777 Partners se manifesta sobre perícia nas contas da Vasco SAF

“A 777 recebeu com perplexidade a notícia de que foi apresentado pela empresa Swot Global Consulting um relatório pericial preliminar no âmbito da cautelar pré-arbitral proposta pelo Vasco contra a SAF e a 777 Carioca.

Primeiro, considerando que a competência para julgar a disputa é da arbitragem, não há qualquer cabimento dessa prova ser produzida na Justiça Estadual, que tem somente competência precária para julgar a liminar. Não à toa, o Vasco não pediu inicialmente essa prova em seu requerimento, tendo ela sido determinada de ofício, sem justificativa alguma, pelo Juízo da 4a Vara Empresarial, o que é objeto de recurso da 777.

Ainda que a prova pudesse ser produzida no Judiciário, não há dúvida de que ela deveria observar as regras procedimentais básicas aplicáveis às perícias, em que a prova é produzida a partir de quesitos apresentados pelas partes, e após o juiz homologar os honorários periciais. Neste caso, a Swot simplesmente apresentou um relatório preliminar – figura inexistente no direito brasileiro – sem as partes terem apresentado qualquer quesito.

A Swot, na ânsia de justificar os honorários periciais exorbitantes propostos na ação – cerca de R$ 3 milhões, um valor totalmente afastado da realidade – acaba por apresentar um relatório preliminar sem se dar o trabalho de verificar as supostas “evidências” apresentadas, e misturando a figura da SAF (Companhia) e da 777 Carioca (acionista controladora). É constante a mistura dos conceitos, que são bastante básicos, o que evidencia o caráter imprestável do relatório preliminar.

O relatório preliminar, preparado às pressas e sem a ciência da 777 Carioca, comete erros crassos. Exemplo disso é ao contestar os pagamentos feitos pela SAF ao Presidente Salgado, ignorando que, se não fosse pelos empréstimos que ele fez ao Vasco durante seu mandato – para pagamento de salários e fornecedores -, o clube teria seguramente fechado as portas. Esse é somente um exemplo de muitos, e que fazem a 777 questionar o relatório e os interesses por trás de sua elaboração.

A 777 segue plenamente confiante que será reconhecido o absurdo da liminar dada em favor do Vasco, que está causando danos irreversíveis à SAF do VASCO e a todo o mercado de SAFs do país.”

Fonte: Globo Esporte