dia a gente passou por uma série de desinformações. Combatemos todas as mentiras com o máximo de objetividade e transparência. Mas o Vasco tem uma política conturbada. Uma série de pessoas que colocam a política à frente do que realmente importa, que é o clube. Boa parte do resultado negativo vem dessa desinformação e dessa política que o Vasco precisa se livra — opinou Belaciano.

O que é o potencial construtivo?

O potencial construtivo diz o quanto você pode construir em seu próprio terreno respeitando a zona da cidade em que ele está localizado. Toda cidade tem um plano diretor com as características de cada região. E cada uma dessas áreas tem regras próprias para construção.

O terreno onde está localizado São Januário, por exemplo, é enorme e tem um grande potencial construtivo, mas um estádio não demanda a utilização de todo esse potencial. A negociação com a prefeitura visa a autorização para que essa capacidade de construir a mais seja transferida para o Vasco em outro local.

– A Transferência do Direito de Construir (TDC) é o instrumento urbanístico que confere ao proprietário de um lote a possibilidade de utilizar seu potencial construtivo em outro lote, vendê-lo a outro proprietário ou doá-lo ao poder público – diz a norma da Prefeitura do Rio.

Quando o proprietário quer construir a mais do que a área permitida para aquele terreno é possível ainda requisitar um espaço maior até o limite máximo definido na lei. Ou seja, se seu terreno permite a construção de Xm² e você deseja construir 2Xm², você pode adquirir essa capacidade de construir a mais.

No caso de São Januário é o contrário. O terreno permite, a grosso modo, a construção de 2Xm², mas o Vasco só utilizou Xm². Aí que entra a fonte de recursos para o clube reformar seu estádio. Com o potencial construtivo em mãos, o Vasco vai ao mercado vender esta “capacidade de construção” que ele receberá da prefeitura. É da eventual venda desse potencial construtivo que virá a maior parte do dinheiro para a obra.

Fonte: Globo Esporte